{"id":78046,"date":"2016-11-11T10:36:17","date_gmt":"2016-11-11T13:36:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=78046"},"modified":"2016-11-11T10:36:17","modified_gmt":"2016-11-11T13:36:17","slug":"camara-resiste-a-proposta-que-reduz-numero-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/11\/11\/camara-resiste-a-proposta-que-reduz-numero-de-partidos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara resiste \u00e0 proposta que reduz n\u00famero de partidos"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sess\u00e3o para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/16, que limita as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o – 10-10-2016 (Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n<\/div>\n

A reforma pol\u00edtica aprovada em primeiro turno no Senado ter\u00e1 dificuldades para avan\u00e7ar quando chegar \u00e0 C\u00e2mara. Parte da Casa recha\u00e7a a proposta e j\u00e1 articula para engavet\u00e1-la. Deputados dizem que para aprovar a medida v\u00e3o promover mudan\u00e7as significativas no texto. O principal ponto de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cl\u00e1usula de barreira, que, na pr\u00e1tica, pretende limitar o n\u00famero de partidos no Pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o 35 legendas \u2013 28 com representa\u00e7\u00e3o no Congresso. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada pelos senadores nesta quarta-feira, em compara\u00e7\u00e3o com os resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2014, reduziria a apenas 16 o n\u00famero de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), est\u00e3o em processo de cria\u00e7\u00e3o mais 29 siglas.<\/p>\n

Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas culpam os \u201cnanicos\u201d pela dificuldade em se obter a estabilidade pol\u00edtica. \u201cAs mazelas da pol\u00edtica n\u00e3o est\u00e3o localizadas nos partidos pequenos. \u00c9 falsa a ideia de que os pequenos dificultam a governabilidade\u201d, disse o l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Daniel Almeida (BA).<\/p>\n

A legenda, com 11 deputados, vai trabalhar para barrar a reforma. Na avalia\u00e7\u00e3o de Almeida, a proposta cria deputados \u201cde segunda e terceira categorias\u201d. O PCdoB n\u00e3o estar\u00e1 sozinho. O PT, que originalmente era a favor da cl\u00e1usula de barreira e do fim das coliga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 admite rever sua posi\u00e7\u00e3o. \u201cNa bancada \u00e9 muito forte o respeito ao PCdoB, \u00e0 Rede e ao PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio \u00e9 muito brusca\u201d, afirmou o l\u00edder Afonso Florence (BA).<\/p>\n

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Propostas<\/strong><\/h3>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es \u201cbruscas\u201d, como afirmou Florence, est\u00e1 a exig\u00eancia de os partidos conseguir ao menos 2% dos votos v\u00e1lidos em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o em 2018. Se n\u00e3o atingir o desempenho, as siglas n\u00e3o poder\u00e3o ter assento no Congresso nem acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. A PEC ainda prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e permite a uni\u00e3o das legendas em federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com 58 deputados em sua bancada, Florence disse que ser\u00e1 dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara do jeito que est\u00e1. O l\u00edder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF), endossou a cr\u00edtica do petista: \u201cSabe quando vai passar na C\u00e2mara? S\u00f3 no pr\u00f3ximo s\u00e9culo\u201d. Com seis deputados na bancada, Fonseca destacou que a cl\u00e1usula de barreira j\u00e1 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a reforma aprovada no Senado \u00e9 \u201cpiada\u201d.<\/p>\n

Parlamentares se queixam da origem da proposta e alegam que o correto seria a C\u00e2mara envi\u00e1-la aos senadores. A preocupa\u00e7\u00e3o na Casa \u00e9 que as medidas aprovadas atingem diretamente a elei\u00e7\u00e3o de deputados, por ser disputa proporcional. \u201cNenhuma regra os atinge. Ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 para agradar aos senhores senadores\u201d, afirmou o l\u00edder do PTB, Jovair Arantes (GO). A legenda tem 18 deputados.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

Parte das siglas aceita discutir a PEC na C\u00e2mara, mas j\u00e1 avisa que ser\u00e3o feitos ajustes. \u201cA gente vai trabalhar para aprovar mudan\u00e7as, mas elas n\u00e3o podem acontecer da noite para o dia\u201d, afirmou o l\u00edder do PRB, M\u00e1rcio Marinho (BA). Da forma como foi aprovada, considerou o deputado, os pequenos e m\u00e9dios partidos \u201csucumbir\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo Marinho, o PRB, com 22 deputados, vai recomendar altera\u00e7\u00f5es na cl\u00e1usula de barreira e no tempo de aplica\u00e7\u00e3o da regra, para que os partidos se organizem. A Rede, com quatro deputados, vai reunir a dire\u00e7\u00e3o do partido para discutir propostas de altera\u00e7\u00f5es na reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es no plen\u00e1rio do Senado anteontem, o pr\u00f3prio autor da proposta, o presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), j\u00e1 admitira que o texto poderia ser alterado.<\/p>\n

Presidentes de outros partidos tamb\u00e9m reconhecem a atua\u00e7\u00e3o dos deputados na mat\u00e9ria aprovada pelos senadores. \u201cN\u00e3o vejo problema na proposta, mas ela vai mexer com todo o sistema eleitoral. Dever\u00e1 haver algumas mudan\u00e7as, acho que com rela\u00e7\u00e3o ao fim das coliga\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no caso da cl\u00e1usula de barreira \u00e9 mais f\u00e1cil, existir\u00e3o federa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). A sigla tem 28 deputados.<\/p>\n

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Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues, presidente do PR, disse que o partido ainda n\u00e3o discutiu a reforma pol\u00edtica. \u201cAcredito que o projeto do Senado avance, mas sofrer\u00e1 grandes altera\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara\u201d, afirmou. O PR \u00e9 representado por 42 deputados na Casa. A PEC dever\u00e1 ser votada em segundo turno no Senado no dia 23 deste m\u00eas e s\u00f3 depois seguir\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n

A PROPOSTA<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula de barreira ou de desempenho: Limita o acesso \u00e0s verbas do Fundo Partid\u00e1rio e tempo de r\u00e1dio e TV para partidos que n\u00e3o atingirem o m\u00ednimo de votos. A partir de 2018, a cl\u00e1usula ser\u00e1 aplicada aos partidos que n\u00e3o atingirem pelo menos 2% dos votos v\u00e1lidos do Pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos em ao menos 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada um. A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o m\u00ednimo passa a ser de 3% dos votos;<\/p>\n

Fim de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: S\u00e3o extintas as alian\u00e7as entre partidos para as elei\u00e7\u00f5es a partir de 2020. \u00c9 v\u00e1lida para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais de vereadores e deputados. Assim, um candidato com elevado n\u00famero de votos deixaria de eleger os candidatos da coliga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o obtiveram n\u00famero significativo de votos;<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria: Os partidos poder\u00e3o se unir para formar federa\u00e7\u00f5es e ter atua\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

(Com Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sess\u00e3o para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/16, que limita as despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o – 10-10-2016 (Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados) A reforma pol\u00edtica aprovada em primeiro turno no Senado ter\u00e1 dificuldades para avan\u00e7ar quando chegar \u00e0 C\u00e2mara. Parte da Casa recha\u00e7a a proposta e j\u00e1 articula para engavet\u00e1-la. Deputados dizem que para aprovar a medida v\u00e3o promover mudan\u00e7as significativas no texto. O principal ponto de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cl\u00e1usula de barreira, que, na pr\u00e1tica, pretende…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-78046","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":626,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78046"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78046\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78047,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78046\/revisions\/78047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}