{"id":77624,"date":"2016-10-21T06:59:05","date_gmt":"2016-10-21T09:59:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=77624"},"modified":"2016-10-21T06:59:05","modified_gmt":"2016-10-21T09:59:05","slug":"conquista-estado-e-ministerio-publico-instalam-unidade-de-combate-a-sonegacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/10\/21\/conquista-estado-e-ministerio-publico-instalam-unidade-de-combate-a-sonegacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Conquista: Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico instalam unidade de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"

Secom . BA.GOV<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de R$ 166,1 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios desde 2014, o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), que re\u00fane o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, a Secretaria estadual da Fazenda, a Pol\u00edcia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, inicia a interioriza\u00e7\u00e3o de suas atividades com a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade operacional no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

A unidade, que ter\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada em Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal em Vit\u00f3ria da Conquista, ser\u00e1 inaugurada nesta segunda-feira (24), \u00e0s 10 horas, em sua sede, no pr\u00e9dio da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz (Rua Rotary Club, 149, Centro). Participam do ato a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o desembargador Lidivaldo Brito, a procuradora-geral de Justi\u00e7a, Ediene Lousado, o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, que preside o Cira, e o procurador geral do Estado, Paulo Moreno.<\/p>\n

<\/span>A nova unidade atuar\u00e1 em linha com a filosofia de trabalho do Comit\u00ea, que tem como alvos os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios considerados de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o. \u201cO MPBA, com a interioriza\u00e7\u00e3o do Cira, refor\u00e7a a sua atua\u00e7\u00e3o no interior do estado no combate aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, aparelhando melhor as Promotorias de Justi\u00e7a e unindo for\u00e7as com outras institui\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar resultados mais eficientes\u201d, destaca a procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado.<\/p>\n

\u201cCom a unidade de Conquista, nosso foco agora ser\u00e1 manter uma atua\u00e7\u00e3o forte de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o neste que \u00e9 um dos principais centros econ\u00f4micos do estado, estendendo este trabalho \u00e0s regi\u00f5es Sul, Sudoeste e Oeste do Estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio. De acordo com Vit\u00f3rio, outro escrit\u00f3rio semelhante est\u00e1 sendo implantado em Feira de Santana para refor\u00e7ar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Estado.<\/p>\n

Uma das principais estrat\u00e9gias para a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito sonegado \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas com contribuintes. Nos \u00faltimos dois anos, 28 empresas foram convocadas pelo Cira para negocia\u00e7\u00e3o sobre o pagamento dos d\u00e9bitos. O Comit\u00ea promoveu ainda 163 a\u00e7\u00f5es penais e realizou onze grandes opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de servidores do fisco, policiais civis e promotores.<\/p>\n

A \u00faltima opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa mobilizada pelo Cira, a Borda da Mata, em agosto, teve como foco um esquema de sonega\u00e7\u00e3o e uso de laranjas no ramo de distribui\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, e ocorreu justamente nas regi\u00f5es Sul e Sudoeste do Estado, incluindo os munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Jequi\u00e9, Ibicu\u00ed e Itamari. Outras opera\u00e7\u00f5es recentes foram a Grana Padano, envolvendo empresas de fabrica\u00e7\u00e3o e venda de latic\u00ednios, a Sede de Justi\u00e7a, que se concentrou nas atividades da empresa Fr\u00e9sca, de \u00e1gua mineral, e a Aleteia, que investigou fraudes fiscais e em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Geder Gomes, representante do MPBA no Cira, acredita que \u201ca relev\u00e2ncia do Comit\u00ea consiste, exatamente, na sua interinstitucionalidade, que possibilita uma atua\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica e sist\u00eamica do Estado, no enfrentamento \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, por interm\u00e9dio do MPBA, Sefaz, SSP, PGE e TJ, cujos resultados j\u00e1 se apresentam e se projetam com enorme potencial para o ano de 2017\u201d.<\/p>\n

Alvos<\/strong><\/p>\n

Os alvos da nova unidade, assim como os do escrit\u00f3rio-sede na capital, ser\u00e3o os crimes de sonega\u00e7\u00e3o praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com hist\u00f3rico de n\u00e3o cumprimento de d\u00edvidas com o Estado. \u201cOs resultados j\u00e1 obtidos com a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do Cira nos asseguram a efetividade das a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e \u00e0 omiss\u00e3o de recolhimento de tributos\u201d, afirma o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os diretamente envolvidos nas atividades do Cira s\u00e3o a Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), da Sefaz, a Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap), vinculada \u00e0 Pol\u00edcia Civil, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Gaesf), do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Fiscais Estrat\u00e9gicas (Nafe), da Procuradoria Geral do Estado. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos, do Gaesf, \u201ca interioriza\u00e7\u00e3o do Cira refor\u00e7ar\u00e1 o combate aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria no interior da Bahia e robustecer\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a Regionais de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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