{"id":77499,"date":"2016-10-17T06:31:26","date_gmt":"2016-10-17T09:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=77499"},"modified":"2016-10-17T06:31:26","modified_gmt":"2016-10-17T09:31:26","slug":"camara-instala-esta-semana-comissao-especial-para-discutir-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/10\/17\/camara-instala-esta-semana-comissao-especial-para-discutir-reforma-politica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara instala esta semana comiss\u00e3o especial para discutir reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p>Com calend\u00e1rio apertado diante de um tema que j\u00e1 provocou numerosos debates no Congresso, a C\u00e2mara ter\u00e1, a partir desta semana, mais uma comiss\u00e3o especial. Desta vez, para tratar da reforma pol\u00edtica. Novas mudan\u00e7as nas regras eleitorais s\u00e3o um consenso entre os partidos, principalmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, as primeiras sem doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas.<\/p>\n<p>A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira un\u00e2nime. No entanto, existem diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de vota\u00e7\u00e3o e \u00e0 necessidade de endurecimento das regras eleitorais.<\/p>\n<p>Relator do \u00faltimo colegiado a discutir reformas eleitorais na C\u00e2mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudan\u00e7as no sistema eleitoral ap\u00f3s a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudan\u00e7a na regra das doa\u00e7\u00f5es \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupar\u00e1 as vagas no parlamento.<\/p>\n<p>\u201cNo financiamento p\u00fablico s\u00f3 cabe lista fechada\u201d, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. \u201cVoc\u00ea faz elei\u00e7\u00e3o por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, voc\u00ea vai fazer uma\u201d, afirma.<!--more--><\/p>\n<p>L\u00edder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. \u201cPrecisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento\u201d, diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas n\u00e3o pode voltar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos ver coliga\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00e3o de partidos e sistema de elei\u00e7\u00f5es. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majorit\u00e1rio, distrital ou mista. Teremos 513 opini\u00f5es diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso\u201d, disse Avelino.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-10\/entenda-os-tipos-de-sistema-eleitoral-em-discussao-na-reforma-politica\">Entenda os tipos de sistema eleitoral em discuss\u00e3o na reforma pol\u00edtica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Caminho sem volta<\/strong><\/p>\n<p>Advers\u00e1rio pol\u00edtico do DEM e um dos maiores defensores do financiamento p\u00fablico, o PT, segundo o l\u00edder do partido, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as elei\u00e7\u00f5es municipais um caminho sem volta. \u201cAcabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento individual de milion\u00e1rios. Tamb\u00e9m somos a favor do voto em lista\u201d, antecipa.<\/p>\n<p>Como a reforma pol\u00edtica \u00e9 uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre C\u00e2mara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos espec\u00edficos e que tudo seja previamente debatido. O objetivo \u00e9 evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.<\/p>\n<p>Pelo acerto, o Senado tratar\u00e1 de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e de cl\u00e1usula de desempenho, que estabelece um percentual m\u00ednimo de vota\u00e7\u00e3o para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comiss\u00e3o da C\u00e2mara ficar\u00e1 com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual ser\u00e1 o sistema eleitoral que deve vigorar.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do PT, a bancada do PSDB tamb\u00e9m tem posicionamento fechado sobre o tema. L\u00edder dos tucanos na C\u00e2mara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como forma de reduzir os custos de campanha e estimular a aproxima\u00e7\u00e3o com o eleitor. \u201cO atual modelo [de vota\u00e7\u00e3o aberta e proporcional] est\u00e1 esgotado\u201d, diz.<\/p>\n<p>Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es seguem regras proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato ou em um partido, e os eleitos s\u00e3o definidos conforme o n\u00famero de cadeiras de cada legenda. O PSDB n\u00e3o deve assumir a presid\u00eancia da comiss\u00e3o. Imbassahy, no entanto, defender\u00e1 um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudan\u00e7as passem a valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n<p><strong>Consenso<\/strong><\/p>\n<p>Um nome indicado para comandar da comiss\u00e3o \u00e9 o do peemedebista L\u00facio Vieira Lima (BA). Al\u00e9m dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, S\u00e9rgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB). O l\u00edder do PMDB, Baleia Rossi (SP), n\u00e3o quer antecipar qual sistema a bancada defender\u00e1. Rossi disse que se reunir\u00e1 com os parlamentares indicados para tentar consenso em torno de uma posi\u00e7\u00e3o e evitar que os parlamentares defendam projetos pessoais.<\/p>\n<p>\u201cQuero debater com especialistas porque depende muito do tipo de financiamento. Se continuar publico, por meio do fundo partid\u00e1rio, \u00e9 preciso fazer debate por voto em lista, talvez aberta, onde metade dos votos vai para o partido e outra para candidatos, \u00e9 uma forma de ampliar o debate\u201d, disse Rossi.<\/p>\n<p>Para o l\u00edder do PMDB, a minirreforma que limitou as doa\u00e7\u00f5es de campanha foi um avan\u00e7o e \u00e9 preciso avaliar o que deu certo e o que n\u00e3o funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos poss\u00edveis de serem aprovados rapidamente para que mudan\u00e7as passem a valer em 2018. \u201cA popula\u00e7\u00e3o mandou um recado muito claro nestas elei\u00e7\u00f5es, com o aumento de absten\u00e7\u00f5es, de que n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com a forma como a pol\u00edtica est\u00e1 sendo feita\u201d, adverte. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com calend\u00e1rio apertado diante de um tema que j\u00e1 provocou numerosos debates no Congresso, a C\u00e2mara ter\u00e1, a partir desta semana, mais uma comiss\u00e3o especial. Desta vez, para tratar da reforma pol\u00edtica. Novas mudan\u00e7as nas regras eleitorais s\u00e3o um consenso entre os partidos, principalmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, as primeiras sem doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas. A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira un\u00e2nime. 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