{"id":7746,"date":"2010-04-27T14:25:46","date_gmt":"2010-04-27T17:25:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7746"},"modified":"2010-04-27T14:25:46","modified_gmt":"2010-04-27T17:25:46","slug":"80-do-que-e-aprovado-no-congresso-vem-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/27\/80-do-que-e-aprovado-no-congresso-vem-do-governo\/","title":{"rendered":"80% do que \u00e9 aprovado no Congresso vem do governo"},"content":{"rendered":"

Eduardo Milit\u00e3o<\/em>
\n<\/strong>
\nQuem legisla mesmo no Brasil hoje em dia \u00e9 o Poder Executivo. O governo federal foi autor de 80% das mat\u00e9rias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Em contrapartida, das propostas atualmente \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o, s\u00f3 3% s\u00e3o do Executivo. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos \u00e9 aprovada e a maior parte da fila de espera \u00e9 formada por propostas feitas por senadores e deputados.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o de levantamento do Congresso em Foco<\/strong> combinado com pesquisa da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e balan\u00e7os do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n

Um estudo prestes a ser conclu\u00eddo pela USP mostra que 85,5% das 2.701 leis aprovadas na C\u00e2mara entre 1995 e 2006 eram de iniciativa do governo federal. S\u00f3 14,5% tinham deputados e senadores como autores. Somados a levantamentos mais recentes do Diap, o \u00edndice de projetos aprovados do Executivo fica em 80%. E o dos parlamentares, em 19%.<\/p>\n

Por outro lado, levantamento do Congresso em Foco<\/strong> realizado em 29 de mar\u00e7o deste ano mostra que apenas 81 dos 2.472 projetos de lei (3,3%) \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios era de iniciativa do Executivo. Apenas 14 proposi\u00e7\u00f5es formavam o grupo das de autoria dos tribunais e do Minist\u00e9rio Publico. O restante das mat\u00e9rias congeladas nas gavetas \u2013 2.377 ou 96,2% \u2013 era de iniciativa de deputados e senadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a face da mesma moeda. Se o Executivo tem tanto protagonismo na produ\u00e7\u00e3o de leis, projetos do Legislativo ficam todos na fila\u201d, observa o coordenador do estudo da USP, o diretor do N\u00facleo de Pesquisas em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Jos\u00e9 \u00c1lvaro Mois\u00e9s, que \u00e9 doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Parlamentares e especialistas entendem que o governo federal conta com prerrogativas dadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que reduzem o poder do Legislativo a atravancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es, como as Medidas Provis\u00f3rias e os regimes de urg\u00eancia nos projetos.<\/p>\n

O professor Mois\u00e9s se preocupa com a redu\u00e7\u00e3o de poder do Congresso porque isso significa retirar poder da sociedade que ele representa, especialmente as minorias. \u201cO grande legislador no Brasil \u00e9 o Executivo. A fun\u00e7\u00e3o do Congresso que \u00e9 apresentar leis n\u00e3o \u00e9 exercida\u201d, diz ele, ao citar as outras fun\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n

Projetos aprovados do Executivo somam 90%. Na fila, 3%<\/strong><\/p>\n\n\n<\/col>\n<\/col>\n<\/col>\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0Autor da proposta<\/strong><\/td>\nAprovadas entre 1995 e 2009<\/strong><\/td>\nNa fila em 2010<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Legislativo<\/td>\n646<\/td>\n2.377<\/td>\n<\/tr>\n
Executivo<\/td>\n2.682<\/td>\n81<\/td>\n<\/tr>\n
Outros<\/td>\n39<\/td>\n14<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\n3.367<\/strong><\/td>\n2.472<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Observa\u00e7\u00f5es: Entre de 1995 a 2006, foram consideradas apenas aprova\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. Mat\u00e9rias na fila do plen\u00e1rio se referem \u00e0 data de 29 de mar\u00e7o de 2010. Fonte: Congresso em Foco<\/strong>, com base em dados do Diap e de pesquisa do N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas da USP<\/em><\/p>\n

Apesar da preponder\u00e2ncia do Executivo na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, essa for\u00e7a vem caindo, segundo dados do Diap. Em 2006, 69,7% das leis aprovadas no Congresso eram de autoria do governo. O \u00edndice subiu para 76,5% no ano seguinte, baixou para 59,3% em 2008 e caiu para 38,8% no ano passado.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as mat\u00e9rias aprovadas de iniciativas de parlamentares t\u00eam subido. Eram 22,4% em 2007, 34,9% em 2008 e 52,2% em 2009, de acordo com dados do Diap.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os dados apurados pela equipe de Mois\u00e9s mostram que o Executivo consegue fazer suas ideias andarem mais r\u00e1pido pelos corredores do Congresso do que os parlamentares. Em m\u00e9dia, o governo v\u00ea seus projetos gastarem 271,4 dias para serem aprovados na C\u00e2mara. Os senadores e deputados precisam de 964,8 dias, ou mais de dois anos e meio, para obter o mesmo \u00eaxito.<\/p>\n

\u201cQuem decide o que entra e o que n\u00e3o entra em vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o Col\u00e9gio de L\u00edderes, a partir de iniciativa do l\u00edder do governo\u201d, afirma Mois\u00e9s. \u201cProposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas pelo pr\u00f3prio Congresso entram nessa fila que n\u00e3o termina nunca\u201d, conta Mois\u00e9s, em entrevista ao Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n

Na segunda-feira (26), o site j\u00e1 havia mostrado que, dentre as 2.135 mat\u00e9rias no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a m\u00e9dia de idade das propostas era de nove anos.<\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) do Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) entende que, se o Executivo tivesse a maior parte na lista de mat\u00e9rias na fila, haveria um problema para o Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cSignificaria que a base do governo n\u00e3o vota os projetos do governo\u201d, diz o doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica Fabiano Guilherme Santos.<\/p>\n

Como o que acontece \u00e9 o inverso, o pesquisador mostra os limites da atua\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. \u201cOs parlamentares costumam iniciar v\u00e1rios projetos, mas eles sabem que s\u00f3 alguns deles v\u00e3o poder realmente tramitar\u201d, afirma Santos.<\/p>\n

Desequil\u00edbrio <\/strong><\/p>\n

At\u00e9 governistas, como o ex-l\u00edder do PT na C\u00e2mara Maur\u00edcio Rands (PE), concordam com o poder exagerado do Executivo. \u201cO Legislativo precisa se impor sendo eficiente. Para poder se impor, tem que melhorar seu processo decis\u00f3rio\u201d, diz ele, criticando o regimento interno que, em sua opini\u00e3o, facilita demais o poder das oposi\u00e7\u00f5es obstru\u00edrem vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Rands entende que o Congresso poderia fazer mais. \u201cH\u00e1 um desequil\u00edbrio. \u00c9 muita for\u00e7a do Executivo. O Congresso precisa ter mais poder, mas ele tamb\u00e9m diminui seu poder porque o processo decis\u00f3rio \u00e9 ineficiente.\u201d<\/p>\n

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) concorda que a articula\u00e7\u00e3o das maiorias e as iniciativas do Executivo se confundem. \u201cAs aprova\u00e7\u00f5es sempre decorrem da articula\u00e7\u00e3o de maiorias ou de iniciativas governamentais\u201d, diz ele.<\/p>\n

O senador Casagrande (PSB-ES) lembra que, embora importantes, diversas iniciativas do Poder Executivo engessam o andamento de outras propostas relevantes feitas pelos congressistas.<\/p>\n

\u201cAgora mesmo vamos ficar com a pauta trancada dois ou tr\u00eas meses por projetos do Executivo\u201d, afirmou o senador, em refer\u00eancia \u00e0s propostas para a regular a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na camada do pr\u00e9-sal. Assim como Maur\u00edcio Rands, Casagrande acredita que a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias ficou limitada nos \u00faltimos tempos, mas pode ficar um pouco mais restrita.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 \u00c1lvaro Mois\u00e9s, a pesquisa “O desempenho do Congresso Nacional no contexto do presidencialismo de coaliz\u00e3o” ter\u00e1 os textos conclu\u00eddos em maio deste ano. Depois, ser\u00e3o feitos semin\u00e1rios para debater os resultados. A publica\u00e7\u00e3o do trabalho, j\u00e1\u00a0revisado, acontecer\u00e1 posteriormente.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eduardo Milit\u00e3o Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia \u00e9 o Poder Executivo. O governo federal foi autor de 80% das mat\u00e9rias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Em contrapartida, das propostas atualmente \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o, s\u00f3 3% s\u00e3o do Executivo. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos \u00e9 aprovada e a maior parte da fila de espera \u00e9 formada por propostas feitas por senadores e deputados. Os dados s\u00e3o de levantamento do Congresso em Foco combinado com pesquisa da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e balan\u00e7os do Departamento Intersindical…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[33,1002],"class_list":["post-7746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-governo","tag-projetos"],"acf":[],"views":628,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7746"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7747,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7746\/revisions\/7747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}