{"id":77309,"date":"2016-10-09T09:17:30","date_gmt":"2016-10-09T12:17:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=77309"},"modified":"2016-10-09T09:17:30","modified_gmt":"2016-10-09T12:17:30","slug":"comissao-que-analisa-escola-sem-partido-escolhe-relator-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/10\/09\/comissao-que-analisa-escola-sem-partido-escolhe-relator-nesta-segunda\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o que analisa ‘Escola Sem Partido’ escolhe relator nesta segunda"},"content":{"rendered":"
\"Educa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Proposta defende neutralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa nas escolas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/GCOM-MT)<\/strong><\/div>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa o projeto ‘Escola Sem Partido’, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-GO), escolher\u00e1 nesta segunda-feira (10) o relator da pol\u00eamica proposta que pretende proibir a “doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica” nas escolas.<\/p>\n

Conforme o G1 <\/strong>apurou, Marcos Rog\u00e9rio dever\u00e1 escolher o deputado Paulo Martins (PSDB-PR) para assumir a relatoria do projeto. Nesta segunda, tamb\u00e9m haver\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o dos vice-presidentes do colegiado. Depois disso, o presidente pretende agendar audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o assunto.<\/p>\n

A comiss\u00e3o \u00e9 composta por 22 integrantes titulares e foi instalada na C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (5). Os deputados dever\u00e3o examinar, al\u00e9m da proposta ‘Escola Sem Partido’, o conte\u00fado de outros cinco projetos de lei que tratam de temas semelhantes.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio afirma que o colegiado que preside ter\u00e1 como par\u00e2metro para os trabalhos o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que institui a “liberdade” de ensinar e aprender.<\/p>\n

\u00a0O projeto<\/strong>
\nDe autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta, baseada em um anteprojeto do movimento ‘Escola Sem Partido’, estipula uma s\u00e9rie de deveres do professor. Pelo texto, ao tratar de quest\u00f5es pol\u00edticas, o docente deve apresentar com a mesma profundidade diferentes teorias.<\/div>\n

Al\u00e9m disso, o projeto quer proibir o educador de fazer propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria e de incentivar alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se o texto for aprovado, o professor dever\u00e1 seguir as seguintes regras:
\n\u2013 n\u00e3o se aproveitar\u00e1 da audi\u00eancia cativa dos alunos, com o objetivo de coopt\u00e1-los para esta ou aquela corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria;
\n\u2013 n\u00e3o favorecer\u00e1 nem prejudicar\u00e1 os alunos em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, morais ou religiosas, ou da falta delas;
\n\u2013 n\u00e3o far\u00e1 propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula nem incitar\u00e1 seus alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas;
\n\u2013 ao tratar de quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas, apresentar\u00e1 aos alunos, de forma justa, as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas concorrentes a respeito;
\n\u2013 respeitar\u00e1 o direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es;
\n\u2013 n\u00e3o permitir\u00e1 que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela a\u00e7\u00e3o de terceiros, dentro da sala de aula.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que a educa\u00e7\u00e3o atender\u00e1 aos princ\u00edpios de neutralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa, e garantir\u00e1 o pluralismo de ideias. Como justificativa ao projeto, o autor diz que \u00e9 “fato not\u00f3rio que professores e autores de livros did\u00e1ticos v\u00eam-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas”.<\/p>\n

Outros quatro projetos que ser\u00e3o analisados pela comiss\u00e3o prop\u00f5em o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es dos estudantes e de seus pais ou respons\u00e1veis. Entre as propostas, h\u00e1 uma que pretende impedir a inclus\u00e3o de “ideologia de g\u00eanero” ou “orienta\u00e7\u00e3o sexual” na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO \u00fanico projeto que ser\u00e1 analisado pela comiss\u00e3o e que vai de encontro ao Escola Sem Partido \u00e9 de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele sugere a cria\u00e7\u00e3o do programa ‘Escola Livre’, para promover liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, o “pluralismo” de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e o combate ao preconceito e \u00e0 exclus\u00e3o social.<\/p>\n

Na internet, um grupo de professores criou o movimento ‘Contra o Escola Sem Partido’ para acompanhar os trabalhos da comiss\u00e3o e combater o projeto que estabelece novas regras para a atua\u00e7\u00e3o de educadores. Para eles, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta significaria um “retrocesso” e uma “censura” \u00e0 atividade do professor.<\/p>\n

De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, todas as propostas ser\u00e3o debatidas e dar\u00e3o origem a um texto-base de “amplo di\u00e1logo”. Marcos Rog\u00e9rio afirmou tamb\u00e9m que, apesar de ser contra a “constru\u00e7\u00e3o de uma ideia partid\u00e1ria” nas escolas, vai conduzir os trabalhos do colegiado com “isen\u00e7\u00e3o”. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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