{"id":76961,"date":"2016-09-24T14:41:30","date_gmt":"2016-09-24T17:41:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=76961"},"modified":"2016-09-24T14:41:30","modified_gmt":"2016-09-24T17:41:30","slug":"tcu-propoe-bloquear-bens-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/09\/24\/tcu-propoe-bloquear-bens-de-dilma\/","title":{"rendered":"TCU prop\u00f5e bloquear bens de Dilma"},"content":{"rendered":"

Estad\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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\nRelat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). \u00c9 a primeira vez que o setor de auditoria da corte prop\u00f5e tornar indispon\u00edvel o patrim\u00f4nio dos ex-conselheiros por preju\u00edzos no neg\u00f3cio, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado tamb\u00e9m nas maiores obras da estatal.
\nO parecer obtido pelo Estado foi conclu\u00eddo no \u00faltimo dia 19 e \u00e9 subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz S\u00e9rgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transa\u00e7\u00e3o e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando san\u00e7\u00f5es apenas a ex-dirigentes que tinham fun\u00e7\u00f5es executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia t\u00eam os bens bloqueados.<\/p>\n

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o em 2006, quando foi aprovada a aquisi\u00e7\u00e3o dos primeiros 50% da refinaria. O secret\u00e1rio pede que os ex-conselheiros sejam considerados respons\u00e1veis solid\u00e1rios por perdas de ao menos US$ 266 milh\u00f5es (R$ 858,3 milh\u00f5es). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento \u00e0 estatal.<\/span>
\nAl\u00e9m de Dilma, est\u00e3o na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empres\u00e1rios Cl\u00e1udio Haddad e F\u00e1bio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia Jos\u00e9 Sergio Gabrielli \u2013 como integrava tamb\u00e9m a Diretoria Executiva, este \u00faltimo j\u00e1 est\u00e1 com os bens bloqueados. O grupo participou da reuni\u00e3o que aprovou a compra em 2006.
\nA estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milh\u00f5es ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milh\u00f5es por 100% dos ativos. Em mar\u00e7o de 2014, o Estado revelou que a ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica votou a favor do neg\u00f3cio. Ela disse que s\u00f3 deu seu aval porque se baseou em \u201cresumo tecnicamente falho\u201d que omitia cl\u00e1usulas das quais, se tivesse conhecimento, n\u00e3o aprovaria.
\nAp\u00f3s um desacordo, a Astra acionou uma dessas cl\u00e1usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena \u00e0 estatal. Em 2012, a Petrobr\u00e1s pagou US$ 820 milh\u00f5es pelos 50% remanescentes \u00e0 empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milh\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es).
\nEm relat\u00f3rio anexado a um desses processos, que traz a an\u00e1lise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milh\u00f5es ou R$ 1,8 bilh\u00e3o), a auditora da Secex Estatais Maria L\u00facia Samico defendeu responsabilizar n\u00e3o s\u00f3 os ex-diretores j\u00e1 implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcion\u00e1rios da Petrobr\u00e1s que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho n\u00e3o tem culpa pelos preju\u00edzos, pois n\u00e3o detinha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para antever que o neg\u00f3cio seria nocivo. O parecer n\u00e3o discute as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobr\u00e1s Nestor Cerver\u00f3, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estad\u00e3o Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). \u00c9 a primeira vez que o setor de auditoria da corte prop\u00f5e tornar indispon\u00edvel o patrim\u00f4nio dos ex-conselheiros por preju\u00edzos no neg\u00f3cio, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado tamb\u00e9m nas maiores obras da estatal. O parecer obtido pelo Estado foi conclu\u00eddo no \u00faltimo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-76961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":631,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76962,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76961\/revisions\/76962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}