{"id":76406,"date":"2016-08-29T07:20:09","date_gmt":"2016-08-29T10:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=76406"},"modified":"2016-08-29T07:20:09","modified_gmt":"2016-08-29T10:20:09","slug":"eleicoes-2016-defendida-em-horario-eleitoral-guarda-municipal-nao-esta-prevista-em-programa-de-governo-do-pt-em-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/08\/29\/eleicoes-2016-defendida-em-horario-eleitoral-guarda-municipal-nao-esta-prevista-em-programa-de-governo-do-pt-em-conquista\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2016: Defendida em hor\u00e1rio eleitoral, Guarda Municipal n\u00e3o est\u00e1 prevista em programa de governo do PT em Conquista"},"content":{"rendered":"

Blog do F\u00e1bio Sena<\/em><\/p>\n

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\"A<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal tem sido tema recorrente em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n<\/div>\n

As estat\u00edsticas assustadoras de mortes por assassinato registradas em Vit\u00f3ria da Conquista, especialmente aquelas decorrentes do uso de armas de fogo, acabaram por dar relevo ao debate p\u00fablico sobre seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade. Somente neste ano de 2016, foram 130 homic\u00eddios. No Mapa da Viol\u00eancia deste ano, o munic\u00edpio ostenta a desconfort\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o 145\u00ba em mortes por arma de fogo. Recentemente, a C\u00e2mara de Vereadores realizou uma sess\u00e3o na qual foi identificado majorit\u00e1rio apoio popular para cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, instrumento que fortaleceria o combate \u00e0 viol\u00eancia no munic\u00edpio.<\/p>\n

O assunto, por for\u00e7a do notici\u00e1rio policial que assusta a popula\u00e7\u00e3o, fatalmente ganharia repercuss\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es deste ano na boca dos candidatos. Em seu primeiro programa eleitoral, o candidato a prefeito de Vit\u00f3ria da Conquista pela Coliga\u00e7\u00e3o Conquista Quer Mais, Z\u00e9 Raimundo Fontes, apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal \u201cpara proteger pra\u00e7as e ruas\u201d, al\u00e9m de propor a implanta\u00e7\u00e3o do gabinete de Gest\u00e3o Integrada de Seguran\u00e7a, que vai reunir as for\u00e7as policiais, a guarda municipal e outros \u00f3rg\u00e3os, como o SAMU 192 e a Defesa Civil.<\/p>\n

Paradoxalmente, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o mereceu uma refer\u00eancia sequer no Programa de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral|TSE pela coliga\u00e7\u00e3o do candidato Z\u00e9 Raimundo. O tema \u00e9 tratado perifericamente, apenas no t\u00f3pico Desenvolvimento Rural, em apenas uma solit\u00e1ria linha e trata, portanto, da seguran\u00e7a p\u00fablica na zona rural. Embora n\u00e3o exista nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal de a campanha eleitoral reproduzir o conte\u00fado dos programas de governo entregues \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 costumeiro que ambos \u2013 campanha e programa \u2013 caminhem harmoniosamente.<\/span><\/p>\n

Outras campanhas, entretanto, tratam objetivamente do tema da seguran\u00e7a p\u00fablica e da cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em seus programas de governo entregues \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e que est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica no site do TSE. \u00c9 o caso do vice-prefeito Jo\u00e1s Meira, do PSB, cuja proposta est\u00e1 contida no t\u00f3pico \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica\u201d e cujo texto diz o seguinte: \u201cEstudar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao custeio, mantido o seu papel e limite legal; cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Integrado de Seguran\u00e7a vinculado diretamente ao gabinete do prefeito\u201d.<\/p>\n

O candidato a prefeito da Coliga\u00e7\u00e3o Uma Conquista Melhor, Herzem Gusm\u00e3o, do PMDB, vai mais fundo e defende estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. E reza: \u201cImplantar a Guarda Municipal, conforme o artigo 144, \u00a7 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei 13.022 de 2014 que disp\u00f5e sobre o Estatuto Geral das Guardar Municipais. Integrar o SINTRANS \u00e0 Guarda Municipal e\u2026 promover a inser\u00e7\u00e3o do PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) de forma interdisciplinar na educa\u00e7\u00e3o de ensino fundamental das escolas municipais\u201d.<\/p>\n

Candidato pelo PCdoB na Coliga\u00e7\u00e3o Mudan\u00e7a com Responsabilidade, Fabr\u00edcio Falc\u00e3o defende que as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica devam ser organizadas de forma sist\u00eamica e aplicadas em tr\u00eas est\u00e1gios, conforme as necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o. Na primeira fase, dentro das a\u00e7\u00f5es de curto prazo, ele defende imediata cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, \u201ccom presen\u00e7a ativa nos bairros, rondas constantes e atividades preventivas em di\u00e1logo com as pol\u00edcias Militar e Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e adolescente\u201d.<\/p>\n

Roberto Dias, candidato do PDT pela Coliga\u00e7\u00e3o Coragem e Independ\u00eancia, defende que o prefeito municipal deve assumir sua parcela de responsabilidade na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e prop\u00f5e a a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cComit\u00ea Integrado de Seguran\u00e7a\u201d vinculado diretamente ao gabinete do prefeito. E detalha que vai \u201ccriar, de imediato, Agrupamento de Seguran\u00e7a de Guarda Municipal e a Academia da Guarda Municipal, com curso de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de at\u00e9 800h, dotar os guardas municipais com equipamentos e tecnologia modernos e eficientes\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o programa de governo de Roberto Dias, ser\u00e3o criados n\u00facleos de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o (m\u00f3dulos locais) nos bairros, com pelo menos dois guardas municipais em cada n\u00facleo exercendo atividades que promovam a tranquilidade p\u00fablica e a paz social. Tamb\u00e9m pretende elaborar planos locais de seguran\u00e7a p\u00fablica em todos os bairros e no centro com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, implementando projetos como \u201cVizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria\u201d, um conjunto de a\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal em parceria com a popula\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

Em seu programa de governo, o \u00a0candidato do PSDB,\u00a0Arlindo Rebou\u00e7as tem como principais\u00a0propostas \u201cgarantir e fortalecer o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a, investir no conv\u00eanio de ced\u00eancia de servidores aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, liberando os policiais da realiza\u00e7\u00e3o de tarefas burocr\u00e1ticas e permitindo a eles focar sua atua\u00e7\u00e3o nas principais fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia, ampliar o sistema de v\u00eddeo monitoramento (c\u00e2meras) e viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal armada, \u201ccom vistas a possibilitar ao Munic\u00edpio uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa na \u00e1rea de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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