{"id":76165,"date":"2016-08-19T10:10:35","date_gmt":"2016-08-19T13:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=76165"},"modified":"2016-08-19T10:10:35","modified_gmt":"2016-08-19T13:10:35","slug":"lei-da-ficha-limpa-ameaca-quase-5-mil-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/08\/19\/lei-da-ficha-limpa-ameaca-quase-5-mil-candidatos\/","title":{"rendered":"Lei da Ficha Limpa amea\u00e7a quase 5 mil candidatos"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_237756\" class=\"wp-caption alignleft\">\n<div class=\"fotografo\">Jos\u00e9 Cruz\/ABr<\/div>\n<p class=\"wp-caption-text\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/static.congressoemfoco.uol.com.br\/2016\/04\/gilmarmendes_josecruz_abr1.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Gilmar Mendes virou alvo de protestos de entidades e movimentos da sociedade civil ap\u00f3s dizer que lei parecia ter sido feita por &#8220;b\u00eabados&#8221;<\/p>\n<\/div>\n<p>An\u00e1lise feita sobre as 467.074 candidaturas j\u00e1 validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 essa quinta-feira (18) indica que, ao menos, 4.849 pol\u00edticos que disputam as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano correm o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os candidatos amea\u00e7ados foram identificados ap\u00f3s cruzamento de seus CPFs com os registros das bases de dados de tribunais de Justi\u00e7a, tribunais de contas e outros \u00f3rg\u00e3os de controle. As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o repassadas automaticamente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aos promotores eleitorais, aos quais caber\u00e1 analisar se h\u00e1 elementos ou n\u00e3o para pedir que a candidatura seja barrada.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de levantamento obtido pelo<a href=\"http:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/eleicoes,ficha-limpa-pode-barrar-4-8-mil-candidatos-no-pais,10000070565\">jornal\u00a0<em>O Estado de S.Paulo<\/em><\/a>.<\/p>\n<p>Pela Lei da Ficha Limpa, n\u00e3o podem disputar a elei\u00e7\u00e3o, entre outros motivos, candidatos com rejei\u00e7\u00e3o de contas relativas ao cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por crimes como lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o e peculato. Esta \u00e9 a primeira vez que todos os promotores que atuam nas elei\u00e7\u00f5es t\u00eam acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Fun\u00e7\u00e3o Eleitoral (Genafe). Em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugna\u00e7\u00e3o de candidatura. Desse total, aproximadamente 3 mil foram oriundos de a\u00e7\u00f5es baseadas na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>De acordo com o levantamento, o estado com maior ocorr\u00eancia de poss\u00edveis fichas-sujas \u00e9 S\u00e3o Paulo \u2013 localidade que tamb\u00e9m concentra o maior n\u00famero de candidatos registrados. Segundo o Estad\u00e3o, o sistema do Minist\u00e9rio P\u00fablico identificou 1.403 pol\u00edticos em S\u00e3o Paulo que possuem ocorr\u00eancias que podem inviabilizar a elei\u00e7\u00e3o. Minas Gerais (620 casos) e Paran\u00e1 (461) v\u00eam logo atr\u00e1s.<!--more--><\/p>\n<p>A Lei da Ficha Limpa est\u00e1 sob forte ataque no Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou o<strong>Congresso em Foco<\/strong>, decis\u00e3o tomada pela cortepode beneficiar pol\u00edticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. Para a maioria dos ministros, cabe \u00e0s c\u00e2maras municipais \u2013 e n\u00e3o aos tribunais de contas locais \u2013 dar a palavra final sobre o balan\u00e7o cont\u00e1bil de pol\u00edticos. Na pr\u00e1tica, isso deve aliviar a situa\u00e7\u00e3o de 80% dos candidatos amea\u00e7ados pela Lei da Ficha Limpa. A <strong><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticias\/tribunais-de-contas-veem-retrocesso-em-decisao-do-stf-sobre-ficha-limpa\/\">Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil<\/a><\/strong> estima que 6 mil candidaturas a prefeitos ser\u00e3o imunizadas depois do novo entendimento, que exige julgamentos locais.<\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o do STF, o enquadramento de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa, que prev\u00ea inelegibilidade de oito anos, exige que eles tenham sido condenados tamb\u00e9m pelos \u00f3rg\u00e3os legislativos locais, na maioria dos casos formados por parlamentares aliados \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei \u00e9 \u201cmal feita\u201d e parece ter sido feita por \u201cb\u00eabadas\u201d. A declara\u00e7\u00e3o gerou fortes rea\u00e7\u00f5es de entidades. Um dos idealizadores da lei, o advogado e ex-juiz M\u00e1rlon Reis, do\u00a0Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), classificou como \u201cdesrespeitosa\u201d a fala de Gilmar, que tamb\u00e9m preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>\u201cFoi uma frase desrespeitosa \u00e0 OAB, \u00e0 CNBB e a muitas organiza\u00e7\u00f5es que elaboraram o projeto. Tamb\u00e9m desrespeita o Congresso Nacional, j\u00e1 que o projeto, depois de apresentado, passou por toda a tramita\u00e7\u00e3o legislativa. Desrespeita o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal que ele integra, que declarou essa lei constitucional\u201d, enfatizou o ex-juiz ao <strong>Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Cruz\/ABr Gilmar Mendes virou alvo de protestos de entidades e movimentos da sociedade civil ap\u00f3s dizer que lei parecia ter sido feita por &#8220;b\u00eabados&#8221; An\u00e1lise feita sobre as 467.074 candidaturas j\u00e1 validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 essa quinta-feira (18) indica que, ao menos, 4.849 pol\u00edticos que disputam as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano correm o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os candidatos amea\u00e7ados foram identificados ap\u00f3s cruzamento de seus CPFs com os registros das bases de dados de tribunais de Justi\u00e7a, tribunais de contas e outros \u00f3rg\u00e3os de controle. 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