O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira (2) que a Corte precisa reduzir “de maneira radical” o n\u00famero de processos que julga para se tornar um tribunal mais eficiente e analisar quest\u00f5es mais relevantes, que afetam a vida de maior n\u00famero de pessoas. O ministro tamb\u00e9m criticou a quantidade de decis\u00f5es individuais que s\u00e3o tomadas no tribunal.<\/p>\n
Barroso falou com a imprensa durante o evento “Os desafios da Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional no Brasil”, promovido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior Uniceub, em Bras\u00edlia. Os ministros do STF Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin tamb\u00e9m participaram do evento. Na mesa da palestra estava, ainda, o ministro aposentado do Supremo Carlos Ayres Britto. Na plateia, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o maior problema do Supremo: racionalizar o trabalho e n\u00e3o julgar mais do que podemos. Precisa diminuir um pouquinho, n\u00e3o de maneira radical, mas absurda, o n\u00famero de processos que analisamos”, disse Barroso.<\/p>\n
Barroso \u00e9 presidente do Instituto de Di\u00e1logos Constitucionais, que promoveu o evento. O ministro sugeriu que alguns tipos de a\u00e7\u00f5es devem deixar de fazer parte da compet\u00eancia da Corte, como as extradi\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais. Por isso, ele voltou a afirmar que o foro privilegiado no Supremo deve deixar de existir e, em seu lugar, deve ser criada uma vara federal em Bras\u00edlia para analisar os casos dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Conforme Barroso, no primeiro semestre, o Supremo recebeu 44 mil processos. Para ele, esse n\u00famero deveria cair para 500 por semestre.<\/p>\n
“O Supremo tem que julgar menos para julgar com mais qualidade. Conflito federativo n\u00e3o tem como [n\u00e3o julgar], mas extradi\u00e7\u00e3o, isso teria que ser no primeiro grau com recurso para segundo grau. No Brasil, STF perde tempo para julgar extradi\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00c9 preciso simplificar a vida”, declarou.<\/p>\n
Barroso tamb\u00e9m informou que, somente no primeiro semestre deste ano, os ministros da Corte deram 52 mil decis\u00f5es individuais, as chamadas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Para ele, o STF deve dar decis\u00f5es em conjunto.<\/p>\n
“O Supremo est\u00e1 virando tribunal de cada um por si, julga monocraticamente. Criamos tribunal de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas porque nesse quantitativo n\u00e3o se d\u00e1 conta”, destacou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos casos penais, Barroso afirmou que o STF tem cerca de 500 inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais contra autoridades. Para ele, isso tira o foco do Supremo para
\noutras quest\u00f5es.<\/p>\n
“Foro privilegiado desgasta o Supremo, politiza indevidamente a jurisdi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais ou menos 500 a\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos. Cada ministro tem 50 processos em m\u00e9dia. Se o STF est\u00e1 decidindo quest\u00f5es penais como juiz de primeiro grau, n\u00e3o est\u00e1 decidindo se mulher companheira tem mesmos direitos de mulher casada. Dedicar tempo a a\u00e7\u00f5es penais significa n\u00e3o responder grandes a\u00e7\u00f5es que chegam .”<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que o STF deveria diminuir o n\u00famero de casos com repercuss\u00e3o geral \u2013 quando se reconhece repercuss\u00e3o, casos iguais nas inst\u00e2ncias inferiores ficam paralisados e a decis\u00e3o do Supremo vale para casos semelhantes. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira (2) que a Corte precisa reduzir “de maneira radical” o n\u00famero de processos que julga para se tornar um tribunal mais eficiente e analisar quest\u00f5es mais relevantes, que afetam a vida de maior n\u00famero de pessoas. O ministro tamb\u00e9m criticou a quantidade de decis\u00f5es individuais que s\u00e3o tomadas no tribunal. Barroso falou com a imprensa durante o evento “Os desafios da Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional no Brasil”, promovido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior Uniceub, em Bras\u00edlia. Os ministros do STF Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin tamb\u00e9m participaram do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-75804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":567,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75805,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75804\/revisions\/75805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}