{"id":75794,"date":"2016-08-02T13:53:56","date_gmt":"2016-08-02T16:53:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=75794"},"modified":"2016-08-02T13:53:56","modified_gmt":"2016-08-02T16:53:56","slug":"pendencia-judicial-impede-inauguracao-do-novo-presidio-de-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/08\/02\/pendencia-judicial-impede-inauguracao-do-novo-presidio-de-conquista\/","title":{"rendered":"Pend\u00eancia judicial impede inaugura\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Conquista"},"content":{"rendered":"
\"Governo<\/div>\n
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Obras foram cercadas de pol\u00eamica<\/em><\/p>\n

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Com obras iniciadas em 2009, prazo de t\u00e9rmino em um ano e finalizado somente no in\u00edcio de 2015, o novo pres\u00eddio de Vit\u00f3ria da Conquista enfrenta um dilema que parece n\u00e3o ter fim: a inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rias j\u00e1 foram as justificativas dadas pelo Governo da Bahia para a n\u00e3o abertura dos port\u00f5es da unidade prisional, que no come\u00e7o teve or\u00e7amento de R$ 16,4 milh\u00f5es, passou para R$ 17,3 milh\u00f5es e ao final a verba gasta foi de R$ 33,6 milh\u00f5es, mais que o dobro do valor inicial.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es de valores se deram pelo modelo escolhido pelo Estado para constru\u00e7\u00e3o da unidade prisional. Antes era no modelo convencional (de concreto e cuja obra leva mais tempo), depois passou para o modelo \u201cSiscopen\u201d, que usa blocos modulares, montados num prazo mais curto.<\/p>\n

O problema para inaugurar o novo pres\u00eddio, agora, \u00e9 com a Justi\u00e7a do Trabalho. O Governo da Bahia quer que a administra\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio seja feita no sistema de cogest\u00e3o com uma empresa privada, como vem ocorrendo em outras unidades do Estado.<\/p>\n

Em maio do ano passado, o governo anunciou que a empresa Socializa Empreendimentos e Manuten\u00e7\u00e3o LTDA havia vencido a licita\u00e7\u00e3o para administrar a unidade, tendo, inclusive, assinado contrato com a Seap (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) de tr\u00eas anos, no valor de R$ 62 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na espera<\/strong><\/p>\n

Acontece, por\u00e9m, que h\u00e1 cerca de 1.500 agentes penitenci\u00e1rios concursados esperando serem chamados para trabalhar, e se o governo colocar a empresa privada para administrar o pres\u00eddio eles v\u00e3o acabar ficando de fora.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou ent\u00e3o, que o contrato com a Socializa fosse cancelado. O governo da Bahia est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o e informou, por meio da Seap, que \u201ca licita\u00e7\u00e3o da empresa que ir\u00e1 gerir a nova unidade de Vitoria da Conquista, esta\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o, assim que\u00a0houver uma decis\u00e3o definitiva da justi\u00e7a informaremos a data da inaugura\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio\u201d.<\/p>\n

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\"Escorpi\u00e3o<\/a><\/dt>\n
Escorpi\u00e3o encontrado no Nilton Gon\u00e7alves<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

O novo conjunto penal tem capacidade para 533 homens e 258 mulheres e receber\u00e1 presos do superlotado Pres\u00eddio Advogado Nilton Gon\u00e7alves, que est\u00e1 com 382 presos, sendo que a capacidade \u00e9 de 170.<\/p>\n

Reformado h\u00e1 um ano, o atual pres\u00eddio ainda enfrenta problemas de infraestrutura e infesta\u00e7\u00e3o de insetos, como baratas, ratos e escorpi\u00f5es, comumente achados nas carceragens. \u201cTemos sempre de fazer dedetiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 um problema s\u00e9rio\u201d, comentou o vice-diretor do pres\u00eddio, Joir Souza Sala.<\/p>\n

Obra pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, iniciada em junho de 2009, foi problem\u00e1tica, tendo parado com 1,4% da obra feita \u2013 a obra inicial foi a terraplanagem. Ela s\u00f3 viria a ser retomada no meio de 2014.<\/p>\n

O novo pres\u00eddio de Vit\u00f3ria da Conquista seria feito, inicialmente, com verba do governo Federal, via Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas por um erro na licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que construiria a unidade prisional, o contrato acabou rescindido.<\/p>\n

O erro na licita\u00e7\u00e3o foi que o governo da Bahia utilizou uma lei estadual para escolher a empresa que faria a obra com recursos federais. Neste caso, o correto seria utilizar a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93).<\/p>\n

O resultado foi que nenhum centavo da verba federal (de R$ 17.326.604) foi gasto.<\/p>\n

Ainda de acordo com o governo, o novo pres\u00eddio de Vit\u00f3ria da Conquista foi feito com recurso do Tesouro do Estado da Bahia, num pacote de obras em unidades prisionais em todo o estado.<\/p>\n

O governo da Bahia informa ter investido, no total, R$ 170 milh\u00f5es em obras de unidades prisionais no Estado.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Site Sui\u00e7aBaiana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Obras foram cercadas de pol\u00eamica Com obras iniciadas em 2009, prazo de t\u00e9rmino em um ano e finalizado somente no in\u00edcio de 2015, o novo pres\u00eddio de Vit\u00f3ria da Conquista enfrenta um dilema que parece n\u00e3o ter fim: a inaugura\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias j\u00e1 foram as justificativas dadas pelo Governo da Bahia para a n\u00e3o abertura dos port\u00f5es da unidade prisional, que no come\u00e7o teve or\u00e7amento de R$ 16,4 milh\u00f5es, passou para R$ 17,3 milh\u00f5es e ao final a verba gasta foi de R$ 33,6 milh\u00f5es, mais que o dobro do valor inicial. As altera\u00e7\u00f5es de valores se deram pelo modelo escolhido…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-75794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":587,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75794"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75795,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75794\/revisions\/75795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}