{"id":75482,"date":"2016-07-21T08:35:01","date_gmt":"2016-07-21T11:35:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=75482"},"modified":"2016-07-21T08:35:01","modified_gmt":"2016-07-21T11:35:01","slug":"teto-de-gasto-por-eleitor-e-o-dobro-em-cidade-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/07\/21\/teto-de-gasto-por-eleitor-e-o-dobro-em-cidade-menor\/","title":{"rendered":"Teto de gasto por eleitor \u00e9 o dobro em cidade menor"},"content":{"rendered":"

A lei que instituiu um teto de gastos para as campanhas eleitorais criou uma distor\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica. Em 3.794 munic\u00edpios brasileiros com menos de 10 mil eleitores, a nova regra prev\u00ea um limite m\u00e1ximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse limite \u00e9, proporcionalmente ao n\u00famero de eleitores, quase duas vezes maior do que a m\u00e9dia estabelecida para as cidades grandes, onde h\u00e1 disputa de segundo turno. Aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional em meio a uma s\u00e9rie de novas normas para o financiamento de candidatos, a regra do teto de gastos eleitorais foi a primeira que colocou um limite de fato no custo m\u00e1ximo das campanhas no Brasil. Antes, a legisla\u00e7\u00e3o exigia do Legislativo a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto m\u00e1ximo para cada cargo. Como isso nunca aconteceu, os pr\u00f3prios candidatos e partidos eram quem estabelecia seus tetos. Segundo a nova lei, o limite de despesas nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para prefeito, governador e presidente ser\u00e1 de 70% do maior valor declarado nas \u00faltimas disputas para o mesmo cargo. Entretanto, h\u00e1 um teto m\u00ednimo para as cidades com menos de 10 mil eleitores: R$ 108 mil para cada candidato a prefeito, em valores atualizados. Caso 70% do maior gasto na elei\u00e7\u00e3o de 2012 seja menor que isso, fica valendo esse limite. De acordo com a lista divulgada pelo TSE, 3.794 munic\u00edpios est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, representando um eleitorado que, no total, supera os 32 milh\u00f5es. Neles, o teto m\u00e1ximo de gastos por eleitor nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito ser\u00e1 de R$ 12,60 \u2013 o dobro do total previsto para a disputa de primeiro turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes, que ser\u00e1 de R$ 6,40 por eleitor, conforme o tribunal. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0Estad\u00e3o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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