{"id":75364,"date":"2016-07-16T15:30:35","date_gmt":"2016-07-16T18:30:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=75364"},"modified":"2016-07-16T15:30:35","modified_gmt":"2016-07-16T18:30:35","slug":"governo-ja-debate-novo-corte-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/07\/16\/governo-ja-debate-novo-corte-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 debate novo corte no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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por Adriana Fernandes | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Portal do Holanda<\/div>\n
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Para garantir o cumprimento da meta fiscal diante de um quadro de receitas surpreendentemente baixas, o governo est\u00e1 trabalhando num novo corte no Or\u00e7amento deste ano, segundo informou uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica. O valor ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e varia de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a est\u00e1 na decis\u00e3o, ainda n\u00e3o tomada, sobre se o governo federal vai ou n\u00e3o buscar um resultado fiscal melhor para compensar a frustra\u00e7\u00e3o do desempenho das contas de Estados e munic\u00edpios.\u00a0“Estamos trabalhando para isso (o novo corte). Como a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 frustrando as expectativas, ter\u00e1 necessidade de at\u00e9 o final do ano cortar despesas”, afirmou um integrante da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O governo ter\u00e1 que fazer um corte em um grupo de despesas e, ao mesmo tempo, ter\u00e1 de liberar recursos para despesas emergenciais.\u00a0“Essa gest\u00e3o \u00e9 permanente. Quando est\u00e1 sobrando \u00e9 mais tranquilo, mas temos uma meta de d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es”, comentou a fonte. O governo, afirmou, n\u00e3o quer correr riscos de descumprimento da meta. “Se tiver o risco, temos que agir agora, n\u00e3o d\u00e1 para esperar”, disse. “\u00c9 um processo de torniquete”, comparou.\u00a0A meta de resultado das contas p\u00fablicas \u00e9 fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o setor p\u00fablico como um todo, o que abrange Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios e empresas estatais. Quando algum desses entes tem uma performance abaixo do esperado, o governo federal precisa apertar ainda mais o cinto para compensar a diferen\u00e7a para garantir que o resultado previsto na lei seja alcan\u00e7ado.\u00a0Neste ano e em 2017, a LDO diz que, em caso de frustra\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 obrigada a fazer um esfor\u00e7o adicional. O grande debate, no momento, \u00e9 se essa autoriza\u00e7\u00e3o legal ser\u00e1 ou n\u00e3o utilizada.\u00a0O Minist\u00e9rio da Fazenda defende o compromisso com a meta de todo o setor p\u00fablico e, por isso, entende ser necess\u00e1ria a compensa\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit dos governos regionais. Mas outros setores do governo, entre eles o Minist\u00e9rio do Planejamento, avaliam que a compensa\u00e7\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 ser feita se o desempenho das receitas melhorar at\u00e9 o fim do ano.\u00a0Se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o, a meta prevista para o setor p\u00fablico consolidado de d\u00e9ficit R$ 163,9 bilh\u00f5es poder\u00e1 ser maior, sem a compensa\u00e7\u00e3o do resultado negativo esperado para os Estados e munic\u00edpios. T\u00e9cnicos sabem que as contas dos governos regionais fechar\u00e3o no vermelho porque o acordo de refinanciamento das d\u00edvidas com o Tesouro Nacional abriu espa\u00e7o para mais gastos. O impacto negativo estimado \u00e9 de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Adriana Fernandes | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Portal do Holanda Para garantir o cumprimento da meta fiscal diante de um quadro de receitas surpreendentemente baixas, o governo est\u00e1 trabalhando num novo corte no Or\u00e7amento deste ano, segundo informou uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica. O valor ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e varia de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a est\u00e1 na decis\u00e3o, ainda n\u00e3o tomada, sobre se o governo federal vai ou n\u00e3o buscar um resultado fiscal melhor para compensar a frustra\u00e7\u00e3o do desempenho das contas de Estados e munic\u00edpios.\u00a0“Estamos trabalhando para isso (o novo corte)….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-75364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":449,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75365,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75364\/revisions\/75365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}