{"id":7534,"date":"2010-04-26T10:27:25","date_gmt":"2010-04-26T13:27:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7534"},"modified":"2010-04-26T10:27:25","modified_gmt":"2010-04-26T13:27:25","slug":"agenda-senado-26-a-30-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/26\/agenda-senado-26-a-30-de-abril\/","title":{"rendered":"Agenda Senado – 26 a 30 de abril"},"content":{"rendered":"
\n

Os destaques da semana no Senado concentram-se na CPI das Ongs e do MST. Na quarta-feira (28), os senadores que investigam a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) no Brasil, realizar\u00e3o audi\u00eancia p\u00fablica, a partir das 10h, para interrogar o ex-corretor de valores L\u00facio Bolonha Funaro.<\/p>\n

Funaro denunciou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um esquema de arrecada\u00e7\u00e3o ilegal para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Entre as den\u00fancias de Funaro, que teria feito com o MP um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, est\u00e1 a de que o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu se beneficiou em neg\u00f3cios fechados por fundos de pens\u00e3o sob controle do PT. <\/p>\n

J\u00e1 na CPI do MST, ouvir\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica, representantes de minist\u00e9rios. Est\u00e3o convidados Jos\u00e9 Humberto Oliveira e Argileu Martins da Silva, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; Cl\u00e1udia Regina Bonalume, do Minist\u00e9rio do Esporte; e Jo\u00e3o Felipe Nogueira Matias, do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

A CPI do MST foi criada em dezembro do ano passado para apurar as causas, condi\u00e7\u00f5es e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em conv\u00eanios firmados entre a Uni\u00e3o e entidades ligadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m de investigar o financiamento clandestino para a invas\u00e3o de terras.<\/p>\n

Confira abaixo a agenda da semana.<\/p>\n

Segunda-feira (26)<\/strong><\/p>\n

Presid\u00eancia – O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, preside, \u00e0s 11h, sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional dos Vigilantes.<\/p>\n

Plen\u00e1rio\/Vigilantes – Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional dos Vigilantes.
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o n\u00e3o-deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Recursos humanos – Como parte do ciclo de debates Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre os desafios, necessidades e perspectivas de recursos humanos na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e da \u00e1rea de petroqu\u00edmica. A audi\u00eancia ter\u00e1 como convidados Bernardo Gradin, presidente da Braskem; Jos\u00e9 Renato Ferreira de Almeida, coordenador-executivo do Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural; John Milne Albuquerque Forman, vice-presidente da High Resolution Technology; Armando Guedes Coelho, presidente da Comiss\u00e3o de Energia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro; e professor Eduardo Setton, coordenador do Projeto LCCV UFAL\/Petrobras.
\nHor\u00e1rio: 18h
\nLocal: Sala 13 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia\u00a0 – Rever a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia sob a \u00f3tica do Poder Legislativo \u00e9 o mote da exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica Senado Federal: 50 anos de Bras\u00edlia, que estar\u00e1 aberta ao p\u00fablico at\u00e9 29 de abril.
\nHor\u00e1rio: 9h30 \u00e0s 17h
\nLocal: Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional<\/p>\n

Anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia II – A exposi\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia 50 anos poder\u00e1 ser visitada at\u00e9 16 de maio.
\nHor\u00e1rio: 9h \u00e0s 17h
\nLocal: Sal\u00e3o Branco do Congresso Nacional<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (27)<\/strong>
\nFiname Agr\u00edcola – A prorroga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do Finame Agr\u00edcola (Financiamento de M\u00e1quinas e Equipamentos), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e a possibilidade de refinanciamento por parte de agricultores j\u00e1 tomadores de cr\u00e9dito ser\u00e3o discutidas na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA). Participam do debate o ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Wagner Gon\u00e7alves Rossi; o presidente do Banco do Brasil, Aldenir Bendine; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
\nHor\u00e1rio: 9h30
\nLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Previd\u00eancia – A elimina\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de entraves burocr\u00e1ticos \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio de umsal\u00e1rio m\u00ednimoao idoso e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia \u00e9 prevista em projeto de lei que integra a pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A comiss\u00e3o analisa ainda projeto disp\u00f5e sobre as opera\u00e7\u00f5es de fomento mercantil (factoring).
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 19 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Esporte – A primeira proposta da pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universit\u00e1rio de Apoio ao Esporte. Outro projeto em an\u00e1lise altera a Lei 9.394\/96, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de filmes e audiovisuais de produ\u00e7\u00e3o nacional nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ambos com decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o.
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Sala 15 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Fundo Social – Requerimento solicitando audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social, a ser criado com recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, \u00e9 o primeiro item da pauta da reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA). Tamb\u00e9m em an\u00e1lise oito projetos terminativos na comiss\u00e3o, entre os quais o que trata da obrigatoriedade de constar, no r\u00f3tulo das embalagens produzidas com material recicl\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de descarte; e o que acaba com a exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para o desconto em folha de presta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por parte de servidor p\u00fablico efetivo.
\nHor\u00e1rio: 11h30
\nLocal: Sala 6 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

Processo Civil – Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Civil.
\nHor\u00e1rio: 13h
\nLocal: Interlegis<\/p>\n

Plen\u00e1rio – Sess\u00e3o deliberativa. A pauta est\u00e1 trancada por duas medidas provis\u00f3rias e por tr\u00eas projetos que formam o marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na \u00e1rea do pr\u00e9-sal. Os projetos tratam da cria\u00e7\u00e3o da empresa Petro-Sal, do Fundo Social, de regras para a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras e de novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Quarta-feira (28)<\/strong><\/p>\n

Brasil 2022 – Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) com a presen\u00e7a do ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es. O ministro debater\u00e1 com os senadores as propostas que est\u00e3o sendo elaboradas no \u00e2mbito do Plano Brasil 2022 \u00bf Projeto de metas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para guiar o desenvolvimento do pa\u00eds.
\nHor\u00e1rio: 8h30
\nLocal: Sala 13 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Clonagem – Projeto que regulamenta a clonagem de animais \u00e9 o primeiro item em analise na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT). Tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o proposta que institui o novo C\u00f3digo Florestal, para tornar obrigat\u00f3rio o invent\u00e1rio florestal digital. A CCT vota ainda 16 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es para o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de televis\u00e3o em diversos estados do pa\u00eds.
\nHor\u00e1rio: Ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica
\nLocal: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
\nLei Pel\u00e9 – Projeto que muda rela\u00e7\u00e3o entre clubes de futebol e atletas (Lei Pel\u00e9) ser\u00e1 debatido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Participam da audi\u00eancia Orlando Silva, ministro do Esporte; Edson Arantes do Nascimento (Pel\u00e9); Luiz Felipe Santoro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; e o ex-senador Geraldo Althoff. Althoff presidiu a CPI do Futebol e atualmente \u00e9 secret\u00e1rio-executivo de Articula\u00e7\u00e3o Nacional.
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Picha\u00e7\u00e3o – A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) analisa, entre outros, o projeto que altera o C\u00f3digo Penal, para introduzir o crime de picha\u00e7\u00e3o, e o que disp\u00f5e sobre o exame de DNA em parentes para determina\u00e7\u00e3o de paternidade. Tamb\u00e9m em an\u00e1lise proposta que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa para crimes de corrup\u00e7\u00e3o praticados nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

ONGs – A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das ONGs ouve L\u00facio Bolonha Funaro, corretor de c\u00e2mbio que intermediou opera\u00e7\u00f5es para dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios (Bancoop).
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

Pedofilia – Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) analisa, entre outras, proposta que cria o tratamento qu\u00edmico volunt\u00e1rio de controle da libido para o ped\u00f3filo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrup\u00e7\u00e3o de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com at\u00e9 14 anos.
\nHor\u00e1rio: 10h
\nLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

Marinha Mercante – Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) com o objetivo de instruir projetos que alteram a Lei 10.893\/04, para isentar do Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante o transporte de alguns produtos. Participam \u00c9zio de Luna Freire J\u00fanior, gerente de Opera\u00e7\u00f5es Fiscais Estruturadas da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Gerenciamento de Fundos e Opera\u00e7\u00f5es Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional; e Luiz C\u00e9sar Brand\u00e3o Maia, secret\u00e1rio-substituto da Secretaria de Fomento para A\u00e7\u00f5es de Transportes do Minist\u00e9rio dos Transportes, entre outros.
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa<\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

MST – A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do MST ouve os representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio Jos\u00e9 Humberto Oliveira e Argileu Martins da Silva; do Minist\u00e9rio do Esporte Claudia Regina Bonalume; e do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura Jo\u00e3o Felipe Nogueira Matias.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho<\/p>\n

\u00a0Quinta-feira (29)<\/strong><\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 14h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia – \u00daltimo dia da exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica Senado Federal: 50 anos de Bras\u00edlia.
\nHor\u00e1rio: 9h30 \u00e0s 17h
\nLocal: Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional<\/p>\n

Anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia II – A exposi\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia 50 anos poder\u00e1 ser visitada at\u00e9 16 de maio.
\nHor\u00e1rio: 9h \u00e0s 17h
\nLocal: Sal\u00e3o Branco do Congresso Nacional<\/p>\n

Sexta-feira (30)<\/strong><\/p>\n

Plen\u00e1rio: Sess\u00e3o n\u00e3o-deliberativa.
\nHor\u00e1rio: 9h
\nLocal: Plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os destaques da semana no Senado concentram-se na CPI das Ongs e do MST. Na quarta-feira (28), os senadores que investigam a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) no Brasil, realizar\u00e3o audi\u00eancia p\u00fablica, a partir das 10h, para interrogar o ex-corretor de valores L\u00facio Bolonha Funaro. Funaro denunciou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um esquema de arrecada\u00e7\u00e3o ilegal para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Entre as den\u00fancias de Funaro, que teria feito com o MP um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, est\u00e1 a de que o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu se beneficiou em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-7534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":682,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7535,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7534\/revisions\/7535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}