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MPF, CGU e PF investigam organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos p\u00fablicos federais; coletiva de imprensa ocorre nesta quinta \u00e0s 10h.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 14 de julho, a opera\u00e7\u00e3o Burla, com o objetivo de cessar as atividades il\u00edcitas de duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos p\u00fablicos federais no sudoeste do estado da Bahia.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo cumpridos oito mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, tr\u00eas de pris\u00e3o preventiva, quatro de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 15 mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios baianos de Caetit\u00e9, Guanambi, Iui\u00fa, Salvador e Vit\u00f3ria da Conquista. As investiga\u00e7\u00f5es iniciaram-se a partir de relat\u00f3rio elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitat\u00f3rio realizado pelo munic\u00edpio de Pinda\u00ed, que tinha como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para reforma e recupera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas escolas locais.<\/p>\n
Com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, verificou-se que as fraudes descobertas em Pinda\u00ed faziam parte de um esquema maior de corrup\u00e7\u00e3o colocado em pr\u00e1tica em diversos munic\u00edpios baianos, que envolvia a constitui\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, fraudes ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es por meio de simula\u00e7\u00e3o de disputas e combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, al\u00e9m de substancial desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o apurado, duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas eram respons\u00e1veis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Constru\u00e7\u00f5es Ltda, Fernandes Projetos e Constru\u00e7\u00f5es, Construjam Constru\u00e7\u00f5es e Construtora Birajara; e outra liderada por J\u00falio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Servi\u00e7os Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Constru\u00e7\u00f5es e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros s\u00f3cios-propriet\u00e1rios das empresas, os l\u00edderes do esquema sevaliam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, \u201claranjas\u201d, na tentativa de esconder suas identidades.<\/p>\n
As empresas de fachada participaram de diversas licita\u00e7\u00f5es irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e receberam repasses de recursos demunic\u00edpios baianos distintos que, somados, ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000 (oitenta milh\u00f5es de reais).<\/p>\n
Os investigados responder\u00e3o pela pr\u00e1tica dos crimes previstos no art. 1\u00ba, I e II do Decreto-Lei 201\/67 (participa\u00e7\u00e3o nos crimes de responsabilidade dos prefeitos), art. 288 (associa\u00e7\u00e3o criminosa), 299 (falsidade ideol\u00f3gica), 304 (uso de documento falso), do C\u00f3digo Penal Brasileiro, e art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.830\/13, todos em concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclus\u00e3o. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MPF, CGU e PF investigam organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos p\u00fablicos federais; coletiva de imprensa ocorre nesta quinta \u00e0s 10h. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 14 de julho, a opera\u00e7\u00e3o Burla, com o objetivo de cessar as atividades il\u00edcitas de duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos p\u00fablicos federais no sudoeste do estado da Bahia. Est\u00e3o sendo cumpridos oito mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-75315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":521,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75316,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75315\/revisions\/75316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}