{"id":75144,"date":"2016-07-07T08:52:57","date_gmt":"2016-07-07T11:52:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=75144"},"modified":"2016-07-07T08:52:57","modified_gmt":"2016-07-07T11:52:57","slug":"brasil-justica-autoriza-expedir-intimacoes-atraves-do-whatsapp-para-agilizar-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/07\/07\/brasil-justica-autoriza-expedir-intimacoes-atraves-do-whatsapp-para-agilizar-processos\/","title":{"rendered":"Brasil: Justi\u00e7a autoriza expedir intima\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Whatsapp para agilizar processos"},"content":{"rendered":"<p>Um juiz da Vara do Trabalho de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es (MG) autorizou que intima\u00e7\u00f5es fossem expedidas por meio do aplicativo\u00a0 Whatsapp.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/NZ-4x3VOHHKeJwEdulKgyNGb4po=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/07\/06\/foto2.jpg\" alt=\"Aplicativo de bate-papo j\u00e1 deixou de ser apenas uma ferramenta informal de comunica\u00e7\u00e3o (Foto: Daniela Ayres\/ G1)\" width=\"525\" height=\"394\" \/><\/p>\n<div class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/wy8ovkdmoNEyeWfuVfaUsp9FZKk=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/07\/06\/foto1.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Para os advogados Adriano e D\u00e9bora, o pedido de intima\u00e7\u00e3o por aplicativo agilizou andamento de processo trabalhista<\/p>\n<\/div>\n<p>A decis\u00e3o concedida aos advogados de uma das partes permitiu nesta semana a solu\u00e7\u00e3o para um problema que se arrastava h\u00e1 sete meses. Segundo um dos advogados do processo,<\/p>\n<p>Adriano dos Santos Oliveira, desde dezembro de 2015 a a\u00e7\u00e3o trabalhista contra donos de um restaurante da regi\u00e3o estava parada apenas porque dois dos citados n\u00e3o tinham advogados que os representassem. O endere\u00e7o deles tamb\u00e9m n\u00e3o era conhecido. \u201cEm processos como esse, o caso pode ser resolvido em at\u00e9 dois meses, s\u00f3 que, nessa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, duas pessoas apareceram no come\u00e7o do processo e depois n\u00e3o compareceram mais. Essas pessoas mudaram de endere\u00e7o e a localiza\u00e7\u00e3o era incerta. O juiz disse que a intima\u00e7\u00e3o pessoal era necess\u00e1ria e ent\u00e3o fizemos a sugest\u00e3o de usar o Whatsapp\u201d, conta Oliveira. Agora, Oliveira e a s\u00f3cia, D\u00e9bora Anne Pereira da Silva, acreditam que o caso passe para a avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte (MG), em um prazo de at\u00e9 duas semanas.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Caso excepcional<\/strong><\/p>\n<p>Foi a primeira vez que o juiz Luiz Olympio Brand\u00e3o Vidal adotou o aplicativo de bate-papo como mecanismo para agilizar um procedimento judicial. Ele considerou que a sa\u00edda era a \u00fanica poss\u00edvel para o caso e pensa em adot\u00e1-la de acordo com as necessidades locais. \u201cAs intima\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas no di\u00e1rio oficial, mas esse processo \u00e9 um caso excepcional. As partes moravam na zona rural e n\u00e3o foram encontradas. Ent\u00e3o eu decidi acolher o pedido da parte reclamante\u201d, explica Vidal. \u201cUsar o aplicativo para intimar n\u00e3o \u00e9 uma regra e eu nunca tinha usado antes, mas n\u00e3o descarto a possibilidade em casos semelhantes\u201d, observa.<\/p>\n<p>Segundo a assessoria do TRT, esse pode ter sido o primeiro caso registrado em Minas Gerais do uso de um aplicativo de bate-papo para fazer uma intima\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista. No entanto, o uso da tecnologia para agilizar processos burocr\u00e1ticos do judici\u00e1rio t\u00eam sido cada vez mais comuns no Brasil. O tribunal informou que uma ju\u00edza j\u00e1 realiza audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o em qualquer parte do Estado por telefone. Em outras partes do pa\u00eds, h\u00e1 pelo menos dois anos o uso do Whatsapp \u00e9 discutido. Em 2015, uma Vara do Trabalho no Acre passou a emitir parte das intima\u00e7\u00f5es por esse recurso. Para Oliveira, o aplicativo se tornou um aliado no trabalho. \u201cUsamos a tecnologia no escrit\u00f3rio, mas eu, particularmente, detestava o \u2018Whats\u2019. Eu preferia evitar. Agora\u00a0 eu vejo at\u00e9 como uma prioridade para o trabalho, facilitando a troca de mensagens at\u00e9 com clientes.\u201d Blog do Marcelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um juiz da Vara do Trabalho de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es (MG) autorizou que intima\u00e7\u00f5es fossem expedidas por meio do aplicativo\u00a0 Whatsapp. Para os advogados Adriano e D\u00e9bora, o pedido de intima\u00e7\u00e3o por aplicativo agilizou andamento de processo trabalhista A decis\u00e3o concedida aos advogados de uma das partes permitiu nesta semana a solu\u00e7\u00e3o para um problema que se arrastava h\u00e1 sete meses. Segundo um dos advogados do processo, Adriano dos Santos Oliveira, desde dezembro de 2015 a a\u00e7\u00e3o trabalhista contra donos de um restaurante da regi\u00e3o estava parada apenas porque dois dos citados n\u00e3o tinham advogados que os representassem. 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