{"id":7513,"date":"2010-04-26T09:05:41","date_gmt":"2010-04-26T12:05:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7513"},"modified":"2010-04-26T09:05:41","modified_gmt":"2010-04-26T12:05:41","slug":"24-mil-projetos-a-espera-de-votacao-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/26\/24-mil-projetos-a-espera-de-votacao-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"2,4 mil projetos \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

Eduardo Milit\u00e3o
\n<\/em>
\nC\u00e2mara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plen\u00e1rios onde trabalham 594 parlamentares. \u00c0 espera de vota\u00e7\u00e3o, estavam 2.438 deles no dia 29 de mar\u00e7o passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco.<\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara, s\u00e3o 2.135 mat\u00e9rias no total. No Senado, 337.<\/p>\n

No ano passado, os deputados gastaram 115 sess\u00f5es deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da C\u00e2mara for \u201czerar\u201d o estoque de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o, aprovando-as ou rejeitando-as, precisar\u00e3o, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.<\/p>\n

Da mesma forma, o Senado aprovou 219 mat\u00e9rias no ano passado em 118 sess\u00f5es deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano e meio para \u201czerar\u201d o estoque de propostas a serem votadas. Sem contar as novas propostas que viriam da C\u00e2mara assim que os deputados as aprovassem (apenas as mat\u00e9rias de iniciativa dos pr\u00f3prios senadores come\u00e7am a tramita\u00e7\u00e3o no Senado).<\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas, nenhuma proposta nova deveria ser apresentada. Cada congressista deveria relatar pelo menos quatro projetos para \u201cdividir o trabalho\u201d com os colegas. Mas, se todas as mat\u00e9rias fossem aprovadas, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira mudaria 2.472 vezes em dez anos, o que certamente confundiria a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

*Fonte: C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

Entenda como foi feito o levantamento
\n<\/a>
\nEvidentemente, nem tudo o que est\u00e1 nas gavetas do Parlamento contribuiria com a sociedade caso fosse aprovado. H\u00e1 v\u00e1rias propostas esdr\u00faxulas e mesmo inconvenientes. Mas a pilha de propostas inclui projetos que merecem discuss\u00e3o \u2013 para aprovar ou rejeitar -, como a lei da morda\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proposta pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), projetos contra candidatos \u201cficha suja\u201d, afrouxamento das normas para se cassar uma carteira de motorista, simplifica\u00e7\u00e3o dos div\u00f3rcios e uma das pol\u00eamicas que divide o pa\u00eds, o casamento gay.<\/p>\n

Pol\u00eamica fica na fila<\/strong>
\nIsso se d\u00e1 por uma caracter\u00edsticas que facilmente se verifica: a pol\u00eamica fica na fila. Os parlamentares, propositalmente, por falta de consenso ou de agendar corretamente as prioridades, deixam de lado diversas mat\u00e9rias amplamente discutidas. Entre o desgaste de rejeitar ou aprovar temas que n\u00e3o t\u00eam consenso na sociedade, melhor deix\u00e1-los eternamente na fila. Ao mesmo tempo, os n\u00fameros revelam que o sistema legislativo precisa de ajustes, mesmo considerando-se a necessidade de tempo para melhor discuss\u00e3o das propostas.
\n\u201cTodas essas quest\u00f5es que s\u00e3o muitos importantes exigiriam uma atitude extremamente firme e ousada das mesas das Casas\u201d, observa o professor Jos\u00e9 \u00c1lvaro Mois\u00e9s, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). \u201cDeviam dizer: \u2018Olha, vamos colocar em vota\u00e7\u00e3o, vamos limpar a pauta, vamos tirar o que n\u00e3o \u00e9 de consenso da maioria, etc e tal\u2019. N\u00e3o fazer isso \u00e9 uma maneira de contemporizar. \u00c9 uma atitude amb\u00edgua, que nem joga no lixo o proposi\u00e7\u00f5es que podem ser importantes, nem decide nada sobre elas. Fica no limbo.\u201d\u00a0<\/p>\n

Parlamentares dizem que zerar fila \u00e9 imposs\u00edvel
\n<\/a>
\nO senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO) entende que \u00e9 necess\u00e1rio coragem dos colegas para enfrentar alguns temas. \u201cA favor ou contra, popular ou impopular, vota tudo\u201d, diz ele.
\nPara o senador Renato Casagrande (PSB-ES), falta melhorar a agenda. \u201cVoc\u00ea pode selecionar em torno de 20 ou 30 mat\u00e9rias que s\u00e3o importantes e que voc\u00ea precisa votar\u201d, diz Casagrande. \u201cTer mat\u00e9ria para ser votada n\u00e3o \u00e9 problema. O que falta ao Congresso n\u00e3o \u00e9 votar, \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o de prioridades daquilo que \u00e9 de interesse da na\u00e7\u00e3o. E estabelecer um cronograma de vota\u00e7\u00e3o.\u201d
\nPropostas com nove anos<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

A m\u00e9dia de idade dos projetos que est\u00e3o na C\u00e2mara, por exemplo, d\u00e1 no\u00e7\u00e3o do trabalho que \u00e9 criar uma lei no Brasil. As mais de 2 mil proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nas gavetas dos deputados t\u00eam, em m\u00e9dia, 9 anos de tramita\u00e7\u00e3o.
\nCuriosamente, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 279\/06, se fosse aprovado, jogaria no lixo a maioria das propostas em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Isso porque a proposi\u00e7\u00e3o do deputado Paulo Magalh\u00e3es (DEM-BA) diz que, se uma mat\u00e9ria tramitar por mais de duas legislaturas (oito anos no m\u00e1ximo), dever\u00e1 ser arquivada definitivamente.
\nNa justificativa, ele constata que existe muita ideia in\u00fatil nos corredores do Poder Legislativo. \u201cAl\u00e9m de atravancar as pautas das Comiss\u00f5es e da Ordem do Dia, dificultam a otimiza\u00e7\u00e3o e celeridade de todo processo legislativo, oneram em muito os cofres p\u00fablicos, para, ao final, e n\u00e3o raras vezes, configurarem tentativas de disciplinar mat\u00e9rias absolutamente irrelevantes para o pa\u00eds\u201d, diz Magalh\u00e3es.
\nA realidade, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 bem essa. Se a proposta de Paulo Magalh\u00e3es estivesse em vigor, iria para o lixo este o projeto do ent\u00e3o Geraldo Alckmin de tornar 1992 o \u201cAno Nacional dos Transplantes no Brasil\u201d. De fato, \u00e9 uma inutilidade que tal projeto, de 1991, ainda esteja em tramita\u00e7\u00e3o 18 anos depois da data proposta. Mas a proposta de Paulo Magalh\u00e3es jogaria na mesma lixeira o Programa Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>. Saudado agora como a solu\u00e7\u00e3o para evitar novas trag\u00e9dias como o deslizamento do Morro do Bumba, em Niter\u00f3i, o projeto de lei tramitou 19 anos na C\u00e2mara.<\/p>\n

As mais antigas
\n<\/strong>
\nA proposta mais antiga no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o PL 1069, apresentado em 1983, dormita no plen\u00e1rio desde 22 de outubro de 1997. E \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Trabalho a proposta que assegura estabilidade no emprego enquanto o trabalhador aguarda a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, Paulo Rocha (PT-PA) diz que a mat\u00e9ria \u00e9 \u201cdesaconselh\u00e1vel\u201d porque a maioria das pessoas recorre ao Judici\u00e1rio depois que sai do emprego. Al\u00e9m disso, poderia gerar demandas trabalhistas com o \u00fanico objetivo de se manter um posto de trabalho, diz Rocha, que foi acompanhado pelos deputados da Comiss\u00e3o de Trabalho.
\nA proposta mais antiga no plen\u00e1rio do Senado \u00e9 o substitutivo da C\u00e2mara ao projeto de lei do Senado 16\/95. A ideia \u00e9 que as certid\u00f5es de nascimento, registros escolares, prontu\u00e1rios de sa\u00fade, ocorr\u00eancias policiais e documentos m\u00e9dicos-legais informem a cor do cidad\u00e3o.<\/p>\n

O projeto foi feito em 1995 pela ent\u00e3o senadora Benedita da Silva (PT-RJ). Passou no Senado e, com modifica\u00e7\u00f5es, na C\u00e2mara. Desde outubro de 2008, aguarda nova an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio do Senado.
\nDesde 1949
\n<\/strong>
\nO levantamento analisou s\u00f3 mat\u00e9rias no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado e ignorou as milhares que ainda tramitam nas comiss\u00f5es. Caso, inclusive, da proposta mais antiga do Congresso brasileiro. A ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 87 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) garante a pluralidade sindical, mas contraria o texto da atual Constitui\u00e7\u00e3o.
\nEla foi enviada \u00e0 C\u00e2mara em 1949 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, mas s\u00f3 foi aprovada pelos deputados em 1984. A partir de ent\u00e3o, passou a vagar pelo Senado. Desde outubro de 2008, o projeto de decreto legislativo 16\/84 est\u00e1 nas m\u00e3os do senador Jos\u00e9 Nery (PSOL-PA), \u00e0 espera de um relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eduardo Milit\u00e3o C\u00e2mara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plen\u00e1rios onde trabalham 594 parlamentares. \u00c0 espera de vota\u00e7\u00e3o, estavam 2.438 deles no dia 29 de mar\u00e7o passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Na C\u00e2mara, s\u00e3o 2.135 mat\u00e9rias no total. No Senado, 337. No ano passado, os deputados gastaram 115 sess\u00f5es deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da C\u00e2mara for \u201czerar\u201d o estoque de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o, aprovando-as ou rejeitando-as, precisar\u00e3o, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos. Da mesma forma, o Senado aprovou 219 mat\u00e9rias no ano passado em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[152,1002,445],"class_list":["post-7513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-projetos","tag-senado"],"acf":[],"views":653,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7513"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7515,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7513\/revisions\/7515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}