{"id":75004,"date":"2016-06-30T17:55:56","date_gmt":"2016-06-30T20:55:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=75004"},"modified":"2016-06-30T17:55:56","modified_gmt":"2016-06-30T20:55:56","slug":"ministro-do-supremo-autoriza-retomada-de-investigacao-contra-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/06\/30\/ministro-do-supremo-autoriza-retomada-de-investigacao-contra-dirceu\/","title":{"rendered":"Ministro do Supremo autoriza retomada de investiga\u00e7\u00e3o contra Dirceu"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou uma liminar concedida em 2006 ao ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu. A liminar suspendia investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) sobre a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de Dirceu em um caso de desvio de recursos na prefeitura de Santo Andr\u00e9, no interior paulista.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os fatos investigados ocorreram entre 1997 e 2001, per\u00edodo em que Celso Daniel era prefeito do munic\u00edpio. Celso Daniel foi assassinado em 2002.<\/p>\n

A liminar foi concedida pelo ent\u00e3o ministro do STF Eros Grau, relator da a\u00e7\u00e3o levada \u00e0 Corte pela defesa de Jos\u00e9 Dirceu. Os advogados do ex-ministro questionavam o fato de o MPSP ter usado no procedimento administrativo contra Dirceu um depoimento do irm\u00e3o de Celso Daniel, que tinha sido considerado inv\u00e1lido em outra a\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca de relatoria do ent\u00e3o ministro do STF Nelson Jobim.<\/p>\n

No depoimento, Jo\u00e3o Francisco Daniel contou que tinha ficado sabendo, por interm\u00e9dio da ex-mulher de Celso, M\u00edriam Belchior, que empresas contratadas pela prefeitura de Santo Andr\u00e9 desviavam recursos \u201cdos cofres municipais para o Partido dos Trabalhadores, para utiliza\u00e7\u00e3o em campanhas municipais e tamb\u00e9m nacionais\u201d. Segundo Jo\u00e3o Francisco, o fato foi depois confirmado por Gilberto Carvalho [ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica] \u201d. Na \u00e9poca, Dirceu era o presidente do PT. Ao conceder a liminar, Eros Grau entendeu que uma prova considerada invalida foi reutilizada.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Fux lembra alega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que o depoimento colhido e usado no procedimento administrativo n\u00e3o era o mesmo que foi considerado inv\u00e1lido. \u201cComo bem salientado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o procedimento administrativo impugnado n\u00e3o foi instaurado com base no mesmo depoimento considerado pelo ministro Nelson Jobim ao decidir nos autos do referido Inqu\u00e9rito, mas sim com fulcro [base] nas declara\u00e7\u00f5es prestadas por Jo\u00e3o Francisco Daniel perante a Vara do J\u00fari da Comarca de Santo Andr\u00e9, em a\u00e7\u00e3o penal que apura a morte de seu irm\u00e3o Celso Daniel. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se trata da \u00fanica prova a embasar o procedimento (…). \u00c9 que o parquet\u00a0<\/em> [Minist\u00e9rio P\u00fablico] identificou a exist\u00eancia de not\u00edcia de provas novas sobre o \u2018comprometimento\u2019 de Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva com a arrecada\u00e7\u00e3o de propina em Santo Andr\u00e9.\u201d<\/p>\n

O ministro decidiu, ent\u00e3o, pelo n\u00e3o conhecimento da a\u00e7\u00e3o da defesa de Dirceu.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> tentou contato com os advogados do ex-ministro, mas, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, n\u00e3o obteve retorno. A reportagem aguarda ainda um posicionamento do PT sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou uma liminar concedida em 2006 ao ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu. A liminar suspendia investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) sobre a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de Dirceu em um caso de desvio de recursos na prefeitura de Santo Andr\u00e9, no interior paulista. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os fatos investigados ocorreram entre 1997 e 2001, per\u00edodo em que Celso Daniel era prefeito do munic\u00edpio. Celso Daniel foi assassinado em 2002. A liminar foi concedida pelo ent\u00e3o ministro do STF Eros Grau, relator da a\u00e7\u00e3o levada \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-75004","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":552,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75005,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75004\/revisions\/75005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}