{"id":74954,"date":"2016-06-28T15:21:50","date_gmt":"2016-06-28T18:21:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=74954"},"modified":"2016-06-28T15:21:50","modified_gmt":"2016-06-28T18:21:50","slug":"policia-federal-prende-14-por-fraude-de-r-180-milhoes-na-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/06\/28\/policia-federal-prende-14-por-fraude-de-r-180-milhoes-na-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal prende 14 por fraude de R$ 180 milh\u00f5es na Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal prendeu 14 pessoas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e<a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/cidade\/rio-de-janeiro.html\">Rio de Janeiro<\/a>, durante opera\u00e7\u00e3o que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet.<\/p>\n<p>Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Minist\u00e9rio da Cultura e conseguiu aprova\u00e7\u00e3o de R$ 180 milh\u00f5es em projetos fraudulentos. Boca Livre \u00e9 uma express\u00e3o que significa festa onde se come e bebe \u00e0s custas de outras pessoas.<\/p>\n<div class=\"saibamais componente_materia\"><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2016\/06\/video-mostra-casamento-bancado-com-recursos-da-lei-rouanet.html\">V\u00eddeo mostra casamento que teria sido bancado com Lei Rouanet<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais relativas a servi\u00e7os e produtos fict\u00edcios, projetos duplicados e contrapartidas il\u00edcitas realizadas \u00e0s incentivadoras.<\/p>\n<p>Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural F\u00e1bio Ralston est\u00e3o entre os presos j\u00e1 levados para a sede da <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/policia-federal\/\">Pol\u00edcia Federal<\/a> de S\u00e3o Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.<\/p>\n<p>Os presos devem responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, estelionato contra Uni\u00e3o, crime contra a ordem tribut\u00e1ria e falsidade ideol\u00f3gica, cujas penas chegam a doze anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" title=\"Agentes carregam malotes na sede da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo. Quatorze pessoas foram presas em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro durante opera\u00e7\u00e3o que apura desvios em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet (Foto: Rafael Arbex\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/tHRusFQuNSqtGiI_K-L10jSiC9w=\/620x465\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/06\/28\/operacao_boca_livre-lei_rouanet_rafael_arbex_estadao_conteudo.jpg\" alt=\"Agentes carregam malotes na sede da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo. Quatorze pessoas foram presas em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro durante opera\u00e7\u00e3o que apura desvios em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet (Foto: Rafael Arbex\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)\" width=\"531\" height=\"398\" \/><\/div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620\"><strong>Agentes carregam malotes na sede da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo (Foto: Rafael Arbex\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/strong><\/div>\n<p><strong>Festas particulares<\/strong><br \/>\nA Pol\u00edcia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian\u00e7as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p\u00fablicas.<!--more--><\/p>\n<p>Os suspeitos usaram o dinheiro p\u00fablico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at\u00e9 a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer\u00ea Internacional, em <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sc\/santa-catarina\/cidade\/florianopolis.html\">Florian\u00f3polis<\/a>, Santa Catarina. A festa de casamento era de Carolina Monteiro e Felipe Amorim e teve a presen\u00e7a de um cantor sertanejo.<\/p>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Entenda como funciona a Lei Rouanet (Foto: Editoria de Arte\/G1)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/WeZ8_FEltwv4RNH2J871sJlGVw0=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/06\/28\/rouanet.jpg\" alt=\"Entenda como funciona a Lei Rouanet (Foto: Editoria de Arte\/G1)\" width=\"620\" height=\"1029\" \/><\/div>\n<p><strong>Mandados judiciais<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m das 14 pris\u00f5es tempor\u00e1rias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreens\u00e3o, em sete cidades no estado de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/df\/distrito-federal\/cidade\/brasilia.html\">Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito policial foi instaurado em 2014, ap\u00f3s a PF receber documenta\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o sobre desvios de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Federal inabilitou algumas pessoas jur\u00eddicas para impedi-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/cidade\/sao-paulo.html\">S\u00e3o Paulo<\/a>. Tamb\u00e9m foi realizado o bloqueio de contas banc\u00e1rias e o sequestro de bens como im\u00f3veis e ve\u00edculos de luxo.<\/p>\n<p>Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Cultura,o escrit\u00f3rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold\u00e3o, Interm\u00e9dica Notre Dame, Laborat\u00f3rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac\u00eauticos e Cecil.<\/p>\n<p><strong>O que dizem os suspeitos<\/strong><br \/>\nO escrit\u00f3rio Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais &#8220;foi a solicita\u00e7\u00e3o de documentos e informa\u00e7\u00f5es relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram servi\u00e7os ao escrit\u00f3rio no \u00e2mbito da Lei Rouanet&#8221;. &#8220;O escrit\u00f3rio enfatiza que n\u00e3o cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuar\u00e1 a colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<p>A empresa Rold\u00e3o disse que contratou &#8220;a Bellini Eventos Culturais para a realiza\u00e7\u00e3o de dois projetos culturais e que, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), teve que apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal documenta\u00e7\u00e3o referente a esses servi\u00e7os&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A empresa informa que n\u00e3o \u00e9 alvo da opera\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 entregou \u00e0 for\u00e7a-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, refor\u00e7a que est\u00e1 colaborando com a investiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que n\u00e3o admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atua\u00e7\u00f5es&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<p>A Scania informou que tomou conhecimento pela manh\u00e3 da opera\u00e7\u00e3o Boca Livre e &#8220;que est\u00e1 colaborando integralmente com a investiga\u00e7\u00e3o e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades&#8221;.<\/p>\n<p>A KPMG no Brasil disse que n\u00e3o \u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00e3o. &#8220;O fato da PF comparecer ao nosso escrit\u00f3rio se deu pelo cumprimento de dilig\u00eancia para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investiga\u00e7\u00e3o) e que prestaram servi\u00e7os para a KPMG no apoio a projetos culturais&#8221;, diz nota.<\/p>\n<p>&#8220;A KPMG, certa de que n\u00e3o cometeu qualquer ato il\u00edcito, est\u00e1 e continuar\u00e1 a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias&#8221;.<\/p>\n<p>As demais empresas foram procuradas nesta manh\u00e3 pelo <strong>G1<\/strong>, mas at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o haviam comentado.<\/p>\n<p><strong>Entenda a lei<\/strong><br \/>\nA Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC\/AL). A legisla\u00e7\u00e3o permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f\u00edsicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n<p>At\u00e9 abril deste ano, cerca de 100 mil projetos obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o para captar via Lei Rouanet, ou 83% dos que foram apresentados, segundo o Minist\u00e9rio da Cultura. Desses, 47 mil fizeram capta\u00e7\u00e3o efetivamente, totalizando quase R$ 15 bilh\u00f5es investidos.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Laborat\u00f3rio<\/strong><br \/>\nSegundo a PF, a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laborat\u00f3rio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro de S\u00e3o Paulo, que cruza milhares de dados e informa\u00e7\u00f5es. O laborat\u00f3rio ser\u00e1 utilizado tamb\u00e9m na an\u00e1lise do material apreendido pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620 on\">\n<ul>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Policiais federais com malotes apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/JCr7CfzTWHCkJZVSFYT4JC0i8RM=\/620x465\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/06\/28\/operacao-boca-livre.jpg\" alt=\"Policiais federais com malotes apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)\" width=\"620\" height=\"465\" \/><\/div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620 on\"><strong>Policiais federais com malotes apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/strong><\/div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-620 on\">Fonte: G1<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal prendeu 14 pessoas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia eRio de Janeiro, durante opera\u00e7\u00e3o que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Minist\u00e9rio da Cultura e conseguiu aprova\u00e7\u00e3o de R$ 180 milh\u00f5es em projetos fraudulentos. Boca Livre \u00e9 uma express\u00e3o que significa festa onde se come e bebe \u00e0s custas de outras pessoas. saiba mais V\u00eddeo mostra casamento que teria sido bancado com Lei Rouanet O desvio ocorria&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-74954","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":624,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74955,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74954\/revisions\/74955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}