{"id":74692,"date":"2016-06-15T09:21:45","date_gmt":"2016-06-15T12:21:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=74692"},"modified":"2016-06-15T09:21:45","modified_gmt":"2016-06-15T12:21:45","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-regras-para-nomeacao-de-dirigentes-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/06\/15\/camara-aprova-projeto-que-cria-regras-para-nomeacao-de-dirigentes-de-estatais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria regras para nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes de estatais"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.918\/16, que cria regras para nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes de empresas estatais dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, normas para licita\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia. Os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com mudan\u00e7as na proposta anterior. Como o texto foi alterado, o projeto voltar\u00e1 ao Senado.<\/p>\n

Aprovado pelo Senado em abril, o projeto determina que as nomea\u00e7\u00f5es de diretores, membros do conselho deliberativo e de presidentes desses \u00f3rg\u00e3os e empresas sigam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de prefer\u00eancia com pessoas do pr\u00f3prio quadro.<\/p>\n

\"Bras\u00edlia
C\u00e2mara aprovou projeto que cria regras para nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes de empresas estataisWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo projeto, os indicados para membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente ter\u00e3o que ter experi\u00eancia profissional m\u00ednima de dez anos ou de quatro anos ocupando cargos de primeiro ou de segundo escal\u00e3o em empresas de porte semelhante.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser indicados os profissionais que tenham exercido por quatro anos cargo em comiss\u00e3o equivalente a DAS 4 no setor p\u00fablico ou de docente ou pesquisador em \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Uso pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

Segundo o relator, a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 limitar o uso pol\u00edtico das indica\u00e7\u00f5es de dirigentes dessas empresas. Segundo o texto proposto por Maia, dirigentes partid\u00e1rios ficam exclu\u00eddos de ocupar cargos nas estatais. Dirigentes sindicais tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o participar de conselhos de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o foi criticada por parlamentares por considerarem a medida discriminat\u00f3ria e in\u00f3cua. \u201cOs ex-diretores da Petrobras, por exemplo, Renato Duque, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3, todos tinham mais de dez anos de experi\u00eancia profissional e fizeram o que fizeram. Ou seja, experi\u00eancia m\u00ednima n\u00e3o assegura grandeza de car\u00e1ter\u201d, criticou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).<\/p>\n

Para o l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado Daniel Almeida (BA), a medida visa mais a atender a press\u00e3o do mercado sobre as estatais. \u201cIsso \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o com aqueles que, muitas vezes, defendem os interesses das estatais ao lado dos trabalhadores\u201d, disse.<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a medida vai favorecer a influ\u00eancia do mercado e de empresas concorrentes nas estatais. \u201cEle [o projeto] imp\u00f5e a presen\u00e7a de 25% de representantes do mercado \u2013 ditos independentes \u2013 no conselho de administra\u00e7\u00e3o das estatais. Isso quer dizer que n\u00f3s teremos representantes de concorrentes do mercado compondo uma parte do conselho de administra\u00e7\u00e3o das estatais\u201d.<\/p>\n

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo da proposta \u00e9 favorecer a influ\u00eancia do mercado na administra\u00e7\u00e3o das estatais. \u201cUm dirigente de um banco privado, com experi\u00eancia, pode integrar o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal, mas um ex-dirigente sindical n\u00e3o pode?\u201d.<\/p>\n

Competitividade<\/strong><\/p>\n

Favor\u00e1vel ao projeto, o deputado F\u00e1bio Sousa (PSDB-GO) argumentou que a medida vai aumentar a competividade das empresas \u201cAp\u00f3s todos esses esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo estatais e as nomea\u00e7\u00f5es feitas para suas diretorias, eu penso que \u00e9 esse o momento de discutirmos sobre a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com envolvimento pol\u00edtico nos conselhos das estatais\u201d, disse.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas. Segundo o deputado, a ideia \u00e9 valorizar a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de excel\u00eancia, de experi\u00eancia e de aptid\u00e3o na indica\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos. Maia tamb\u00e9m justificou o trecho do projeto que prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas de fora do quadro para os cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Seria o caso, por exemplo, de um engenheiro ou de um not\u00e1vel arquiteto, como Oscar Niemeyer. Ele nunca foi funcion\u00e1rio p\u00fablico e nunca foi funcion\u00e1rio de empresa estatal, mas, pela sua genialidade, poderia naturalmente ter sido diretor, presidente de qualquer estatal que tivesse vincula\u00e7\u00e3o com arquitetura\u201d, disse.<\/p>\n

Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi apontada como priorit\u00e1ria pelo governo do presidente interino Michel Temer. Na semana passada, Temer mandou paralisar todas as nomea\u00e7\u00f5es para diretorias e presid\u00eancias de empresas estatais e de fundos de pens\u00e3o enquanto a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o aprovasse a proposta.<\/p>\n

Diante disso o governo articulou a entrada da proposta e do projeto que modifica as nomea\u00e7\u00f5es na pauta e a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia dos projetos na semana passada. Al\u00e9m desse projeto, o governo tamb\u00e9m quer aprovar o projeto que cria novas regras para escolha e atua\u00e7\u00e3o de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previd\u00eancia complementar vinculados a entes p\u00fablicos e suas empresas, funda\u00e7\u00f5es ou autarquias. A vota\u00e7\u00e3o da proposta deve ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.918\/16, que cria regras para nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes de empresas estatais dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, normas para licita\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia. Os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com mudan\u00e7as na proposta anterior. Como o texto foi alterado, o projeto voltar\u00e1 ao Senado. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto determina que as nomea\u00e7\u00f5es de diretores, membros do conselho deliberativo e de presidentes desses \u00f3rg\u00e3os e empresas sigam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de prefer\u00eancia com…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-74692","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":502,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74693,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74692\/revisions\/74693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}