{"id":74355,"date":"2016-06-02T08:41:21","date_gmt":"2016-06-02T11:41:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=74355"},"modified":"2016-06-02T08:41:21","modified_gmt":"2016-06-02T11:41:21","slug":"camara-aprova-reajustes-para-pgr-executivo-legislativo-e-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/06\/02\/camara-aprova-reajustes-para-pgr-executivo-legislativo-e-judiciario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>do G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou na noite desta quarta-feira (1\u00b0) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de militares. As propostas seguem agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o desses reajustes \u00e9 resultado de um acordo entre a base governista e a oposi\u00e7\u00e3o, pelo qual os deputados come\u00e7aram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo p\u00fablico federal. O acordo <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/blog-do-camarotti\/post\/planalto-deu-aval-acordo-para-reajuste-bilionario-do-funcionalismo.html\">teve o aval do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores p\u00fablicos, dever\u00e1 ser analisado s\u00f3 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>S\u00f3 para servidores do Judici\u00e1rio, o reajuste variar\u00e1 entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal ter\u00e3o aumento de 16,38%, com o sal\u00e1rio passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. (<em>leia mais detalhes abaixo<\/em>).<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_663\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">\u00a0<a class=\"box-entenda-o-caso\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/governo-anuncia-medidas-para-tentar-melhorar-contas-publicas.html\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto-caso\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/J3IHMqT-4Xg6kZldXd2mN8xXqWk=\/0x61:1920x925\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/05\/24\/gnews_temer_20160524102005.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"titulo\">O PRIMEIRO PACOTE<\/div>\n<div class=\"sub-titulo\">Governo Temer anuncia medidas fiscais.<\/div>\n<\/div>\n<ul class=\"lista-de-links\">\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/entenda-medidas-economicas-e-fiscais-anunciadas-nesta-terca-feira.html\">medidas anunciadas<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/teto-para-gastos-limitara-despesas-com-saude-e-educacao-diz-meirelles.html\">teto para gastos<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/governo-anuncia-medidas-para-tentar-melhorar-contas-publicas.html\">recursos do BNDES<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/meirelles-nao-descarta-propor-alta-de-tributos-em-algum-momento.html\">impostos<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/medidas-nao-trazem-corte-efetivo-de-despesas-dizem-analistas.html\">repercuss\u00e3o econ\u00f4mica<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/governo-quer-permissao-para-rombo-fiscal-de-ate-r-1705-bilhoes-em-2016.html\">rombo fiscal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilh\u00f5es em quatro anos nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o dos aumentos se d\u00e1 em um momento em que o governo prev\u00ea um <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/governo-quer-permissao-para-rombo-fiscal-de-ate-r-1705-bilhoes-em-2016.html\">rombo de cerca R$ 170 bilh\u00f5es<\/a> nas contas p\u00fablicas para este ano.<\/p>\n<p>Embora defenda medidas de ajuste fiscal para reverter esse d\u00e9ficit, deputados governistas defenderam, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a aprova\u00e7\u00e3o dos aumentos aos servidores.<!--more--><\/p>\n<p>Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre as categorias e a equipe econ\u00f4mica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sess\u00e3o da C\u00e2mara desta quarta-feira, o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), l\u00edder do governo de Michel Temer, defendeu as corre\u00e7\u00f5es salariais, sob o argumento de que os aumentos est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento de 2016. Deputados petistas tamb\u00e9m se posicionaram a favor das propostas.<\/p>\n<p>O primeiro projeto votado e aprovado pelo plen\u00e1rio foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos sal\u00e1rios de servidores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O valor ser\u00e1 dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na \u00e9poca em que a corre\u00e7\u00e3o salarial foi acertada entre Judici\u00e1rio e Executivo, no ano passado, o Minist\u00e9rio do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilh\u00f5es ao ano ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela.<\/p>\n<div class=\"saibamais componente_materia\"><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/blog-do-camarotti\/post\/planalto-deu-aval-acordo-para-reajuste-bilionario-do-funcionalismo.html\">Planalto deu aval a acordo para reajuste bilion\u00e1rio do funcionalismo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2016\/05\/camara-aprova-urgencia-para-reajustes-salariais-de-servidores.html\">C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para reajustes salariais de servidores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2016\/04\/camara-aprova-regime-de-urgencia-reajuste-de-ate-4147-para-judiciario.html\">C\u00e2mara aprova regime de urg\u00eancia a reajuste de at\u00e9 41,47% para Judici\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2016\/05\/governo-quer-permissao-para-rombo-fiscal-de-ate-r-1705-bilhoes-em-2016.html\">Governo quer permiss\u00e3o para rombo fiscal de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>S\u00f3 neste ano, o impacto da proposta ser\u00e1 de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprova\u00e7\u00e3o de todos os 15 projetos em pauta, o l\u00edder do governo, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) afirmou, ap\u00f3s hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n<p>No entanto, s\u00f3 o projeto de lei 4.250 de 2015 d\u00e1 reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do ent\u00e3o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rio de ministros do STF<\/strong><br \/>\nO segundo projeto aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara foi o que aumenta os sal\u00e1rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O custo adicional s\u00f3 considerando os 11 ministros do STF ser\u00e1 R$ 2,17 milh\u00f5es por ano, segundo a previs\u00e3o descrita no projeto. Mas a eleva\u00e7\u00e3o do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunera\u00e7\u00f5es de todos os magistrados federais, como ju\u00edzes federais e ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rio PGR<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s aumentar o sal\u00e1rio dos ministros, os parlamentares tamb\u00e9m reajustaram a remunera\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica para o mesmo valor- R$ 39.293,38. O reajuste tamb\u00e9m gera efeito cascata para procuradores federais. O impacto da proposta, previsto na justificativa, supera R$ 258,6 milh\u00f5es em 2016.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><br \/>\nA C\u00e2mara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que tamb\u00e9m implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria t\u00e9cnica do DEM, o custo previsto s\u00f3 para 2016 \u00e9 de R$ 334 milh\u00f5es. Em quatro anos, deve ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Servidores do Senado e da C\u00e2mara<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 para os servidores do Senado e da C\u00e2mara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos \u2013 at\u00e9 2019. O impacto n\u00e3o foi especificado nos projetos.<\/p>\n<p><strong>Servidores do Executivo<\/strong><br \/>\nPara servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 aumentos salariais. A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo ent\u00e3o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que ser\u00e3o beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previs\u00e3o de impacto \u00e9 de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n<p><strong>TCU<\/strong><br \/>\nTamb\u00e9m foi aprovado projeto que prev\u00ea reajustes a funcion\u00e1rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 \u00e9 de R$ 82,5 milh\u00f5es; em 2017, \u00e9 de R$ 79,14 milh\u00f5es; em 2018, o impacto \u00e9 de R$ 79,7 milh\u00f5es; e em 2019 \u00e9 de R$ 78,3 milh\u00f5es. Ou seja, em quatro anos, o impacto acumulado \u00e9 de cerca de R$ 320 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Defensor-geral da Uni\u00e3o<\/strong><br \/>\nOs deputados aprovaram ainda reajuste que elevar\u00e1 o sal\u00e1rio do defensor-geral da Uni\u00e3o para R$ 39.293,38, equiparando a remunera\u00e7\u00e3o dele \u00e0 de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento der\u00e1 para os demais defensores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, o impacto previsto para 2016 \u00e9 de R$ 159,6 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Professores<\/strong><br \/>\nFoi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os sal\u00e1rios do magist\u00e9rio federal e de carreiras ligadas \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n<p>O impacto or\u00e7ament\u00e1rio previsto no projeto \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o, em 2016, R$ 5,2 bilh\u00f5es, em 2017, R$ 4,1 bilh\u00f5es, em 2018, e de R$ 4, 5 bilh\u00f5es, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos \u00e9 de R$ 14,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancias reguladoras<\/strong><br \/>\nPara servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e de ag\u00eancias reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados. O custo para 2016 \u00e9 de R$ 118,6 milh\u00f5es. Em 2017, \u00e9 de R$ 566,6 milh\u00f5es. Em 2018, de R$ 173, 6 milh\u00f5es. E em 2019, de R$ 53,5 milh\u00f5es. Em quatro anos, portanto, o impacto \u00e9 de R$ 912,6 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Militares<\/strong><br \/>\nA C\u00e2mara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territ\u00f3rios federais que hoje comp\u00f5em Amap\u00e1, Roraima e Rond\u00f4nia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuni\u00e1ria Espec\u00edfica (VPE) da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territ\u00f3rios Federais.<\/p>\n<p>Conforme a justificativa da proposta, o impacto ser\u00e1 de R$ 162,5 milh\u00f5es em 2016, R$ 455,9 milh\u00f5es em 2017, R$ 530,4 milh\u00f5es em 2018, R$ 636 milh\u00f5es em 2019 e nos exerc\u00edcios subsequentes. Em quatro anos, o custo \u00e9 de cerca de R$ 1,79 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Banco Central, AGU e outros<\/strong><br \/>\nOs deputados aprovaram gratifica\u00e7\u00f5es e aumentos a servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcan\u00e7a 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O impacto previsto na justificativa do texto \u00e9 de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilh\u00e3o em 2018 e R$ 1,59 bilh\u00e3o em 2019.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea ainda que honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o como parte ir\u00e3o para os pr\u00f3prios advogados p\u00fablicos e n\u00e3o para um fundo p\u00fablico, como ocorre atualmente. Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o os valores que a Justi\u00e7a determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento \u00e9 fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>For\u00e7as Armadas<\/strong><br \/>\nPor fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, at\u00e9 2019, dos sal\u00e1rios de militares das For\u00e7as Armadas. Os percentuais ser\u00e3o os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste ter\u00e1 impacto de R$ 14 bilh\u00f5es em quatro anos (at\u00e9 2019).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>do G1 A C\u00e2mara aprovou na noite desta quarta-feira (1\u00b0) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de militares. As propostas seguem agora para an\u00e1lise do Senado. A aprova\u00e7\u00e3o desses reajustes \u00e9 resultado de um acordo entre a base governista e a oposi\u00e7\u00e3o, pelo qual os deputados come\u00e7aram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo p\u00fablico federal. O acordo teve o aval do Pal\u00e1cio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores p\u00fablicos, dever\u00e1 ser&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-74355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":595,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74356,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74355\/revisions\/74356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}