{"id":74292,"date":"2016-05-31T17:26:13","date_gmt":"2016-05-31T20:26:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=74292"},"modified":"2016-05-31T17:26:13","modified_gmt":"2016-05-31T20:26:13","slug":"proposta-de-reforma-da-previdencia-sera-apresentada-na-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/05\/31\/proposta-de-reforma-da-previdencia-sera-apresentada-na-sexta-feira\/","title":{"rendered":"Proposta de reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 apresentada na sexta-feira"},"content":{"rendered":"<figure class=\"foto-legenda gd12\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/5x\/7a\/35\/5x7a35qvuucq7azekh2bgign7.jpg\" alt=\"Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que a reforma \u00e9 prioridade e que a discuss\u00e3o acontece em foros adequados\" width=\"465\" height=\"291\" \/><figcaption class=\"undefined\"><cite>Pedro Ladeira\/Folhapress<\/cite><\/p>\n<div class=\"undefined\">Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que a reforma \u00e9 prioridade e que a discuss\u00e3o acontece em foros adequados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O governo Temer vai apresentar na sexta-feira a proposta de reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 sinalizada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo novo secret\u00e1rio da pasta, Marcelo Caetano. Entre as medidas est\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para se aposentar, que ficaria em 65 anos para homens e mulheres, aumento do per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS dos atuais 15 anos para 20 anos, desvincula\u00e7\u00e3o do reajuste dos benef\u00edcios do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, nesse caso haveria somente a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para todos.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a revis\u00e3o dos benef\u00edcios enquadrados na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas), que concede um sal\u00e1rio m\u00ednimo a idosos e deficientes de baixa renda. Outro ponto que deve mudar \u00e9 a forma de concess\u00e3o e o prazo para aposentadorias e pens\u00f5es, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada. No setor p\u00fablico tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7as, en\u00e3o apenas dos futuros trabalhadores, mas tamb\u00e9m para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado. Avalia-se ainda o fim gradativo de aposentadorias especiais, num per\u00edodo de quatro e oito anos, al\u00e9m do t\u00e9rmino da paridade de reajuste para trabalhadores na ativa e inativos, imediatamente.<!--more--><\/p>\n<div class=\"gd6\">\n<aside class=\"context gd6 fl\">\n<h3>Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2016-05-31\/receita-regulamenta-reducao-da-aliquota-de-imposto-sobre-remessas-ao-exterior.html\">Receita regulamenta redu\u00e7\u00e3o de imposto sobre remessas de dinheiro ao exterior<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2016-05-31\/economia.ig.com.br\/2016-05-31\/indicado-ao-bc-nao-participara-de-primeira-reuniao-do-copom-do-governo-temer.html\">Indicado ao BC n\u00e3o participar\u00e1 de primeira reuni\u00e3o do Copom do governo Temer<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p class=\" \">De acordo com Meirelles, a reforma \u00e9 prioridade e, para ele, a discuss\u00e3o acontece em foros adequados, j\u00e1 que envolve outros setores do governo e do Congresso. \u201cEssa discuss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a ser tratada da forma mais objetiva e realista poss\u00edvel. \u00c9 importante que se debata claramente o que \u00e9 direito adquirido e expectativa do direito\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\" \">As maiores centrais sindicais do pa\u00eds se dividem quando o assunto \u00e9 Previd\u00eancia. Um grupo elabora propostas para serem apresentadas antes de sexta-feira. Reunidas ontem, a For\u00e7a Sindical e a UGT correm contra o tempo para fechar alternativas.<\/p>\n<p class=\" \">J\u00e1 a CUT n\u00e3o reconhece a legitimidade do governo Temer e se nega a negociar. A CBT far\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es hoje, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previd\u00eancia p\u00fablica. Para a central, \u00e9 necess\u00e1rio ajustar e adequar as formas de arrecada\u00e7\u00e3o e custeio da Previd\u00eancia e n\u00e3o fazer mudan\u00e7as que v\u00e3o prejudicar os trabalhadores. \u201cN\u00e3o negociamos com golpistas\u201d, dispara Quintino Severo, secret\u00e1rio Administrativo e Financeiro da CUT.<\/p>\n<p><strong>Congresso pode barrar medidas do governo<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo que ignore a discord\u00e2ncia das centrais sindicais, o governo interino ainda tem pela frente um interlocutor bastante suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es populares: o Congresso. Como a maioria das propostas em debate altera o texto constitucional, para produzir efeito ser\u00e1 preciso o voto favor\u00e1vel de tr\u00eas quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).<\/p>\n<p>Nos bastidores, aliados do Planalto j\u00e1 sugerem que eventuais mudan\u00e7as s\u00f3 sejam submetidas a plen\u00e1rio ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano \u2014 ou seja, em novembro. At\u00e9 l\u00e1, ningu\u00e9m quer se desgastar com o eleitorado com medo de colher preju\u00edzo nas urnas. O governo pode se preparar para o embate se incluir a idade m\u00ednima na proposta de reforma da Previd\u00eancia, adverte Quintino Severo, secret\u00e1rio Administrativo e Financeiro da CUT e membro do Conselho da Previd\u00eancia Social. \u201c\u00c9 injusto, \u00e9 desumano, \u00e9 arbitr\u00e1rio punir o trabalhador que come\u00e7ou mais cedo. Porque \u00e9 isso que a idade m\u00ednima faz: penaliza quem come\u00e7a a trabalhar cedo\u201d, diz. \u201cVamos ao Congresso e ao Senado discutir a proposta\u201d.<\/p>\n<p>Diante de tanto embate, informa\u00e7\u00f5es desencontradas e regras mais r\u00edgidas, os segurados correm para antecipar a aposentadoria. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), desde que o governo Temer anunciou a inten\u00e7\u00e3o de fazer a reforma, o movimento nos escrit\u00f3rios especializados em Previd\u00eancia cresceu em m\u00e9dia 30%.<\/p>\n<p>Segundo o instituto, h\u00e1 quem aceite se aposentar mais cedo, recebendo menos, devido ao fator previdenci\u00e1rio, ante \u00e0 imin\u00eancia de ter de contribuir por um per\u00edodo maior. \u201cAntes de alterar direitos \u00e9 necess\u00e1rio que o governo pare de sangrar os recursos da seguridade social\u201d, critica a presidente do IBDP, Jane Berwanger. <em><strong>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de O DIA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedro Ladeira\/Folhapress Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que a reforma \u00e9 prioridade e que a discuss\u00e3o acontece em foros adequados O governo Temer vai apresentar na sexta-feira a proposta de reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 sinalizada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo novo secret\u00e1rio da pasta, Marcelo Caetano. 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