{"id":7429,"date":"2010-04-25T08:46:27","date_gmt":"2010-04-25T11:46:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7429"},"modified":"2010-04-25T08:46:27","modified_gmt":"2010-04-25T11:46:27","slug":"sem-controle-vereadores-contratam-empresas-que-so-existem-no-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/25\/sem-controle-vereadores-contratam-empresas-que-so-existem-no-papel\/","title":{"rendered":"Sem controle, vereadores contratam empresas que s\u00f3 existem no papel"},"content":{"rendered":"
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Os 55 vereadores paulistanos gastaram R$ 7,5 milh\u00f5es com despesas de gabinete em 2009 – de R$ 8,9 milh\u00f5es dispon\u00edveis. Por se tratar de dinheiro p\u00fablico, os pagamentos t\u00eam de ser comprovados por nota fiscal. Mas a lei n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios claros de contrata\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente. Resultado: a verba tem sido usada em alguns casos para pagar empresas que at\u00e9 existem no papel, mas n\u00e3o t\u00eam sede, telefone, site ou registro de trabalhos fora da C\u00e2mara.<\/p>\n

A lei que garante R$ 14.800 mensais para cada parlamentar custear despesas de gabinete como correio e material de escrit\u00f3rio foi aprovada h\u00e1 3 anos. Mas, s\u00f3 em abril de 2009, o detalhamento dos gastos efetuados come\u00e7ou a ser divulgado no site da C\u00e2mara. Para tra\u00e7ar uma radiografia das despesas reembolsadas nos \u00faltimos dez meses, o Estado tabulou mais de 5 mil registros de pagamentos e visitou, aleatoriamente, mais de uma dezena de endere\u00e7os.<\/p>\n

Um deles foi o da Mineral Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Produ\u00e7\u00e3o. Contratada pelo vereador Netinho de Paula (PCdoB), a empresa est\u00e1 registrada na Receita Federal em um endere\u00e7o fict\u00edcio – o n\u00famero 78 da Rua Guaxum\u00e3, na zona leste. Somados sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500. O mesmo endere\u00e7o consta da nota fiscal exibida pela assessoria de Netinho. N\u00e3o h\u00e1 no documento telefone, site ou e-mail. Em nota, o vereador afirmou que a empresa foi contratada para prestar servi\u00e7o de assessoria de imprensa. “Desconhe\u00e7o qualquer irregularidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.”<\/p>\n

Consultoria. Mesmo contando com R$ 84,4 mil por m\u00eas para empregar at\u00e9 18 assessores diretos, os vereadores consumiram, entre abril de 2009 e fevereiro deste ano, R$ 488,6 mil com consultorias (t\u00e9cnicas ou jur\u00eddicas). O Instituto Rana Cuoree faz parte dessa lista. Recebeu da lideran\u00e7a do PSDB R$ 33.375 por consultoria prestada ao relator da CPI da Pedofilia, o l\u00edder tucano Carlos Alberto Bezerra J\u00fanior.<\/p>\n

Durante quatro dias, a reportagem tentou localizar o instituto e atividades desenvolvidas por ele. Na internet, n\u00e3o obteve refer\u00eancia, exceto na p\u00e1gina de presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara. A lista telef\u00f4nica tamb\u00e9m n\u00e3o traz n\u00famero fixo em seu nome e, no endere\u00e7o registrado no Fisco, funciona uma prestadora de servi\u00e7os de limpeza.<\/p>\n

“Nunca ouvi falar em Instituto Rana Cuoree”, afirmou o dono da Guima Conseco, Carlos Alberto Guimar\u00e3es. “Aqui era a casa da minha m\u00e3e e h\u00e1 mais de 20 anos funciona minha empresa. Vou acionar meus advogados para descobrir quem usou o meu endere\u00e7o sem autoriza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Questionada, a presidente do instituto, Elizete Rossoni Miranda, asseverou que uma sala do im\u00f3vel j\u00e1 serviu como escrit\u00f3rio da entidade, mas se recusou a descrever o local ou a ir com a reportagem ao endere\u00e7o. Segundo ela, desde janeiro de 2009 o escrit\u00f3rio da entidade funciona em uma sala de 12 m\u00b2 alugada de uma entidade esp\u00edrita por R$ 50 mensais. Elizete apresentou c\u00f3pia do cadastro na Prefeitura no qual consta o novo endere\u00e7o.<\/p>\n

Apontado na ata de cria\u00e7\u00e3o do Rana Cuoree como fundador, Givanildo Manoel da Silva reclama que at\u00e9 agora recebeu R$ 1.250 pelos seis meses de trabalho na CPI. O combinado, diz ele, era que o pre\u00e7o total do servi\u00e7o fosse dividido entre os quatro consultores, sendo 20% a mais para a presidente do instituto, por ter sido a coordenadora. “Tamb\u00e9m quero saber onde foi parar o dinheiro”, afirmou. Segundo ele, o \u00fanico servi\u00e7o prestado at\u00e9 hoje pela entidade foi a consultoria para o l\u00edder tucano.<\/p>\n

O l\u00edder do PSDB diz desconhecer qualquer irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao Rana Cuoree. “Os profissionais do instituto foram fundamentais na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da CPI. Sem eles, esse documento n\u00e3o teria se tornado refer\u00eancia sobre o tema.” Em nota, diz ter pago os R$ 33.375 acertados com a entidade, conforme indica o site da C\u00e2mara. “Fiz contrato e recebi um \u00f3timo servi\u00e7o. Espero que voc\u00ea n\u00e3o coloque essa situa\u00e7\u00e3o como as outras que voc\u00ea possa ter encontrado.”<\/p>\n

Site. O PT foi o campe\u00e3o de gastos entre as 15 lideran\u00e7as da C\u00e2mara – requisitou R$ 133,2 mil em reembolsos por servi\u00e7os que variaram de diagrama\u00e7\u00e3o de boletins eletr\u00f4nicos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos no per\u00edodo de recesso. A KDesign, empresa de web contratada pela bancada, recebeu R$ 49 mil entre abril de 2009 e fevereiro de 2010. Durante esse per\u00edodo, segundo vereadores e assessores do partido ouvidos pelo Estado, a empresa deveria ter feito a p\u00e1gina da lideran\u00e7a na internet. Mas o site esteve fora do ar em 2009 e s\u00f3 foi ativado em 9 de abril deste ano, depois que a assessoria da lideran\u00e7a tomou conhecimento desta reportagem.<\/p>\n

O l\u00edder do PT em 2009, vereador Jo\u00e3o Antonio, negou que a empresa tivesse sido contratada para fazer o site. “Quem falou isso falou errado. A empresa foi contratada para fazer a diagrama\u00e7\u00e3o dos boletins di\u00e1rios da lideran\u00e7a que s\u00e3o mandados por e-mail”, justificou o petista.
\n2 RAZ\u00d5ES PARA…<\/strong><\/p>\n

Fiscalizar gastos da C\u00e2mara
\n1. Vereadores usam dinheiro p\u00fablico e t\u00eam o dever de prestar contas sobre seus gastos aos cidad\u00e3os<\/p>\n

2. As informa\u00e7\u00f5es podem ser facilmente encontradas na se\u00e7\u00e3o “Presta\u00e7\u00e3o de Contas” do site da C\u00e2mara Municipal: www.camara.sp.gov.br
\nPARA LEMBRAR<\/strong><\/p>\n

A verba de gabinete foi restabelecida em agosto de 2007, no projeto em que foram resgatadas v\u00e1rias benesses extintas quatro anos antes, no esc\u00e2ndalo de supersal\u00e1rios de comissionados. Apelidada de “trem da alegria” e com o nome oficial de “reforma administrativa”, a proposta foi encabe\u00e7ada pelo atual presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR). S\u00f3 Arselino Tatto (PT) e Roberto Tr\u00edpoli (PV) votaram contra.<\/p>\n

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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