{"id":73468,"date":"2016-04-27T12:10:40","date_gmt":"2016-04-27T15:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=73468"},"modified":"2016-04-27T12:10:40","modified_gmt":"2016-04-27T15:10:40","slug":"governo-perdera-r-25-bilhoes-em-abril-em-negociacoes-de-dividas-com-os-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/04\/27\/governo-perdera-r-25-bilhoes-em-abril-em-negociacoes-de-dividas-com-os-estados\/","title":{"rendered":"Governo perder\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es em abril em negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas com os Estados"},"content":{"rendered":"
\"Onze<\/figure>\n
iStock<\/cite><\/p>\n
Onze dos 15 Estados litigantes j\u00e1 obtiveram liminares favor\u00e1veis no STF sobre d\u00edvidas<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A Uni\u00e3o prev\u00ea perda de arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 2,6 bilh\u00f5es em abril, caso o julgamento da d\u00edvida dos Estados no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (27) seja adiado – uma forte possibilidade, segundo apurou o Broadcast da Ag\u00eancia Estado, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real. Gra\u00e7as a liminares concedidas pelo pr\u00f3prio Supremo, v\u00e1rios Estados est\u00e3o usando juros simples, e n\u00e3o compostos, como \u00e9 usual, para corrigirem as parcelas da d\u00edvida que t\u00eam de pagar \u00e0 Uni\u00e3o, o que reduz o dinheiro que entra nos cofres federais.<\/p>\n

Por causa disso, o corte or\u00e7ament\u00e1rio que ser\u00e1 anunciado em maio – e que ainda est\u00e1 sendo calculado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda – pode sofrer um acr\u00e9scimo na mesma propor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a perda na arrecada\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser compensada no resultado prim\u00e1rio do governo.<\/p>\n

A mais prov\u00e1vel alternativa para a sess\u00e3o desta quarta no STF \u00e9 a de que um dos magistrados pe\u00e7a vista do processo. Com isso, o m\u00e9rito da quest\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 julgado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, eventualmente, sob o comando de um novo ministro da Fazenda. Onze dos 15 Estados litigantes j\u00e1 obtiveram liminares favor\u00e1veis no STF, embora alguns deles j\u00e1 tivessem negociado acordos com o governo.<\/p>\n

Os Estados pedem na Justi\u00e7a que suas d\u00edvidas sejam corrigidas com base em juros simples, e n\u00e3o compostos (juros sobre juros). O argumento usado \u00e9 que a lei define apenas que o c\u00e1lculo seja fechado com juros acumulados, o que, no entender dos Estados, significaria juros simples – mesmo que, no mercado financeiro, o entendimento \u00e9 que isso corresponde a juros compostos.<\/p>\n

Conversas com STF\u00a0<\/strong><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o da data do julgamento \u00e9 tida como certa e ocorre ap\u00f3s o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, alertado por sua equipe sobre o efeito bomb\u00e1stico que uma eventual vit\u00f3ria dos Estados causaria \u00e0s contas p\u00fablicas, ter come\u00e7ado a articular uma negocia\u00e7\u00e3o. Temer at\u00e9 enviou emiss\u00e1rios para conversar com ministros do Supremo. As articula\u00e7\u00f5es do governo com os ministros v\u00eam ocorrendo h\u00e1 semanas, tendo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, como um dos principais negociadores.<\/p>\n

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