{"id":73219,"date":"2016-04-17T10:37:33","date_gmt":"2016-04-17T13:37:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=73219"},"modified":"2016-04-17T10:37:33","modified_gmt":"2016-04-17T13:37:33","slug":"obra-no-modelo-esta-parada-ha-8-meses-em-conquista-mpf-investiga-convenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/04\/17\/obra-no-modelo-esta-parada-ha-8-meses-em-conquista-mpf-investiga-convenio\/","title":{"rendered":"Obra no Modelo est\u00e1 parada h\u00e1 8 meses em Conquista; MPF investiga conv\u00eanio"},"content":{"rendered":"
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ABANDONO | Estruturas met\u00e1licas expostas na quadra do Col\u00e9gio Modelo.<\/div>\n<\/div>\n

Uma obra do Governo Federal que est\u00e1 sendo executada pelo Governo da Bahia no Col\u00e9gio Modelo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, em Vit\u00f3ria da Conquista, est\u00e1 parada h\u00e1 oito meses, prejudicando as atividades f\u00edsicas e recreativas dos 830 alunos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o da obra, parte de um investimento de R$ 50.245.651,34 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas estaduais de 31 cidades da Bahia, ocorreu em outubro de 2013, tendo prazo de 180 dias para t\u00e9rmino.<\/p>\n

O valor da obra n\u00e3o foi especificado na publica\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, dividida em tr\u00eas lotes e que inclui interven\u00e7\u00f5es em outras nove escolas situadas em Apor\u00e1, S\u00e1tiro Dias, Acajutiba, Casa Nova e Remanso.<\/p>\n

O valor total dos tr\u00eas lotes ficou por R$ 3.894.923,64, cada um com uma empresa diferente.<\/p>\n

Numa falta de transpar\u00eancia com o dinheiro p\u00fablico, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia se negou a informar o valor espec\u00edfico da obra em Vit\u00f3ria da Conquista, bem como a data que em ela foi iniciada.<\/p>\n

O que est\u00e1 previsto para ser feito no Col\u00e9gio Modelo em Conquista \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura e reforma no piso da quadra. No local, atualmente, o que h\u00e1 s\u00e3o estruturas met\u00e1licas e concreto abandonados.<\/p>\n

De acordo com a dire\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio, a empresa que estava executando a obra alegou falta de pagamento e abandonou o servi\u00e7o. E com a quadra inviabilizada, as atividades a que ela se destina est\u00e3o sendo feitas em espa\u00e7os improvisados.<\/p>\n

\u201cEstamos sendo prejudicados e perdendo muito em qualidade\u201d, reclamou o diretor Adem\u00e1rio Silva Souza. \u201cEsperamos que outra empresa assuma logo para concluir a obra\u201d, completou.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia n\u00e3o deu prazo para que a obra fosse retomada e nem explicou os motivos dela estar paralisada.<\/p>\n

Numa nota curta ao Su\u00ed\u00e7a<\/strong>, informou apenas que \u201cnotificou oficialmente a empresa respons\u00e1vel pela obra quanto \u00e0s cl\u00e1usulas contratuais e est\u00e1 adotando as a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, dentro da legalidade, para que os servi\u00e7os possam ser retomados\u201d.<\/p>\n

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\"convenio<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n<\/div>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o conv\u00eanio com o Governo da Bahia relativo \u00e0 obra, de n\u00famero 700283, realizado em 2008, est\u00e1 vigente at\u00e9 dezembro de 2016.<\/p>\n

No Portal da Transpar\u00eancia dos recursos federais consta que j\u00e1 foram liberados R$ 25.122.825,67. A \u00faltima libera\u00e7\u00e3o, de R$ 16.824.101,10, ocorreu em 2 de julho de 2010.<\/p>\n

O conv\u00eanio est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) da Bahia, que publicou duas portarias com abertura de inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, uma em 2012 e outra em 2015. Eles ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito de 2012 \u00e9 para \u201capurar o atraso\/paralisa\u00e7\u00e3o das obras dos Col\u00e9gios Estaduais Paulo Am\u00e9rico de Oliveira, Ab\u00edlio C\u00e9sar Borges e Lu\u00eds Tarqu\u00ednio, todos situados em Itapagipe, Salvador\u201d.<\/p>\n

E o de 2015, mais amplo, visa a \u201capura\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade nos ambientes escolares financiados pelos recursos federais\u201d.<\/p>\n

O MPF diz ter recebido \u201ca not\u00edcia na qual se consigna a poss\u00edvel exist\u00eancia de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais repassados atrav\u00e9s do retrocitado conv\u00eanio\u201d.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia n\u00e3o comentou sobre a investiga\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n

O Su\u00ed\u00e7a<\/strong>\u00a0questionou ainda \u00e0 Secretaria quais obras relativas ao conv\u00eanio em outras cidades do estado j\u00e1 haviam sido conclu\u00eddas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

Em Sento S\u00e9, no norte da Bahia, a obra do Col\u00e9gio Estadual dr. Juca, do mesmo conv\u00eanio foi paralisada por falta de pagamento, segundo a m\u00eddia local. Parte do material de constru\u00e7\u00e3o, inclusive, chegou a ser recolhido pela empresa contratada para o servi\u00e7o.<\/p>\n

Conforme apura\u00e7\u00e3o do Su\u00ed\u00e7a<\/strong>, al\u00e9m de Vit\u00f3ria da Conquista e das demais cidades citadas acima, o Governo da Bahia licitou obras para serem realizadas com verba do conv\u00eanio 700283\/08 em Dom Bas\u00edlio, Adustina, Canarana, Ia\u00e7\u00fa, Nazar\u00e9, Santa Terezinha,\u00a0Tapero\u00e1, Mutu\u00edpe, Livramento de Nossa Senhora, Barra da Estiva, Brumado, Tanha\u00e7u, Rui Barbosa,\u00a0Juazeiro, Uau\u00e1, Amargosa, Salvador, Paulo Afonso, Rodelas, Utinga, Iraquara,\u00a0Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Ipir\u00e1, Santa Barbara,\u00a0Ichu e Feira de Santana. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do blog Su\u00ed\u00e7a Baiana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ABANDONO | Estruturas met\u00e1licas expostas na quadra do Col\u00e9gio Modelo. Uma obra do Governo Federal que est\u00e1 sendo executada pelo Governo da Bahia no Col\u00e9gio Modelo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, em Vit\u00f3ria da Conquista, est\u00e1 parada h\u00e1 oito meses, prejudicando as atividades f\u00edsicas e recreativas dos 830 alunos da institui\u00e7\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o da obra, parte de um investimento de R$ 50.245.651,34 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas estaduais de 31 cidades da Bahia, ocorreu em outubro de 2013, tendo prazo de 180 dias para t\u00e9rmino. O valor da obra n\u00e3o foi especificado na publica\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, dividida…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-73219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":625,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73220,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73219\/revisions\/73220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}