O governo da Bahia perdeu a chance de receber um total de US$ 978 mil – R$ 1,721 milh\u00e3o -, doado por uma organiza\u00e7\u00e3o japonesa, via Banco Mundial (Bird), para a prepara\u00e7\u00e3o de projeto que visava abastecer munic\u00edpios e comunidades pobres da zona rural com \u00e1gua pot\u00e1vel. Motivo: o prazo para execu\u00e7\u00e3o das metas do projeto expirou.
\n\u00c9 o que aponta o relat\u00f3rio de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo objeto dever\u00e1 ser discutido na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria do conselho, na ter\u00e7a-feira.
\nPara se ter uma ideia, com R$ 1,7 milh\u00e3o d\u00e1 para construir 56 po\u00e7os artesianos ao custo de R$ 30 mil cada.
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\nO governo diz que o Bird criou obje\u00e7\u00f5es na forma proposta pela Bahia para aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro doado pelo Japan Policy and Human Resources Development Fund (PHRD) , por isso teve de devolver parte dele. O relat\u00f3rio do TCE diz que houve falha de gest\u00e3o e “inefici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos” pelo Instituto de \u00c1guas e Clima (Ing\u00e1) – autarquia da Secretaria de Meio Ambiente – em raz\u00e3o da n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o de metas. O org\u00e3o executou apenas 24% do total da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do adiantamento de US$ 350 mil (R$ 616 mil), recebido 27 de dezembro de 2006, dias antes de o governador Jaques Wagner (PT) tomar posse, foram executados US$ 235,5 mil e o restante, devolvido.<\/p>\n
Isso porque n\u00e3o se p\u00f4de receber mais dinheiro sem executar a primeira parcela.<\/p>\n
Nenhum outro recurso foi repassado e a organiza\u00e7\u00e3o japonesa, findo o prazo previsto, cancelou a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Bird chegou a prorrogar por duas vezes o prazo de finaliza\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 meados do ano passado, das 18 metas previstas, s\u00f3 duas foram cumpridas: “organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios para divulga\u00e7\u00e3o do projeto” e “revis\u00e3o do projeto de engenharia da barragem do Barroca do Faleiro”.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o foi fruto de uma segunda etapa do Projeto de Gest\u00e3o Integrada dos Recursos H\u00eddricos, iniciada na gest\u00e3o do ex-governador Paulo Souto (DEM).<\/p>\n
Palavra do governador Jaques Wagner disse que n\u00e3o tem como acompanhar cada verba que chega aos \u00f3rg\u00e3os do Estado, mas que os gestores do Ing\u00e1 e o secret\u00e1rio de Meio Ambiente t\u00eam de responder por que n\u00e3o conseguiram executar o recurso: “Quem errou que pague”.<\/p>\n
O gestor do Ing\u00e1 na \u00e9poca, J\u00falio Rocha (PT), explicou que o Bird mudou as regras para libera\u00e7\u00e3o de recursos aos pa\u00edses recebedores, durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
No modelo tradicional, o pa\u00eds recebe o recurso e executa.<\/p>\n
No novo modelo (Swap) executa para receber.<\/p>\n
“A Secretaria do Planejamento tomou \u00e0 frente e ficou negociando quase um ano.<\/p>\n
Mas a proposta de aplica\u00e7\u00e3o do recurso pela Bahia n\u00e3o foi aceita. Pedimos aos japoneses, mas eles responderam que s\u00f3 liberavam com o “ok” do Bird”, contou.<\/p>\n
Rocha enfatiza que as regras para doa\u00e7\u00e3o internacional s\u00e3o muito r\u00edgidas e os japoneses n\u00e3o ultrapassaram o prazo.<\/p>\n
Fonte: joaocarlosbacelar.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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