Com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados hoje (13), come\u00e7a a contar o prazo de 48 horas para que o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pede a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entre na pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pe\u00e7a inteira do processo, desde a entrega do pedido at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do parecer na C\u00e2mara e leitura em plen\u00e1rio, somando mais de 10 mil p\u00e1ginas, est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje, a partir da p\u00e1gina 3, do Di\u00e1rio da C\u00e2mara. A vers\u00e3o digitalizada ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no sitecamara.leg.br<\/strong>.<\/p>\n Ontem (12), o relat\u00f3rio, que aponta como crimes de responsabilidade a abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benef\u00edcios com recursos pr\u00f3prios, foi lido por quase quatro horas pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP).<\/p>\n A partir da manh\u00e3 da pr\u00f3xima sexta-feira (15) o texto come\u00e7a a ser discutido pelos 513 deputados. Como a expectativa \u00e9 de que os debates se estendam por mais de um dia, ontem, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou um calend\u00e1rio que segue at\u00e9 o domingo (17), com previs\u00e3o de concluir a vota\u00e7\u00e3o do impeachment at\u00e9 \u00e0s 21h. Cunha ainda n\u00e3o decidiu sobre a ordem de chamada dos deputados para vota\u00e7\u00e3o nominal do processo de admissibilidade, o que tem causado rea\u00e7\u00f5es na base aliada, que teme que a escolha acabe colocando em primeiro lugar os favor\u00e1veis ao afastamento de Dilma.<\/p>\n H\u00e1 sinaliza\u00e7\u00f5es de que a decis\u00e3o ser\u00e1 anunciada nesta quarta-feira. Enquanto no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor a chamada foi feita por ordem alfab\u00e9tica, Cunha entende que, neste momento, \u00e9 preciso interpretar a regra do Regimento Interno, que – no par\u00e1grafo quarto do artigo 187 – disciplina o processo de vota\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 que a chamada acabe sendo feita por regi\u00e3o, come\u00e7ando pelos deputados do sul do pa\u00eds e terminando pelo norte e nordeste.<\/p>\n Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o de debates ser\u00e1 aberta na sexta-feira (15) \u00e0s 8h55. Os juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Jana\u00edna Paschoal, autores do pedido que culminaram no processo, poder\u00e3o falar por 25 minutos para explicar os argumentos, e, em seguida, a defesa de Dilma Rousseff, que pode ser feita pela pr\u00f3pria petista ou por um procurador, ter\u00e1 o mesmo tempo para tentar derrubar as acusa\u00e7\u00f5es. Ainda no dia 15, os l\u00edderes de partidos ter\u00e3o a palavra dentro da ordem de maior para menor bancada.<\/p>\n Uma nova sess\u00e3o ser\u00e1 aberta \u00e0s 11 horas do s\u00e1bado (16), para continuar as discuss\u00f5es sobre o texto que foi aprovado na comiss\u00e3o especial por 38 votos contra 27. Cada deputado ter\u00e1 tr\u00eas minutos para falar. No domingo (17), a partir das 14 horas, come\u00e7a a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do parecer que s\u00f3 deve terminar por volta das 21h, segundo estimativas do presidente da C\u00e2mara. Neste dia de conclus\u00e3o dos trabalhos, Jovair Arantes fala sobre o relat\u00f3rio por 25 minutos e os l\u00edderes se manifestam em seguida.<\/p>\n No plen\u00e1rio, para aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do parecer s\u00e3o necess\u00e1rios 342 votos para qualquer que seja o lado, o que representa 2\/3 dos 513 deputados. Se o resultado for favor\u00e1vel ao texto de Arantes, o processo segue para o Senado Federal julgar o processo de impeachment. Com menos de 342 votos, o pedido ser\u00e1 arquivado. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados hoje (13), come\u00e7a a contar o prazo de 48 horas para que o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pede a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entre na pauta de vota\u00e7\u00f5es. A pe\u00e7a inteira do processo, desde a entrega do pedido at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do parecer na C\u00e2mara e leitura em plen\u00e1rio, somando mais de 10 mil p\u00e1ginas, est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje, a partir da p\u00e1gina 3, do Di\u00e1rio da C\u00e2mara. A vers\u00e3o digitalizada ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no sitecamara.leg.br. 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