{"id":7292,"date":"2010-04-23T07:46:41","date_gmt":"2010-04-23T10:46:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7292"},"modified":"2010-04-23T07:46:41","modified_gmt":"2010-04-23T10:46:41","slug":"despachantes-acusam-detran-de-contratacoes-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/23\/despachantes-acusam-detran-de-contratacoes-irregulares\/","title":{"rendered":"Despachantes acusam Detran de contrata\u00e7\u00f5es irregulares"},"content":{"rendered":"

Os despachantes do Detran\/Ba est\u00e3o acusando a institui\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o irregular, sem licita\u00e7\u00e3o, e, consequentemente, de cobrar taxas abusivas dos clientes. De acordo com o Sindicato dos Despachantes de Ve\u00edculos e Documentos do Estado da Bahia- SDVDBA, o \u00f3rg\u00e3o contratou a empresa Central Sol – Servi\u00e7os OnLine – sem licita\u00e7\u00e3o. Inconformados com essa pr\u00e1tica e com as normas da empresa que obriga todos os despachantes a digitalizar sua documenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do seu sistema, eles pretendem entrar com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. As den\u00fancias n\u00e3o se restringiriam apenas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o irregular da empresa Central Sol -Servi\u00e7os Online, os despachantes disseram que h\u00e1 outras irregularidades que envolvem o \u00f3rg\u00e3o e a empresa \u2013 \u201cdesconfiamos que a empresa esteja no esquema de \u2018laranjas\u2019, com donos falsos e o verdadeiro propriet\u00e1rio seja um funcion\u00e1rio da casa\u201d, disse um despachante, que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n

Os despachantes, por medo de repres\u00e1lia, pediram sigilo na identifica\u00e7\u00e3o. Eles disseram que o \u00f3rg\u00e3o, para burlar a irregularidade, oferece duas formas de emplacamento dos ve\u00edculos, uma pelo pr\u00f3prio Detran, onde o despachante s\u00f3 pode dar entrada em cinco documenta\u00e7\u00f5es e antes diariamente era em torno de 60 a 80, e outra pela Central Sol, onde \u00e9 cobrada uma taxa de R$9. \u201cEsse procedimento vai se transformar em uma m\u00e1quina de dinheiro.<\/p>\n

Pois, por m\u00eas, s\u00e3o vendidos de 5 a 6 mil ve\u00edculos novos, que, somados aos ve\u00edculos usados, deve chegar a 20 mil carros<\/a>, que multiplicados por essa taxa gerariam uma receita em torno de R$ 180 mil. Antes era cobrada pelo servi\u00e7o \u2013 registro inicial –\u00a0 uma taxa \u00fanica de R$132\u201d, disse um funcion\u00e1rio. Conforme os despachantes, a empresa Central Sol estaria sonegando imposto, pois n\u00e3o est\u00e1 emitindo nota fiscal. Os clientes e concession\u00e1rias, segundo as den\u00fancias, est\u00e3o sendo prejudicados na cobran\u00e7a da taxa e na demora pelo servi\u00e7o de emplacamento, antes conclu\u00eddo em torno de 5 a 8 dias e agora o tempo \u00e9 de 15 a 20 dias.<\/p>\n

REUNI\u00c3O – Acontecer\u00e1 hoje no Detran uma reuni\u00e3o com a empresa prestadora de servi\u00e7os, os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da categoria de despachantes, concession\u00e1rias de ve\u00edculos e lojas para analisarem a situa\u00e7\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o do sindicato exige a sa\u00edda da empresa e abertura de uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e ir\u00e3o apresentar novas propostas e melhorias para o servi\u00e7o.<\/p>\n

No site do Detran\/BA h\u00e1 o link da empresa Central Sol \u2013 Servi\u00e7os Online, no texto de abertura h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de como foi criada, objetivo e outras, pelo conte\u00fado a empresa foi resultado da iniciativa dos pr\u00f3prios despachantes de todo o Estado, sobretudo de Salvador.<\/p>\n

\u00a0\u201cA \u2018Central Sol\u2019 – Servi\u00e7os Online foi criada por meio da parceria estabelecida entre o CRDD-BA, Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, do Sindicato dos Despachantes de Ve\u00edculos e Documentos do Estado da Bahia – Sindove-ba, e Associa\u00e7\u00e3o Baiana dos Despachantes de Ve\u00edculos e Documentos e demais entidades sindicais e associativas, vinculadas ao CRDD \u2013 BA, com a finalidade de apoiar as atividades da categoria dos despachantes que atuam no \u00e2mbito dos servi\u00e7os relacionados com o registro e licenciamento de ve\u00edculos automotores.\u201d.<\/p>\n

\u00a0Em outro trecho \u2013 \u201cAtrav\u00e9s dos links abaixo disponibilizados, do Sistema de Licenciamento Integrado do Detran-BA e do Site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, ser\u00e1 poss\u00edvel o Despachante realizar imediatamente, em tempo real, consultas de todos os d\u00e9bitos de ve\u00edculos, calcular, gerar e imprimir o DAE \u2013 Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual, com c\u00f3digo de Barras, para realizar o pagamento do IPVA, com vistas ao servi\u00e7o de Primeiro Emplacamento\u201d.<\/p>\n

A Tribuna da Bahia ligou durante toda a manh\u00e3 de ontem para o Detran, e n\u00e3o foi encontrado nenhum funcion\u00e1rio ou assessor para falar sobre o assunto, mas em nota divulgada para um site, o \u00f3rg\u00e3o se defendeu.\u00a0 \u201cA Assessoria<\/a> de imprensa informa que a Central Sol de Servi\u00e7os On Line foi criada por meio da parceria estabelecida entre o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia e do Sindicato dos Despachantes de Ve\u00edculos e Documentos do Estado da Bahia (SDVDBA) e demais entidades sindicalizadas e vinculadas ao colegiado seguindo uma reivindica\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios despachantes com a finalidade de apoiar e agilizar as suas atividades relacionadas ao registro de ve\u00edculos\u201d.<\/p>\n

Conforme o texto da assessoria, o projeto \u00e9 da responsabilidade destas institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o do Detran. \u201cO Detran n\u00e3o mant\u00e9m contrato com nenhuma empresa para servi\u00e7os correlatos a despachantes. Por\u00e9m tamb\u00e9m n\u00e3o se envolve na rela\u00e7\u00e3o privada entre associados e seus sindicatos, conselhos e associa\u00e7\u00f5es. O servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e sim opcional por parte dos despachantes. Em contrapartida o Detran continua oferecendo este servi\u00e7o plenamente na sede do \u00f3rg\u00e3o. O Detran n\u00e3o se op\u00f5e a que outras institui\u00e7\u00f5es representativas dos despachantes construam outras ferramentas de servi\u00e7o para os seus afiliados, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o destas no que lhe couber\u201d, defendeu-se a assessoria. \u00a0<\/p>\n

Tribuna da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os despachantes do Detran\/Ba est\u00e3o acusando a institui\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o irregular, sem licita\u00e7\u00e3o, e, consequentemente, de cobrar taxas abusivas dos clientes. De acordo com o Sindicato dos Despachantes de Ve\u00edculos e Documentos do Estado da Bahia- SDVDBA, o \u00f3rg\u00e3o contratou a empresa Central Sol – Servi\u00e7os OnLine – sem licita\u00e7\u00e3o. Inconformados com essa pr\u00e1tica e com as normas da empresa que obriga todos os despachantes a digitalizar sua documenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do seu sistema, eles pretendem entrar com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. As den\u00fancias n\u00e3o se restringiriam apenas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o irregular da empresa Central Sol -Servi\u00e7os Online, os despachantes…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[3311,3310,2058],"class_list":["post-7292","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-despachantes","tag-detran-ba","tag-irregularidades"],"acf":[],"views":1920,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7293,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7292\/revisions\/7293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}