{"id":72777,"date":"2016-03-28T07:30:06","date_gmt":"2016-03-28T10:30:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=72777"},"modified":"2016-03-28T07:30:06","modified_gmt":"2016-03-28T10:30:06","slug":"comissoes-impeachment-e-posicionamento-do-pmdb-sao-principais-temas-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/03\/28\/comissoes-impeachment-e-posicionamento-do-pmdb-sao-principais-temas-da-semana\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es, impeachment e posicionamento do PMDB s\u00e3o principais temas da semana"},"content":{"rendered":"<p>A semana na C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e1 ser marcada por discuss\u00f5es em torno do processo de <em>impeachment<\/em> da presidenta Dilma Rousseff, da forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa, da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o e da reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional do PMDB, nesta ter\u00e7a-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo. Al\u00e9m desses temas, outros como a vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais, as reuni\u00f5es do Conselho de \u00c9tica e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento v\u00e3o movimentar a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A expectativa de lideran\u00e7as partid\u00e1rias \u00e9 de que haja qu\u00f3rum j\u00e1 na noite de hoje (28) para votar a urg\u00eancia e at\u00e9 o m\u00e9rito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o. O texto \u00e9 resultado de acordo entre os governos estaduais e a Uni\u00e3o e prev\u00ea um prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas d\u00edvidas. O compromisso de vota\u00e7\u00e3o urgente do projeto foi feito pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores e l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara deve movimentar a Casa j\u00e1 na tarde desta segunda-feira. Cunha convocou os l\u00edderes para uma reuni\u00e3o, \u00e0s 16h, a fim de buscar acordo e definir a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes que at\u00e9 hoje n\u00e3o foram instaladas porque ele queria aguardar decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos em rela\u00e7\u00e3o ao rito de tramita\u00e7\u00e3o do processo de <em>impeachment<\/em>.<\/p>\n<p>Eduardo Cunha tamb\u00e9m queria aguardar o fim da chamada janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que os deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato, para definir a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. At\u00e9 o fim da \u00faltima semana, a Justi\u00e7a Eleitoral tinha comunicado \u00e0 C\u00e2mara que mais de 80 deputados haviam trocado de legenda.<\/p>\n<p>Se os l\u00edderes definirem hoje a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, elas poder\u00e3o ser instaladas nesta ter\u00e7a ou quarta-feira.<!--more--><\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-03\/pmdb-decide-esta-semana-sobre-permanencia-no-governo\">PMDB decide esta semana sobre perman\u00eancia no governo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O Congresso Nacional marcou para amanh\u00e3 (29), \u00e0s 19h, sess\u00e3o deliberativa para apreciar 16 vetos presidenciais que est\u00e3o trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa. Entre os vetos est\u00e3o aqueles feitos ao projeto que trata da repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior, ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a outras mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>PMDB<\/strong><\/p>\n<p>Por meio do Diret\u00f3rio Nacional, o PMDB vai decidir, em reuni\u00e3o marcada para a tarde de amanh\u00e3, se permanece na base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo no Congresso Nacional. Em reuni\u00e3o fechada, os integrantes do diret\u00f3rio v\u00e3o debater e, por meio do voto que dever\u00e1 ser aberto, decidir se mant\u00eam o apoio. Se decidir sair, o partido dar\u00e1 um prazo para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo federal deixem os postos.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Rep\u00fablica e presidente do PMDB, Michel Temer, cancelou uma viagem que faria a Portugal para manter reuni\u00f5es com peemedebistas. O objetivo \u00e9 buscar a unidade do partido em torno de uma decis\u00e3o un\u00e2nime sobre os caminhos que a legenda deve seguir. No dia 12 de mar\u00e7o, a Conven\u00e7\u00e3o Nacional do PMDB delegou ao Diret\u00f3rio Nacional o poder de decidir em at\u00e9 30 dias se o partido deve continuar fazendo parte do governo.<\/p>\n<p><strong>Impeachment<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara criada para analisar o pedido de <em>impeachment<\/em> da presidenta Dilma Rousseff vai continuar mantendo reuni\u00f5es nesta semana para deliberar sobre requerimentos apresentados ao colegiado. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), e o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), dever\u00e3o se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para conversar sobre o trabalho que est\u00e3o fazendo.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o especial vem realizando os trabalhos, aguardando o transcurso das dez sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara, prazo que a presidenta Dilma tem para apresentar sua defesa por escrito. J\u00e1 foram feitas quatro sess\u00f5es para a contagem de prazo. Se ocorreram as cinco sess\u00f5es previstas para esta semana, a d\u00e9cima e \u00faltima sess\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o da defesa dever\u00e1 ser no dia 4 de abril. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A semana na C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e1 ser marcada por discuss\u00f5es em torno do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa, da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o e da reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional do PMDB, nesta ter\u00e7a-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo. Al\u00e9m desses temas, outros como a vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais, as reuni\u00f5es do Conselho de \u00c9tica e da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento v\u00e3o movimentar a C\u00e2mara. 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