Os aumentos de consumo e de valor nas cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica efetuadas pela Coelba no \u00faltimo m\u00eas ser\u00e3o apurados por um procedimento administrativo instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA). Para isso, est\u00e3o sendo levantadas publica\u00e7\u00f5es na imprensa. Al\u00e9m disso, servir\u00e1 de embasamento a den\u00fancia de moradores do Condom\u00ednio Parque do Imbu\u00ed, que ir\u00e3o nesta sexta-feira, 23, \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o promotor Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, o procedimento ser\u00e1 distribu\u00eddo ainda hoje e formalizado at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Para ele, as justificativas de aumento de temperatura e de dias acrescidos na medi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o razo\u00e1veis. \u201cA priori, a desculpa da Coelba n\u00e3o \u00e9 pertinente\u201c, afirma.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em formula\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou na abertura de uma a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cSe comprovarmos que houve cobran\u00e7a indevida, a obriga\u00e7\u00e3o por lei \u00e9 que a Coelba fa\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro<\/a> ao consumidor em dobro. Vamos verificar o erro e determinar judicialmente a corre\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra de novo\u201c, explica o promotor\u00a0 Roberto Gomes.<\/p>\n A jornalista Aleksandra Pinheiro, 32 anos, que ir\u00e1 nesta sexta ao MP para formalizar a den\u00fancia coletiva dos moradores do Imbu\u00ed, quer a isen\u00e7\u00e3o dos pagamentos at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida: \u201cSe continuar vindo cara, n\u00e3o vamos pagar a conta de maio\u201c, afirmou.<\/p>\n