{"id":72389,"date":"2016-03-10T07:54:26","date_gmt":"2016-03-10T10:54:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=72389"},"modified":"2016-03-10T07:54:26","modified_gmt":"2016-03-10T10:54:26","slug":"transexual-perde-processo-contra-magno-malta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/03\/10\/transexual-perde-processo-contra-magno-malta\/","title":{"rendered":"Transexual perde processo contra Magno Malta"},"content":{"rendered":"
\"Transexual<\/div>\n
Transexual perde processo contra Magno Malta<\/div>\n
<\/div>\n

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, requerido pela modelo e atriz Viviany Beleboni, de 27 anos. Ela \u00e9 a transexual que desfilou crucificada na 19\u00aa Parada Gay em junho de 2015. No processo, pedia R$ 788 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo cita nominalmente o senador Magno Malta (PR-ES), que \u00e9 pastor evang\u00e9lico. A decis\u00e3o foi publicada no site do Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (TJ) de S\u00e3o Paulo nesta quarta (9).<\/p>\n

Viviany alegava que passou a ser hostilizada e amea\u00e7ada nas redes sociais por causa das cr\u00edticas do senador. Para ela, trata-se de atos de intoler\u00e2ncia religiosa. Em agosto de 2015, dois meses ap\u00f3s a Parada Gay, postou um v\u00eddeo em sua p\u00e1gina no Facebook, alegando que foi agredida perto de sua casa, no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A ju\u00edza Let\u00edcia Antunes Tavares, da 14\u00aa Vara C\u00edvel, entendeu que a cena da crucifica\u00e7\u00e3o de Viviany posando como Jesus \u00e9 garantida pela liberdade de express\u00e3o. A magistrada afirma que Viviany deve \u201carcar com o \u00f4nus e a popularidade ou impopularidade que esta liberdade representa\u201d.<\/p>\n

Alega ainda que a modelo trans atingiu os seus objetivos, chamando aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para a causa que representa. \u201cN\u00e3o se encontram presentes os requisitos para configura\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil, pois o exerc\u00edcio do direito de cr\u00edtica por parte do requerido \u00e9 l\u00edcito e n\u00e3o h\u00e1 provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a amea\u00e7ou\u201d, foi a decis\u00e3o da ju\u00edza.<\/p>\n

O senador Magno Malta se manifestou sobre o assunto atrav\u00e9s de uma nota: \u201cJamais cometi crime de intoler\u00e2ncia ou preconceito contra Viviany Beleboni, mas fiz pronunciamento contra o ato agressivo em via p\u00fablica. Ao desfilar crucificada na Parada Gay, Viviany chocou o pa\u00eds que tem um povo crist\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m asseverou: \u201cN\u00e3o tiro nenhuma palavra do que falei em plen\u00e1rio, recebi com naturalidade a a\u00e7\u00e3o da transexual, mas sabia que a Justi\u00e7a entenderia que estava apenas no dever de senador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fam\u00edlia denunciando uma pr\u00e1tica ofensiva ao povo crist\u00e3o. Espero que Viviany tenha aprendido a li\u00e7\u00e3o e n\u00e3o repita estas provoca\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que era processado, Malta entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica contra a modelo. Ele a acusava de crime de vilip\u00eandio, esc\u00e1rnio e intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

Procurada pela imprensa, Viviany justificou: \u201cN\u00e3o estou interessada no dinheiro de indeniza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 procurei meus direitos\u201d. Ela afirmou ainda que a polemiza\u00e7\u00e3o em torno da sua encena\u00e7\u00e3o foi iniciada pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que tamb\u00e9m \u00e9 pastor.<\/p>\n

Segundo o G1<\/a>, Viviany entrou com oito processos na Justi\u00e7a por conta dos desdobramentos do epis\u00f3dio. Ela processou o Facebook, exigindo que a rede social identificasse os usu\u00e1rios que, publicaram montagens de fotos dela e a ofenderam. Ela acusa Malta e Feliciano de terem usado montagens de fotos do desfile com imagens de sexo expl\u00edcito, algo que n\u00e3o pode ser comprovado.<\/p>\n

A postagem de Feliciano na \u00e9poca mostrava apenas a modelo crucificada e as frases:<\/p>\n

\u201cImagens que chocam, agridem e machucam. Isto pode? \u00c9 liberdade de express\u00e3o, dizem eles. Debochar da f\u00e9 na porta denuda igreja pode? Colocar Jesus num beijo gay pode? Enfiar um crucifixo no \u00e2nus pode? Despeda\u00e7ar s\u00edmbolos religiosos pode? Usar s\u00edmbolos cat\u00f3licos como tapa sexo pode? Dizer que sou contra tudo isso N\u00c3O PODE? Sou intolerante, n\u00e9?\u201d<\/p>\n

Lei de intoler\u00e2ncia<\/h2>\n

A crucifica\u00e7\u00e3o da transexual Viviany Beleboni na \u00faltima Parada do Orgulho LGBT de S\u00e3o Paulo desencadeou uma rea\u00e7\u00e3o conjunta de deputados cat\u00f3licos e evang\u00e9licos. A uni\u00e3o da Frente Parlamentar Mista Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Fam\u00edlia mostrou a seriedade que o assunto est\u00e1 sendo tratado.<\/p>\n

O assunto est\u00e1 sendo discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O Projeto de Lei 1219\/2015, cujo nome oficial \u00e9 Estatuto Jur\u00eddico de Liberdade Religiosa, em seu artigo 44 afirma: \u201cconsideram-se atos discriminat\u00f3rios e de intoler\u00e2ncia contra a liberdade religiosa praticar qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o violenta, seja esta real ou simb\u00f3lica, que seja, assim, constrangedora, intimidat\u00f3ria ou vexat\u00f3ria baseada na religi\u00e3o ou cren\u00e7a da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n

A multa ser\u00e1 de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 15.760), subindo para 60 (R$ 47.280) em caso de reincid\u00eancia. Parte da m\u00eddia vem atacando o projeto de lei, afirmando que ele daria respaldo para pastores atacarem as minorias religiosas, sem serem punidos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Gospel Prime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Transexual perde processo contra Magno Malta A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, requerido pela modelo e atriz Viviany Beleboni, de 27 anos. Ela \u00e9 a transexual que desfilou crucificada na 19\u00aa Parada Gay em junho de 2015. No processo, pedia R$ 788 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. O processo cita nominalmente o senador Magno Malta (PR-ES), que \u00e9 pastor evang\u00e9lico. A decis\u00e3o foi publicada no site do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) de S\u00e3o Paulo nesta quarta (9). Viviany alegava que passou a ser hostilizada e amea\u00e7ada nas redes sociais por causa das cr\u00edticas do senador….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-72389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":832,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72390,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72389\/revisions\/72390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}