{"id":71881,"date":"2016-02-18T08:57:15","date_gmt":"2016-02-18T11:57:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=71881"},"modified":"2016-02-18T08:57:15","modified_gmt":"2016-02-18T11:57:15","slug":"stf-devera-afastar-cunha-do-comando-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/02\/18\/stf-devera-afastar-cunha-do-comando-da-camara\/","title":{"rendered":"STF dever\u00e1 afastar Cunha do comando da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Por KENNEDY ALENCAR<\/strong> <\/em>
\nBRAS\u00cdLIA<\/em><\/p>\n

H\u00e1 uma conversa de bastidor no STF (Supremo Tribunal Federal) que sinaliza a possibilidade do seguinte destino para Eduardo Cunha: ser afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara, mas manter o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, fez ao STF um pedido de afastamento das duas fun\u00e7\u00f5es (presid\u00eancia e mandato). O tribunal tamb\u00e9m apreciar\u00e1 uma den\u00fancia contra Cunha com acusa\u00e7\u00f5es consistentes das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n

As seguidas manobras protelat\u00f3rias de Eduardo Cunha e seus aliados no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, que parecem vit\u00f3rias pontuais, est\u00e3o come\u00e7ando a se voltar contra o presidente da C\u00e2mara. Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso negou pedido de Cunha para interromper a an\u00e1lise de um processo no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

O processo simplesmente n\u00e3o anda porque a defesa abusa do recursos. Isso deve refor\u00e7ar a percep\u00e7\u00e3o da maioria dos ministros do Supremo de que \u00e9 invi\u00e1vel a perman\u00eancia de Cunha na presid\u00eancia da C\u00e2mara. Ou seja, seria tirada a ferramenta que lhe d\u00e1 tanto poder. E mantida a prerrogativa que outros deputados e senadores t\u00eam de continuar nos seus mandatos apesar dos inqu\u00e9ritos e den\u00fancias que respondem no Supremo. A situa\u00e7\u00e3o de Cunha dever\u00e1 ser analisada pelo tribunal em mar\u00e7o.<\/p>\n

A continuidade do peemedebista no comando da C\u00e2mara parece ter os dias contados. Ele jogou tudo ontem para derrotar o governo na elei\u00e7\u00e3o para l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara e perdeu dentro do pr\u00f3prio partido. Articulou 30 votos contra o governo. Isso tem peso. Mas a derrota foi enorme para ele.<\/p>\n

Cunha vem se enfraquecendo de um modo geral. Vai ficando cada vez mais claro que o apoio ao presidente da C\u00e2mara est\u00e1 minguando dentro do Congresso e do seu partido. Isso \u00e9 bom para o governo. Mas, se Cunha for afastado do comando da C\u00e2mara, a presidente Dilma Rousseff perder\u00e1 o inimigo ideal para carimbar o impeachment como golpe e retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o governo n\u00e3o emplacar um aliado como Leonardo Picciani (RJ) na sucess\u00e3o de Cunha, poder\u00e1 ter surpresas negativas no tr\u00e2mite do pedido de abertura de processo de impeachment.<\/p>\n

*<\/p>\n

Sem d\u00favida, a reelei\u00e7\u00e3o de Picciani para l\u00edder do PMDB foi uma vit\u00f3ria importante da presidente Dilma. Uma derrota na elei\u00e7\u00e3o para l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara sinalizaria um grau de descontrole muito grande sobre o principal aliado e daria mais for\u00e7a \u00e0 tese de impeachment.<\/p>\n

Nesse sentido e no curto prazo, parece que fica mais distante, sim, a possibilidade de um impeachment prosperar. Mas o enterro definitivo da possibilidade de afastamento do cargo depender\u00e1 mais da economia do que de um apoio de Picciani.<\/p>\n

O PMDB dever\u00e1 indicar 8 dos 65 membros da comiss\u00e3o que vai analisar o pedido de abertura de processo de impeachment. Como quase metade da bancada votou contra Picciani (foram 37 votos a favor dele e 30 para Hugo Motta), o l\u00edder do PMDB, provavelmente, dever\u00e1 indicar 5 ou 6 peemedebistas afinados com o Planalto e 2 ou 3 alinhados com a oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

O mais prov\u00e1vel \u00e9 uma correla\u00e7\u00e3o de 5 a 3, mas o governo vai tentar pescar apoios entre os 30 deputados que n\u00e3o votaram em Picciani e aderiram ao candidato de Cunha, o deputado federal Hugo Motta (PB).<\/p>\n

Ser\u00e1 dif\u00edcil que Picciani indique 8 peemedebistas afinados com o Planalto. Ao tentar fazer isso no passado, houve um motim contra ele.\u00a0A vit\u00f3ria apertada sobre Motta mostra que o governo ter\u00e1 dificuldades para aprovar a CPMF e a reforma da Previd\u00eancia. Logo, \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial da presidente Dilma.<\/p>\n

Como a economia n\u00e3o est\u00e1 apenas indo mal, mas est\u00e1 piorando, esse fator pesar\u00e1 na batalha do impeachment. Por mais que sejam necess\u00e1rias provas de crime de responsabilidade, o rito do impeachment definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deixou claro que o fator pol\u00edtico prepondera. Como o governo n\u00e3o consegue demonstrar capacidade de melhorar a economia, pelo contr\u00e1rio, esse tema do impeachment ainda precisar\u00e1 passar por algumas etapas para que seja considerado enterrado.<\/p>\n

N\u00e3o conv\u00e9m \u00e0 presidente menosprezar essa amea\u00e7a.<\/p>\n

Ou\u00e7a o coment\u00e1rio no \u201cJornal da CBN\u201d:<\/p>\n