{"id":71686,"date":"2016-02-10T07:40:33","date_gmt":"2016-02-10T10:40:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=71686"},"modified":"2016-02-10T07:40:33","modified_gmt":"2016-02-10T10:40:33","slug":"deputados-franceses-aprovam-emenda-que-retira-nacionalidade-de-terroristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/02\/10\/deputados-franceses-aprovam-emenda-que-retira-nacionalidade-de-terroristas\/","title":{"rendered":"Deputados franceses aprovam emenda que retira nacionalidade de terroristas"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Lusa<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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Os deputados franceses aprovaram hoje (9) uma controversa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para incluir a figura da retirada de nacionalidade. A emenda foi aprovada por uma curta maioria de 162 votos a favor e 148 contra.<\/p>\n

A emenda constitucional, cuja vota\u00e7\u00e3o estava inicialmente prevista para quarta-feira (10), foi proposta pelo governo socialista franc\u00eas como forma de puni\u00e7\u00e3o de condenados por terrorismo na sequ\u00eancia dos atentados de Paris de 13 novembro de 2015.<\/p>\n

A iniciativa legislativa gerou controv\u00e9rsia no pr\u00f3prio governo e foi criticada em bloco pela oposi\u00e7\u00e3o. A proposta levou \u00e0 demiss\u00e3o da ministra da Justi\u00e7a francesa, Christiane Taubira.<\/p>\n

Um projeto de lei de aplica\u00e7\u00e3o vai definir a forma da retirada da nacionalidade. Os deputados v\u00e3o votar nesta quarta a totalidade da revis\u00e3o constitucional, que inclui tamb\u00e9m a inclus\u00e3o da Lei do Estado de Emerg\u00eancia na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o governo, a destitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cuma pena complementar, pronunciada por um juiz\u201d, no caso de \u201ccrimes contra os interesses fundamentais da na\u00e7\u00e3o\u201d ou crimes terroristas, bem como de delitos de terrorismo punidos com pelo menos dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Em vez da retirada da nacionalidade, o juiz poder\u00e1 pronunciar uma pena de destitui\u00e7\u00e3o dos direitos relacionados com a nacionalidade: direitos civis ou c\u00edvicos, como o direito de voto, de ser eleito, de exercer uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n

A lei atualmente em vigor na Fran\u00e7a j\u00e1 permite a retirada da nacionalidade aos cidad\u00e3os que a tenham adquirido, por casamento, naturaliza\u00e7\u00e3o ou nascimento na Fran\u00e7a de pais estrangeiros, mas deixa de fora os franceses por nascimento: os filhos de franceses.<\/p>\n

A emenda agora aprovada visa a alargar a retirada da nacionalidade aos detentores de dupla nacionalidade que nasceram franceses e tenham sido \u201ccondenados por um crime que constitua uma ofensa grave \u00e0 vida da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nem a Constitui\u00e7\u00e3o, nem o projeto de lei de aplica\u00e7\u00e3o far\u00e3o qualquer refer\u00eancia aos binacionais, tornando poss\u00edvel, em teoria, a retirada da nacionalidade de um franc\u00eas sem outra nacionalidade.<\/p>\n

Ao retirar a express\u00e3o \u201cbinacionais\u201d, o executivo franc\u00eas tornou a medida aplic\u00e1vel a todos os franceses, mas comprometeu-se a ratificar a Conven\u00e7\u00e3o da ONU para a Redu\u00e7\u00e3o dos Casos de Apatridia de 1961. Esse texto autoriza os Estados a praticar a apatridia (retirada de nacionalidade) em casos restritos, nomeadamente, \u201cum indiv\u00edduo que tenha um comportamento gravemente prejudicial para os interesses essenciais do Estado\u201d.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, uma altera\u00e7\u00e3o constitucional tem de ser aprovada por pelo menos tr\u00eas quintos dos membros das duas c\u00e2maras do Parlamento, a Assembleia Nacional (c\u00e2mara baixa) e o Senado (c\u00e2mara alta).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Lusa Os deputados franceses aprovaram hoje (9) uma controversa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para incluir a figura da retirada de nacionalidade. A emenda foi aprovada por uma curta maioria de 162 votos a favor e 148 contra. A emenda constitucional, cuja vota\u00e7\u00e3o estava inicialmente prevista para quarta-feira (10), foi proposta pelo governo socialista franc\u00eas como forma de puni\u00e7\u00e3o de condenados por terrorismo na sequ\u00eancia dos atentados de Paris de 13 novembro de 2015. A iniciativa legislativa gerou controv\u00e9rsia no pr\u00f3prio governo e foi criticada em bloco pela oposi\u00e7\u00e3o. A proposta levou \u00e0 demiss\u00e3o da ministra da Justi\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-71686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":503,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71687,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71686\/revisions\/71687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}