{"id":71433,"date":"2016-01-28T07:55:16","date_gmt":"2016-01-28T10:55:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=71433"},"modified":"2016-01-28T07:55:16","modified_gmt":"2016-01-28T10:55:16","slug":"balanco-da-cgu-revela-desvios-de-r-2-bilhoes-da-merenda-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/01\/28\/balanco-da-cgu-revela-desvios-de-r-2-bilhoes-da-merenda-escolar\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da CGU revela desvios de R$ 2 bilh\u00f5es da merenda escolar"},"content":{"rendered":"
\"Brasilia
Os ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante; e o interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro, assinaram portaria para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos repasses para os munic\u00edpiosValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Balan\u00e7o divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 merenda e ao transporte escolar em diversos munic\u00edpios no pa\u00eds. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Educa\u00e7\u00e3o e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

Ao todo, 2,7 mil munic\u00edpios foram fiscalizados durante esse per\u00edodo. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em opera\u00e7\u00f5es conjuntas feitas pela CGU e Pol\u00edcia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco munic\u00edpios que, juntos, tiveram um preju\u00edzo estimado em R$ 380 milh\u00f5es, no per\u00edodo: Serm\u00e3o aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milh\u00f5es; Infecto (BA), de R$ 90 milh\u00f5es; Fid\u00facia (PR), de 70 milh\u00f5es; Cauxi (AM), de R$ 56 milh\u00f5es; e, Carona (PE), R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

“A corrup\u00e7\u00e3o retira recursos p\u00fablicos que servem para atender as demandas da sociedade. \u00c9 indiscutivelmente mais grave e doloso quando se v\u00ea desvio de verbas na educa\u00e7\u00e3o e, ainda mais, em \u00e1reas como merenda e transporte. Est\u00e3o minando a possibilidade que o jovem ou a crian\u00e7a venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.<\/p>\n

A CGU constatou, nesses munic\u00edpios, a rela\u00e7\u00e3o entre a m\u00e1 gest\u00e3o e o desempenho dos alunos. A m\u00e9dia dos \u00cdndices de Desempenho da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) onde h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 menor que a m\u00e9dia nacional. A m\u00e9dia nacional \u00e9 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas \u00e9 3,55.<\/p>\n

Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda m\u00e1 gest\u00e3o, o que n\u00e3o necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos \u00e0s crian\u00e7as e a falta de zelo dos gestores com os programas.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e munic\u00edpios por meio de a\u00e7\u00f5es como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) transfere uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, al\u00e9m de comprar \u00f4nibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.<\/p>\n

Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilh\u00f5es em alimenta\u00e7\u00e3o e R$ 600 milh\u00f5es em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de ve\u00edculos, em algumas localidades.<\/p>\n

Medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuar\u00e3o juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em rela\u00e7\u00e3o aos repasses para alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n

“Estamos criando uma for\u00e7a-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas a\u00e7\u00f5es e ampliar a investiga\u00e7\u00e3o. Nossas \u00e1reas de intelig\u00eancia dar\u00e3o mais aten\u00e7\u00e3o a isso”, ressaltou o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ampliadas. O MEC tamb\u00e9m vai ampliar o controle e monitoramento da gest\u00e3o desses recursos. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante; e o interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro, assinaram portaria para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos repasses para os munic\u00edpiosValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil   Balan\u00e7o divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 merenda e ao transporte escolar em diversos munic\u00edpios no pa\u00eds. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da Uni\u00e3o. Os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Educa\u00e7\u00e3o e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses recursos….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-71433","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":651,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71434,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71433\/revisions\/71434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}