{"id":70921,"date":"2016-01-04T08:20:10","date_gmt":"2016-01-04T11:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70921"},"modified":"2016-01-04T08:20:10","modified_gmt":"2016-01-04T11:20:10","slug":"planalto-tenta-blindar-novo-titular-da-fazenda-em-julgamento-de-pedaladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2016\/01\/04\/planalto-tenta-blindar-novo-titular-da-fazenda-em-julgamento-de-pedaladas\/","title":{"rendered":"Planalto tenta blindar novo titular da fazenda em julgamento de pedaladas"},"content":{"rendered":"
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por Jo\u00e3o Villaverde | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\"Planalto<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff n\u00e3o foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00e9 o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.\u00a0At\u00e9 mar\u00e7o, o TCU vai realizar a \u00faltima parte do julgamento do caso e definir, portanto, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade para cada uma das 17 autoridades do governo arroladas no processo.\u00a0Entre as penas que o tribunal pode atribuir est\u00e3o desde multas at\u00e9 a inabilita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o p\u00fablico, o que exigiria a demiss\u00e3o imediata dos condenados. Barbosa \u00e9 considerado fundamental para o plano do governo de recuperar credibilidade na \u00e1rea econ\u00f4mica neste in\u00edcio de ano e o Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 trabalha por sua preserva\u00e7\u00e3o no caso das pedaladas.\u00a0Uma eventual condena\u00e7\u00e3o do novo titular do Minist\u00e9rio da Fazenda jogaria, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, mais inseguran\u00e7a e incerteza no mercado.\u00a0Nelson Barbosa deve usar a seu favor o of\u00edcio assinado pelo procurador J\u00falio Marcelo de Oliveira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que isentou o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), de responsabilidade na edi\u00e7\u00e3o de decretos com a libera\u00e7\u00e3o de gastos.\u00a0Conforme o procurador, Temer n\u00e3o pode ser culpado por ter assinado decretos id\u00eanticos aos de Dilma e que est\u00e3o citados no processo de impeachment na C\u00e2mara dos Deputados, uma vez que ele apenas seguiu a diretriz estabelecida pela presidente. O vice alega que a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 definida pela chefe de Estado. Foi a mesma l\u00f3gica apontada pelo procurador, destacando que Temer assinou como presidente interino.\u00a0Os dois pontos – a edi\u00e7\u00e3o desses decretos e as pedaladas fiscais – fazem parte do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff aberto na C\u00e2mara dos Deputados e que ser\u00e1 analisado a partir do m\u00eas que vem.\u00a0O governo vai fazer uma for\u00e7a-tarefa junto a M\u00facio para evitar uma condena\u00e7\u00e3o grave de seus ministros, o que envolveria um constrangimento para a equipe econ\u00f4mica e poderia dificultar ainda mais as negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso para medidas do ajuste fiscal. Para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, os atos n\u00e3o eram considerados ilegais quando praticados, entre 2013 e 2014, no primeiro mandato de Dilma.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Jo\u00e3o Villaverde | Estad\u00e3o Conte\u00fado Foto: Ag\u00eancia Brasil O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff n\u00e3o foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00e9 o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.\u00a0At\u00e9 mar\u00e7o, o TCU vai realizar a \u00faltima parte do julgamento do caso e definir, portanto, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade para cada uma das 17 autoridades do governo arroladas no processo.\u00a0Entre as penas que o tribunal pode atribuir est\u00e3o desde multas at\u00e9 a inabilita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o p\u00fablico, o que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-70921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":529,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70921"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70922,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70921\/revisions\/70922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}