{"id":70590,"date":"2015-12-18T15:20:00","date_gmt":"2015-12-18T18:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70590"},"modified":"2015-12-18T15:20:00","modified_gmt":"2015-12-18T18:20:00","slug":"impeachment-proximos-passos-serao-dados-segunda-feira-em-reuniao-de-lideres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/12\/18\/impeachment-proximos-passos-serao-dados-segunda-feira-em-reuniao-de-lideres\/","title":{"rendered":"Impeachment: pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o dados segunda-feira em reuni\u00e3o de l\u00edderes"},"content":{"rendered":"

Os pr\u00f3ximos passos da C\u00e2mara dos Deputados no processo de impeachment <\/em>da presidenta Dilma Rousseff s\u00f3 ser\u00e3o dados na pr\u00f3xima segunda-feira (21). Depois da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou ontem (17) a elei\u00e7\u00e3o da chapa avulsa formada por deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou os l\u00edderes partid\u00e1rios para uma reuni\u00e3o \u00e0s 17h de segunda-feira. Assessores n\u00e3o descartam que Cunha j\u00e1 tenha iniciado algumas conversas, mas afirmam que nada ser\u00e1 definido antes da reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n

Um dos acertos entre as lideran\u00e7as ser\u00e1 a lista de deputados indicados para compor a comiss\u00e3o especial que vai analisar o processo. No julgamento, os ministros do STF analisaram cada um dos mais de dez pontos questionados em uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo PCdo B sobre o andamento do processo de impeachment<\/em> na C\u00e2mara e decidiram que a comiss\u00e3o tem de ser composto por representantes indicados pelos l\u00edderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa \u00fanica. Outro entendimento da Corte foi que, mesmo se tratando elei\u00e7\u00e3o sobre assunto interno da C\u00e2mara, o procedimento deve ser aberto.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, foi esta composi\u00e7\u00e3o das listas que motivou um racha no PMDB na C\u00e2mara. Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo l\u00edder, Leonardo Picciani (RJ), para a comiss\u00e3o, uma ala do partido reuniu as assinaturas necess\u00e1rias para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na lideran\u00e7a, durante oito dias, o deputado Leonardo Quint\u00e3o (MG). A substitui\u00e7\u00e3o foi justificada porque esses peemedebistas acusaram Picciani de formular uma lista com base em orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, e n\u00e3o pelo acordo firmado pela bancada de uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada com quatro nomes favor\u00e1veis e outra metade contra oimpeachment<\/em>.<\/p>\n

Em uma reviravolta na \u00faltima quinta-feira, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo. O retorno do parlamentar fluminense \u00e0 lideran\u00e7a foi conseguido depois que tr\u00eas deputados manifestaram mudan\u00e7a de opini\u00e3o \u2013 J\u00e9ssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Gar\u00e7on (RO) \u2013 e pelo retorno \u00e0 bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secret\u00e1rio de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do estado, e Pedro Paulo Carvalho, que era secret\u00e1rio municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A recondu\u00e7\u00e3o de Picciani \u00e0 lideran\u00e7a ainda pode ter desdobramentos. Peemedebistas que criticam a proximidade do l\u00edder com o governo afirmam que n\u00e3o s\u00e3o representados pelo parlamentar. O impasse pode respingar na vota\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em plen\u00e1rio. Como o STF definiu que as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por l\u00edderes, a lista ser\u00e1 submetida a voto, mas, dividido, o PMDB pode reunir for\u00e7as para n\u00e3o aprovar os nomes do colegiado.<\/p>\n

Eduardo Cunha alertou que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi prevista pelo Supremo e disse ter d\u00favidas sobre o que fazer no caso de os nomes indicados pelos l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o serem aprovados pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Especialista em direito constitucional e processo legislativo, o professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Mamede Said Maia Filho disse que o Supremo resolveu v\u00e1rios questionamentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos com a decis\u00e3o de ontem. \u201cAs regras sobre o processo ficaram claras e aplic\u00e1veis, n\u00e3o apenas ao momento atual, mas daqui para a frente.\u201d<\/p>\n

Segundo professor, mesmo que tenha desagradado a alguns, a Corte analisou \u201cmais profundamente\u201d o processo de impeachment<\/em>, na comparado com a decis\u00e3o tomada em 1992, quando julgou o processo do ent\u00e3o presidente Fernando Collor. \u201cO Supremo buscou resguardar o entendimento, mas com mais profundidade. No momento atual, considerou alguns dispositivos inconstitucionais e foi mais fundo, porque eram mais de 10 pontos, que foram enfrentados um a um. Agora pelo menos temos um roteiro l\u00f3gico a ser seguido\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Said, quest\u00f5es como a do voto aberto e da indica\u00e7\u00e3o dos nomes para a comiss\u00e3o especial do impeachment<\/em> pelos l\u00edderes partid\u00e1rios eram as \u201cde menor relev\u00e2ncia\u201d. Para o professor, o ponto forte na decis\u00e3o foi o que ampliou o papel do Senado e esvaziou a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na aprecia\u00e7\u00e3o do processo. \u201cCom um Congresso bicamera,l tinha que haver equil\u00edbrio de responsabilidades. No entanto, a decis\u00e3o do Supremo d\u00e1 primazia ao Senado, e a C\u00e2mara passa a ter papel decorativo. O melhor caminho seria a C\u00e2mara analisar a admissibilidade e o Senado decidir sobre o m\u00e9rito. Ainda assim, o Senado continuaria com uma responsabilidade maior.\u201d<\/p>\n

Os ministros do STF decidiram que o Senado n\u00e3o \u00e9 obrigado a prosseguir com o processo deimpeachment<\/em> se decidir que n\u00e3o tem proced\u00eancia. Na pr\u00e1tica, mesmo que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprove, por dois ter\u00e7os dos parlamentares – 342 votos \u2013 a den\u00fancia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo, por 180 dias, como prev\u00ea a lei.<\/p>\n

Said disse que a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, acusado de receber propina para viabilizar neg\u00f3cios da Petrobras e de manter contas secretas no exterior, pode ter sido um dos fatoress que motivaram a decis\u00e3o do Supremo que reduziu o papel da C\u00e2mara. \u201cA presen\u00e7a de Cunha \u00e0 frente tira muita a legitimidade do processo. De certa maneira, isso interferiu na decis\u00e3o, mesmo n\u00e3o tendo sido integralmente por isto, mas o ministro Barroso fez refer\u00eancia, v\u00e1rias vezes, a manobras e jogos durante procedimentos da Casa, ao sabor das circunst\u00e2ncias, fazendo men\u00e7\u00e3o indireta \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de Cunha\u201d, afirmou.<\/p>\n

Diante da retomada de todo o processo, Said evitou fazer previs\u00f5es. Para o especialista, o futuro do governo \u00e9 incerto, diferentemente do que ocorreu em 1992. \u201cCom Collor havia consenso, entre os partidos e por parte da popula\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, a quest\u00e3o nem foi aprofundada como agora por isso. Mas agora a quest\u00e3o \u00e9 muito pol\u00eamica. Apesar do enfraquecimento, o governo segue tendo poder e o PT continua sendo um partido com influ\u00eancia\u201d, afirmou. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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