{"id":7046,"date":"2010-04-21T08:45:55","date_gmt":"2010-04-21T11:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=7046"},"modified":"2010-04-21T08:45:56","modified_gmt":"2010-04-21T11:45:56","slug":"rombo-na-conta-do-tjba-e-de-r-200-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/21\/rombo-na-conta-do-tjba-e-de-r-200-milhoes\/","title":{"rendered":"Rombo na conta do TJBA \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"HOTWordsTxt\">\n<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que o sucateamento da Justi\u00e7a do Estado da Bahia \u00e9 divulgado em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Entre outros temas relacionados, destaque para den\u00fancias sobre a precariedade dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios em Salvador e outros munic\u00edpios baianos. Agora, a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 n\u00e3o era boa, ficou pior ainda: dizem os servidores que o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) chegou mesmo ao fundo do po\u00e7o.<\/p>\n<p>Ontem, durante a Assembleia Geral Unificada dos Servidores do Judici\u00e1rio, realizada no audit\u00f3rio do Tribunal da Justi\u00e7a, a coordenadora Geral do Sindicato dos Servidores dos Servi\u00e7os Auxiliares do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia (Sintaj), Elizabete da Silva, afirmou que o rombo da folha no exerc\u00edcio anual do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p>\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e reflete no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es que reestruturem o Judici\u00e1rio, o corte dos gastos necess\u00e1rios, sem que afetem, principalmente, em demiss\u00f5es\u201d, disse Elizabete. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), criado para reformular quadros e meios no Judici\u00e1rio, sobretudo no que diz respeito ao controle e \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e processual, enumerou uma s\u00e9rie de medidas urgentes de redu\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal que devem ser adotadas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 (amanh\u00e3) pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Isso porque o TJBA atingiu, nos tr\u00eas \u00faltimos quadrimestres, limites muito acima do prudencial (5,7%) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As medidas, ainda sugestivas &#8211; entre elas, demiss\u00e3o de um mil servidores n\u00e3o est\u00e1veis, demiss\u00e3o dos servidores dos cart\u00f3rios a serem privatizados, corte de gratifica\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos comissionados por servidores efetivos -, dever\u00e3o ser encaminhadas ao CNJ com a quantifica\u00e7\u00e3o dos valores a serem diminu\u00eddos em cada a\u00e7\u00e3o e dentro do prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 ocorrer uma interven\u00e7\u00e3o do CNJ no TJBA.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cM\u00e3es e pais de fam\u00edlias, que precisam ser respeitados, n\u00e3o v\u00e3o pagar por administra\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis ao longo de anos. A conta das m\u00e1s administra\u00e7\u00f5es veio estourar agora. A presidente do Tribunal em nenhum momento vem envolvendo os sindicatos nas discuss\u00f5es acerca de medidas desonerat\u00f3rias da folha de pagamento\u201d, enumerou tamb\u00e9m, durante o encontro, a diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio (Sinpojud), Maria Jos\u00e9 da Silva, que defende a uni\u00e3o para se chegar ao acordo.<\/p>\n<p>Ainda segundo ela, medidas justas devem ser tomadas, como a diminui\u00e7\u00e3o dos 400 comissionados, investiga\u00e7\u00e3o dos 80 supersal\u00e1rios e tamb\u00e9m o corte de cerca de 177 funcion\u00e1rios tipo Reda. \u201cVamos defender com unhas e dentes o emprego, outras medidas at\u00e9 podemos aceitar em comum acordo\u201d, acrescentou. A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, a desembargadora Telma Britto, que assumiu em fevereiro deste ano, disse que ainda vai estudar essas medidas e que elas seriam informadas ao CNJ no pr\u00f3ximo dia 22.<\/p>\n<p>Tribuna da Bahia<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que o sucateamento da Justi\u00e7a do Estado da Bahia \u00e9 divulgado em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Entre outros temas relacionados, destaque para den\u00fancias sobre a precariedade dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios em Salvador e outros munic\u00edpios baianos. Agora, a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 n\u00e3o era boa, ficou pior ainda: dizem os servidores que o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) chegou mesmo ao fundo do po\u00e7o. 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