A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), os projetos de lei do Poder Executivo autorizando o Governo da Bahia a contratar cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 563 milh\u00f5es 772 mil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e propondo altera\u00e7\u00e3o na estrutura de cargos e sal\u00e1rios da Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos.
\nO empr\u00e9stimo junto ao BNDES ser\u00e1 aplicado em infraestrutura, seguran\u00e7a e abastecimento de \u00e1gua e est\u00e1 de acordo com uma resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central que beneficia todos os estados. A maior parte ser\u00e1 utilizada na recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rodovias, constru\u00e7\u00e3o de adutoras e sistemas simplificados de \u00e1gua, expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, aquisi\u00e7\u00e3o de novas ambul\u00e2ncias, melhoria da infraestrutura de escolas e munic\u00edpios.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a \u00e9 dirigida ao sistema prisional, notadamente \u00e0 Cadeia P\u00fablica de Salvador, rec\u00e9m inaugurada, pres\u00eddios feminino e de jovens e adultos, em Salvador, pres\u00eddio de Eun\u00e1polis, no Extremo Sul do estado, e \u00e0 Corregedoria do sistema prisional.<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram, ainda, os reajustes salariais de ju\u00edzes e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado e de promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovados requerimentos de regime de urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o para projetos de lei autorizando o governo a contratar empr\u00e9stimos de R$ 400 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o da Fonte Nova e de R$ 541,8 milh\u00f5es para obras de mobilidade urbana, com vistas \u00e0 Copa do Mundo de 2014; cr\u00e9dito de R$ 10 milh\u00f5es para promover a moderniza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado; reajuste da PM; e a proposta de Refis, que reduz multas e encargos morat\u00f3rios aos contribuintes inadimplentes com o ICMS.<\/p>\n
Os projetos e requerimentos foram aprovados depois de mais de 30 horas de trabalhos legislativos, entre sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, que come\u00e7aram na tarde de segunda-feira passada (19) e s\u00f3 terminaram na noite desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), os projetos de lei do Poder Executivo autorizando o Governo da Bahia a contratar cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 563 milh\u00f5es 772 mil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e propondo altera\u00e7\u00e3o na estrutura de cargos e sal\u00e1rios da Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos. O empr\u00e9stimo junto ao BNDES ser\u00e1 aplicado em infraestrutura, seguran\u00e7a e abastecimento de \u00e1gua e est\u00e1 de acordo com uma resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central que beneficia todos os estados. A maior parte ser\u00e1 utilizada na recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rodovias, constru\u00e7\u00e3o de adutoras e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1474,222,3211,3212,33],"class_list":["post-7032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-al","tag-bahia","tag-bnds","tag-emprestimo","tag-governo"],"acf":[],"views":658,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7033,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7032\/revisions\/7033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}