{"id":70311,"date":"2015-12-04T08:07:42","date_gmt":"2015-12-04T11:07:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70311"},"modified":"2015-12-04T08:07:42","modified_gmt":"2015-12-04T11:07:42","slug":"professores-da-uesb-aprovam-paralisacao-de-7-a-11-de-dezembro-contra-retirada-de-direitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/12\/04\/professores-da-uesb-aprovam-paralisacao-de-7-a-11-de-dezembro-contra-retirada-de-direitos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Professores da UESB aprovam paralisa\u00e7\u00e3o de 7 a 11 de dezembro contra retirada de direitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Por Halanna Andrade<\/i><\/b><\/p>\n

\"Assembleia<\/a><\/p>\n

?Em assembleia realizada na manh\u00e3 dessa quinta-feira (3), no campus de Jequi\u00e9, os professores da UESB aprovaram paralisa\u00e7\u00e3o do dia 7 a 11 de dezembro. A suspens\u00e3o de atividades \u00e9 um protesto contra uma s\u00e9rie de ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Estado. No \u00faltimo m\u00eas, o governo Rui Costa, de forma arbitr\u00e1ria, cortou o pagamento do adicional de insalubridade e encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa (ALBA) o \u201cpacote de maldades\u201d, que altera regras para concess\u00e3o de direitos trabalhistas constitu\u00eddos. Os docentes deliberaram ainda pela participa\u00e7\u00e3o em ato p\u00fablico, na ALBA, no dia 9 de dezembro, em conjunto com v\u00e1rios sindicatos dos servidores p\u00fablicos estaduais e com a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores P\u00fablicos do Estado da Bahia (FETRAB).<\/p>\n

\u201cPacote de maldades\u201d<\/b><\/p>\n

N\u00e3o satisfeito com a aprova\u00e7\u00e3o do PREVBAHIA, que p\u00f4s fim \u00e0 aposentadoria integral do funcionalismo, modifica\u00e7\u00f5es do PLANSERV \u2013 que reduzem a contribui\u00e7\u00e3o do Estado e ampliam a da classe trabalhadora \u2013 e a altera\u00e7\u00e3o das regras da pens\u00e3o por morte, o governo Rui Costa decidiu intensificar seus golpes aos trabalhadores. Os alvos da vez s\u00e3o f\u00e9rias, licen\u00e7a pr\u00eamio, estabilidade econ\u00f4mica, licen\u00e7a sab\u00e1tica e autonomia universit\u00e1ria, com a tentativa de extin\u00e7\u00e3o das procuradorias jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

O PL 21.631\/15, um dos projetos encaminhados no dia 27 de novembro, prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do tempo para a concess\u00e3o de estabilidade econ\u00f4mica de funcion\u00e1rios que ocupam cargos p\u00fablicos, como diretores de departamentos e coordenadores de colegiados, de 10 para 15 anos. Impede o ac\u00famulo de licen\u00e7a pr\u00eamio, sob penalidade de prescri\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m revoga parte do artigo 33 e o artigo 35 do Estatuto do Magist\u00e9rio Superior que versa sobre licen\u00e7a sab\u00e1tica \u2013 afastamento para realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa por professores \u2013 configurando-se em um claro golpe \u00e0 carreira docente. O projeto de emenda constitucional estadual, presente no pacote, prop\u00f5e substituir as procuradorias jur\u00eddicas das autarquias pela Procuradoria Geral do Estado. Ao concentrar todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas na PGE, o governo fere a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n

Os deputados governistas aprovaram o regime de urg\u00eancia do \u201cpacote de maldades\u201d na madrugada do dia 1 de dezembro. Significa dizer que os projetos ser\u00e3o apreciados sem passar pelas Comiss\u00f5es da ALBA e poder\u00e3o ser votados j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Adicional de insalubridade<\/b><\/p>\n

Em reuni\u00e3o no dia 1 de dezembro com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, o Movimento Docente fez duras cr\u00edticas ao procedimento adotado pelo governo para o corte. Apesar de reconhecer falhas no m\u00e9todo, a SAEB manteve a suspens\u00e3o dos pagamentos do adicional de insalubridade at\u00e9 que os processos de revis\u00e3o sejam finalizados. Ap\u00f3s reivindica\u00e7\u00e3o dos professores, a Secretaria se comprometeu a enviar uma circular com orienta\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas sobre a montagem dos processos. A viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento direto com a SAEB ser\u00e1 estudada.<\/p>\n

S\u00f3 a luta muda a vida<\/b><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio insustent\u00e1vel, a categoria apresentou profunda indigna\u00e7\u00e3o com a postura do governo Rui Costa e mostrou total disposi\u00e7\u00e3o para a luta contra tais medidas. Os professores entendem que somente por meio da press\u00e3o pol\u00edtica, com mobiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o enfrentamento duro contra o governo. Portanto, paralisar\u00e1 atividades durante toda semana (7 a 11 de dezembro) para denunciar os ataques do governo contra o servi\u00e7o p\u00fablico baiano e a incompet\u00eancia da Assembleia Legislativa em servir ao povo, por meio de atos p\u00fablicos. A categoria tamb\u00e9m cobrou posicionamento da reitoria da UESB sobre a retirada de direitos e interfer\u00eancia na autonomia universit\u00e1ria. Fonte: BRG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Halanna Andrade ?Em assembleia realizada na manh\u00e3 dessa quinta-feira (3), no campus de Jequi\u00e9, os professores da UESB aprovaram paralisa\u00e7\u00e3o do dia 7 a 11 de dezembro. A suspens\u00e3o de atividades \u00e9 um protesto contra uma s\u00e9rie de ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Estado. No \u00faltimo m\u00eas, o governo Rui Costa, de forma arbitr\u00e1ria, cortou o pagamento do adicional de insalubridade e encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa (ALBA) o \u201cpacote de maldades\u201d, que altera regras para concess\u00e3o de direitos trabalhistas constitu\u00eddos. Os docentes deliberaram ainda pela participa\u00e7\u00e3o em ato p\u00fablico, na ALBA, no dia 9 de dezembro, em conjunto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-70311","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":510,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70312,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70311\/revisions\/70312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}