{"id":70275,"date":"2015-12-03T08:42:52","date_gmt":"2015-12-03T11:42:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70275"},"modified":"2015-12-03T08:42:52","modified_gmt":"2015-12-03T11:42:52","slug":"reflexao-o-legislador-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/12\/03\/reflexao-o-legislador-brasileiro\/","title":{"rendered":"Reflex\u00e3o: O Legislador Brasileiro"},"content":{"rendered":"\n\n\n
Por Orlando Filho (adaptado)<\/em><\/strong><\/p>\n

Por serem os representantes do povo, os legisladores ao elaborarem uma lei devem atender aos anseios da sociedade, o que muitas vezes n\u00e3o ocorre causando revolta em parte da popula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o interpreta\u00e7\u00e3o do Direito gerou duas teorias sobre qual ponto de refer\u00eancia deve-se tomar: Teoria Subjetiva e a Teoria Objetiva.<\/p>\n

Os legisladores n\u00e3o possuem personalidade no ato de elaborar uma norma. Eles n\u00e3o podem impor suas vontades para que uma lei seja mantida, suas vontades devem ficar restritas somente na elabora\u00e7\u00e3o da norma, pois, como j\u00e1 foi citado, o anseio da sociedade \u00e9 o que determina a lei e n\u00e3o o anseio do legislador.<\/p>\n

No momento da elabora\u00e7\u00e3o a lei se torna obra de numerosos esp\u00edritos. O legislador se baseia na necessidade do povo, por\u00e9m, toma como ponto de partida fatos ocorridos no passado e pesquisas de v\u00e1rios doutrinadores, o agrupamento de v\u00e1rios trabalhos legislativos, logo, a aplica\u00e7\u00e3o das leis pelo aplicador se torna muito complexa podendo o juiz recorrer ao que o legislador quis ou deveria ter querido \u00e0 \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vontade<\/strong><\/p>\n

O legislador ao participar de uma vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei deve, antes de tudo, procurar compreender qual o sentido de determinado projeto e a inten\u00e7\u00e3o de seu criador. O que, por vezes, n\u00e3o acontece. Muitos legisladores participam das vota\u00e7\u00f5es de determinados assuntos sem ao menos saber do que se trata, com isso, votam de maneira \u201caleat\u00f3ria\u201d e em alguns casos favorecem representantes mais prestigiados da Comiss\u00e3o Permanente para tentar criar algum v\u00ednculo pol\u00edtico com os que de certa forma est\u00e3o em um degrau mais elevado do Congresso Nacional.<\/p>\n

Por isso, algumas leis s\u00e3o criadas \u00e0 partir da vontade da minoria. A vontade do pequeno grupo de legisladores de mais prest\u00edgio, o que acaba abrindo espa\u00e7o para que determinados grupos intelectuais coloquem seus interesses em detrimento das necessidades populares. Ou seja, est\u00e3o usando de sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada n\u00e3o para o Bem Comum e sim para interesses particulares.<\/p>\n

Esse desvio de conduta afeta n\u00e3o s\u00f3 a sociedade, afeta diretamente tamb\u00e9m na aplica\u00e7\u00e3o da norma pelo juiz. Ao tentarem compreender a verdadeira inten\u00e7\u00e3o do legislador acabam se deparando com leis falhas que visam atender um interesse coletivo e n\u00e3o um interesse social. Posteriormente, ir\u00e3o surgir lacunas no Direito e o magistrado ter\u00e1 que recorrer aos m\u00e9todos de suprimento de lacunas baseados na Analogia, Costumes e Princ\u00edpios Gerais do Direito.<\/p>\n

Persona<\/strong><\/p>\n

O legislador n\u00e3o pode possuir personalidade, deve se manter neutro. Da mesma forma que um juiz tem que ser imparcial na hora de seu julgado, o legislador deve se manter neutro na hora de elaborar uma lei. Restringindo-se apenas \u00e0 verdadeira finalidade da lei para n\u00e3o por em risco \u00e0s necessidades do povo e nem beneficiando um grupo ou outro em particular.<\/p>\n

Explicando como o legislador elabora leis Carlos Maximiliano descreve:<\/p>\n

\u201cAs conting\u00eancias sociais criaram a necessidade, a norma brotou quase espont\u00e2nea, o fator subjetivo existiu, ativo, eficiente, por\u00e9m,\u00a0menos original, poderoso, aut\u00f4nomo\u00a0<\/em>do que o considerava a Filosofia antiga. O legislador n\u00e3o tira do nada, como se fora um Deus; \u00e9 apenas o \u00f3rg\u00e3o da consci\u00eancia nacional. Fotografa, objetiva a id\u00e9ia triunfante; n\u00e3o inventa, reproduz; n\u00e3o cria, espelha, concretiza, consigna\u201d.<\/p>\n

Ou seja, ele apenas \u00e9 o reflexo das necessidades sociais, dos fatos sociais e de todo um contexto hist\u00f3rico, voltado para o passado e ao mesmo tempo projetado para o futuro. Geralmente as normas s\u00e3o baseadas em acontecimentos recentes, portanto, o legislador deve ficar atento aos fatos, para que possa elaborar leis que tenham efic\u00e1cia para determinados assuntos e garantam, de fato, limita\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o ocorram transgress\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

Inten\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o real \u00e9 o que realmente o legislador quer com quando elabora uma lei. Podendo ela ser positiva ou negativa, quando o elaborador cria uma norma baseada no Bem Comum, procurando perceber do que a sociedade precisa essa inten\u00e7\u00e3o real \u00e9 positiva. Por\u00e9m, quando legislador examina interesses particulares ou mesmo coletivos, essa inten\u00e7\u00e3o acaba sendo negativo, dando origem \u00e0 inten\u00e7\u00e3o suposta.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o suposta serve como m\u00e1scara para esconder um desvio de conduta do legislador. Ao visar interesses coletivos, o legislador coloca uma inten\u00e7\u00e3o suposta \u00e0 frente do que realmente quer, para que n\u00e3o possa sofrer consequ\u00eancias administrativas ou at\u00e9 mesmo penais, com isso, essas leis baseadas na inten\u00e7\u00e3o real e disfar\u00e7adas com a inten\u00e7\u00e3o supostas acabam gerando lacunas no Direito, dificultando o trabalho dos int\u00e9rpretes.<\/p>\n

Concluo<\/strong><\/p>\n

O legislador deve limitar-se apenas ao que a sociedade necessita. Pois, ele \u00e9 um representante do povo, um espelho da realidade social, tem ajudar os demais \u00f3rg\u00e3os brasileiros \u00e0 buscar o Bem Comum. N\u00e3o se preocupar em atender interesses coletivos para ganhar prest\u00edgio pol\u00edtico ou alian\u00e7as, os legisladores s\u00e3o escolhidos pelo povo com esperan\u00e7a de que consigam curar mazelas sociais que comprometem a conviv\u00eancia entre os indiv\u00edduos.<\/p>\n

N\u00e3o possui personalidade f\u00edsica individual, nem pode usar pensamentos particulares na hora de elaborar uma norma. O legislador n\u00e3o pode impor sua vontade no ato criador, para que n\u00e3o fuja do seu papel de representante do povo, tem que, ajudar o aplicador a buscar a justi\u00e7a, a \u00e9tica, garantindo direitos fundamentais e estabelecendo limites e san\u00e7\u00f5es justas aos transgressores.<\/p>\n

A tarefa de legislar n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e muitos legisladores merecem cr\u00e9dito por levar \u00e0 s\u00e9rio esse exerc\u00edcio e tentam colaborar ao m\u00e1ximo com a sociedade. A popula\u00e7\u00e3o tem que come\u00e7ar a olhar mais para o Poder Legislativo, ser mais participativa, para contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o das leis e mostrar as verdadeiras necessidades sociais. Com isso, o Bem Comum ser\u00e1 atingido de maneira mais eficiente e justa, atingindo todo o \u00e2mbito social.<\/p>\n

\u201cHoje em dia n\u00e3o temos vistos mais atua\u00e7\u00f5es de legisladores genu\u00ednos em prol do bem comum da popula\u00e7\u00e3o, mas do bem comum da sustenta\u00e7\u00e3o de sua legislatura e ideais partid\u00e1rios, o que nunca deve est\u00e1 acima das necessidades de uma comunidade que se tem representantes nesta posi\u00e7\u00e3o\u201d Orlando Filho<\/strong><\/p>\n

MAXIMILIANO, Carlos.\u00a0Hermen\u00eautica e aplica\u00e7\u00e3o do direito.<\/strong>\u00a0<\/strong>Rio de Janeiro: Forense, 1980.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n

BARROS, Alice Monteiro de.\u00a0Curso de direito do trabalho.<\/strong>\u00a0<\/strong>S\u00e3o Paulo: LTr, 2009.<\/p>\n

BETIOLI, Antonio Bento.\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o ao direito.<\/strong>\u00a0<\/strong>10. ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008.<\/p>\n

Orlando Filho:<\/p>\n

* Formado em Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, Bacharel em Teologia e em Com\u00e9rcio e Mercado.<\/p>\n

**Especialista em Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Orlando Filho (adaptado) Por serem os representantes do povo, os legisladores ao elaborarem uma lei devem atender aos anseios da sociedade, o que muitas vezes n\u00e3o ocorre causando revolta em parte da popula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o interpreta\u00e7\u00e3o do Direito gerou duas teorias sobre qual ponto de refer\u00eancia deve-se tomar: Teoria Subjetiva e a Teoria Objetiva. Os legisladores n\u00e3o possuem personalidade no ato de elaborar uma norma. Eles n\u00e3o podem impor suas vontades para que uma lei seja mantida, suas vontades devem ficar restritas somente na elabora\u00e7\u00e3o da norma, pois, como j\u00e1 foi citado, o anseio da sociedade \u00e9 o que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-70275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-noticias"],"acf":[],"views":706,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70276,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70275\/revisions\/70276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}