{"id":70225,"date":"2015-11-30T14:58:17","date_gmt":"2015-11-30T17:58:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70225"},"modified":"2015-11-30T14:58:17","modified_gmt":"2015-11-30T17:58:17","slug":"corte-no-orcamento-do-governo-federal-deixa-o-sonho-do-novo-aeroporto-de-conquista-mais-longe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/30\/corte-no-orcamento-do-governo-federal-deixa-o-sonho-do-novo-aeroporto-de-conquista-mais-longe\/","title":{"rendered":"Corte no or\u00e7amento do governo federal deixa o sonho do novo aeroporto de Conquista mais longe"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Planejamento<\/a> divulgou nesta segunda-feira (30) uma nota \u00e0 imprensa na qual confirma o corte de R$ 10,7 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2015. O valor consta em decreto publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d desta segunda. (Veja no final da reportagem a rela\u00e7\u00e3o dos cortes por minist\u00e9rio)<\/strong><\/p>\n

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Na sexta-feira (27), o governo havia informado que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar R$ 10,7 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o <\/a>– o terceiro corte no ano. O decreto tamb\u00e9m congela os gastos federais em dezembro.<\/p>\n

Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios de servidores, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Fam\u00edlia, al\u00e9m de \u201cdespesas com o m\u00ednimo da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, seguro-desemprego e abono salarial\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Planejamento, o decreto contingencia R$ 11,2 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Or\u00e7amento do Executivo federal, \u201csendo R$ 0,5 bilh\u00e3o de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O maior corte diz respeito \u00e0s despesas do Minist\u00e9rio das Cidades (R$ 1,6 bilh\u00e3o), seguido pelo Minist\u00e9rio dos Transportes (R$ 1,4 bilh\u00e3o) e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 1,09 bilh\u00e3o).<\/p>\n

O bloqueio inclui gastos destinados a investimento, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os do governo federal, pagamento de aluguel, \u00e1gua, luz, transporte, passagens e di\u00e1rias.<\/p>\n

A nota informa ainda que o \u201ccontingenciamento adicional foi tomado em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso, que resultou em grande frustra\u00e7\u00e3o de receitas, e da interpreta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da meta encaminhada pelo Poder Executivo\u201d.<\/p>\n

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O maior corte diz respeito \u00e0s despesas do Minist\u00e9rio das Cidades (R$ 1,6 bilh\u00e3o), seguido pelo Minist\u00e9rio dos Transportes (R$ 1,4 bilh\u00e3o) e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 1,09 bilh\u00e3o)<\/div>\n<\/div>\n

O relat\u00f3rio de receitas e despesas do Or\u00e7amento, enviado no \u00faltimo dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, j\u00e1 alertava para o risco de “graves consequ\u00eancias para a sociedade”, como a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, em caso de um novo contingenciamento, e que um corte de R$ 10 bilh\u00f5es significaria o bloqueio praticamente total de todas as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Meta fiscal de 2015<\/strong>
\nMesmo com o novo corte, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilh\u00f5es de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica e tentar manter sua trajet\u00f3ria de queda) que est\u00e1 legalmente em vigor.<\/p>\n

At\u00e9 outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilh\u00f5es, o maior da hist\u00f3ria. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um super\u00e1vit de R$ 88,3 bilh\u00f5es em novembro e dezembro.<\/p>\n

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da meta, para um d\u00e9ficit de R$ 51,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Se forem inclu\u00eddas as chamadas “pedaladas” fiscais \u2013 os atrasos de pagamento aos bancos p\u00fablicos dos \u00faltimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano \u2013 e uma eventual frustra\u00e7\u00e3o de receitas do leil\u00e3o de hidrel\u00e9tricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilh\u00f5es pelo projeto que j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o adiada no Congresso<\/strong>
\nO governo pode reverter o bloqueio de R$ 10 bilh\u00f5es anunciado na sexta-feira se a mudan\u00e7a da meta fiscal, para um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 119,9 bilh\u00f5es neste ano, for autorizada pelo plen\u00e1rio do Congresso nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada. Entretanto, a pris\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro Andr\u00e9 Esteves, acusados de estarem atrapalhando as apura\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, impediu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio do Congresso Nacional. A expectativa agora \u00e9 que o Legislativo analise a revis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

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AJUSTE FISCAL<\/div>\n
Governo corta gastos e sobe impostos<\/div>\n<\/div>\n