{"id":70173,"date":"2015-11-28T09:21:01","date_gmt":"2015-11-28T12:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70173"},"modified":"2015-11-28T09:21:01","modified_gmt":"2015-11-28T12:21:01","slug":"uniao-minas-gerais-e-espirito-santo-vao-processar-samarco-e-vale-em-r-20-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/28\/uniao-minas-gerais-e-espirito-santo-vao-processar-samarco-e-vale-em-r-20-bi\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo v\u00e3o processar Samarco e Vale em R$ 20 bi"},"content":{"rendered":"
\"Bras\u00edlia
Em\u00a0 entrevista\u00a0 coletiva,\u00a0 a\u00a0 ministra\u00a0 do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que cabe \u00e0s empresas pagar pelos danos e que, dessa forma, os recursos n\u00e3o sair\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3oValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilh\u00f5es para as despesas de recupera\u00e7\u00e3o dos danos e revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pela trag\u00e9dia ocorrida na regi\u00e3o ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quil\u00f4metros do Rio Doce nos dois estados.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ajuizada na pr\u00f3xima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e pedir\u00e1 que a mineradora d\u00ea in\u00edcio \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, que seja gerido pelos pr\u00f3ximos 10 anos. O valor, que poder\u00e1 ser aumentado ao longo da a\u00e7\u00e3o, compreender\u00e1 uma linha de quatro a\u00e7\u00f5es: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que as empresas fa\u00e7am um ajustamento direto com a Justi\u00e7a, mas, caso isso n\u00e3o ocorra, a Uni\u00e3o e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada h\u00e1 pouco, no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s reuni\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung.<\/p>\n

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reuni\u00e3o, cabe \u00e0s empresas a responsabilidade c\u00edvel, criminal e dos danos, al\u00e9m das multas, e dessa forma os recursos n\u00e3o ser\u00e3o obtidos por meio do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. “O que foi perdido ali est\u00e1 perdido. A cadeia biol\u00f3gica n\u00e3o sera reconstru\u00edda. Temos que criar condi\u00e7\u00f5es [para que haja revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia]. Teremos que remediar determinadas \u00e1reas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]”, disse Izabella.<\/p>\n

Efeitos a longo prazo e multas<\/strong><\/p>\n

O fundo ser\u00e1 composto progressivamente pelos pr\u00f3ximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e1 ser estendido, j\u00e1 que o governo prev\u00ea que o efeito final das medidas poder\u00e1 ser sentido pelos pr\u00f3ximos 25 anos.<\/p>\n

O fundo ser\u00e1 privado e n\u00e3o vai passar pelos fundos estaduais, nem da Uni\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que seja administrado pelo Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n

“As prioridades s\u00e3o definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa a\u00e7\u00e3o pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. N\u00f3s vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necess\u00e1rio \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o, vamos questionar”, disse Adams.<\/p>\n

O advogado-geral informou que a a\u00e7\u00e3o propor\u00e1 que o juiz convide os munic\u00edpios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As tr\u00eas empresas est\u00e3o em “p\u00e9 de igualdade”, afirmou Adams, j\u00e1 que, como s\u00e3o controladoras, a Vale e a BHP Billiton t\u00eam responsabilidade financeira e obriga\u00e7\u00e3o de supervisionar as a\u00e7\u00f5es da Samarco.<\/p>\n

De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infra\u00e7\u00e3o que o Ibama j\u00e1 emitiu nas \u00faltimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milh\u00f5es com base em legisla\u00e7\u00f5es sobre polui\u00e7\u00e3o por rejeitos e minera\u00e7\u00e3o. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda n\u00e3o venceu. Outros autos ainda ser\u00e3o protocolados pelo \u00f3rg\u00e3o, o primeiro deles relacionado a danos a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em\u00a0 entrevista\u00a0 coletiva,\u00a0 a\u00a0 ministra\u00a0 do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que cabe \u00e0s empresas pagar pelos danos e que, dessa forma, os recursos n\u00e3o sair\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3oValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilh\u00f5es para as despesas de recupera\u00e7\u00e3o dos danos e revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pela trag\u00e9dia ocorrida na regi\u00e3o ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio mineiro de Mariana, que resultou no despejo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-70173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":640,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70173"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70174,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70173\/revisions\/70174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}