{"id":70052,"date":"2015-11-22T09:33:08","date_gmt":"2015-11-22T12:33:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=70052"},"modified":"2015-11-22T09:33:08","modified_gmt":"2015-11-22T12:33:08","slug":"entrevista-ha-risco-de-desastres-ainda-maiores-diz-senador-que-investigara-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/22\/entrevista-ha-risco-de-desastres-ainda-maiores-diz-senador-que-investigara-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Entrevista: ‘H\u00e1 risco de desastres ainda maiores’, diz senador que investigar\u00e1 trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"
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\"Senador
Senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES): ‘N\u00e3o \u00e9 falta de lei. \u00c9 falta de governo, \u00e9 falta de Estado’(Waldemir Barreto\/Ag. Senado)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
A gente olha para aquelas barragens e parecem barragens que crian\u00e7as fazem nas praias. S\u00e3o barragens feitas do pr\u00f3prio rejeito<\/p>\n<\/section>\n

Pouco depois das 16 horas do dia 5 de novembro, o distrito hist\u00f3rico de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana, foi varrido do mapa por uma enxurrada de 62 bilh\u00f5es de litros de lama resultantes do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. Outros sete distritos de Mariana foram afetados. Doze pessoas morreram e moradores da regi\u00e3o continuam desaparecidos. A fauna do rio Doce foi praticamente aniquilada e n\u00e3o h\u00e1 estimativa segura sobre a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica da regi\u00e3o. Em Bras\u00edlia, a quase 700 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da trag\u00e9dia, a presidente Dilma Rousseff nada fez de concreto – sobrevoou a regi\u00e3o do acidente apenas uma semana depois do rompimento das barragens. No Congresso, a esfacelada base aliada trava uma briga de foice para, nas eternas discuss\u00f5es sobre um futuro marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, amealhar um naco dos bilion\u00e1rios royalties do setor: nenhum interesse real em ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das mineradoras, generosas doadoras nas \u00faltimas campanhas eleitorais. Duas semanas depois do pior desastre ambiental de que se tem not\u00edcia no pa\u00eds, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil mapeia com preocupa\u00e7\u00e3o os estragos do mar de lama. Na C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 mobiliza\u00e7\u00f5es t\u00edmidas em torno de uma CPI e uma comiss\u00e3o externa foi criada. No Senado, tamb\u00e9m um conjunto de parlamentares se prop\u00f5e a mapear os estragos e responsabilidades do desastre. Para o relator desse grupo, Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), a trag\u00e9dia era “anunciada”, j\u00e1 que governo e mineradoras se eximem ano ap\u00f3s ano de fazer pol\u00edticas estruturadas para o setor.<\/p>\n

A trag\u00e9dia foi neglig\u00eancia do governo federal?<\/strong> Ainda que n\u00e3o tiv\u00e9ssemos nenhuma informa\u00e7\u00e3o precisa a respeito do n\u00edvel de fragilidade das barragens de rejeito no Estado de Minas Gerais, essa \u00e9 uma trag\u00e9dia anunciada porque existem leis, um marco legal. A Lei 12.234, de setembro de 2010, estabelece todos os deveres, responsabilidades e diretrizes de barragens e detalha a responsabilidade evidente da companhia e do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Para mim nessa trag\u00e9dia est\u00e1 caracterizada como uma omiss\u00e3o m\u00fatua. \u00c9 claro que houve falha e omiss\u00e3o por parte da empresa e tamb\u00e9m por parte do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n

O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) est\u00e1 sucateado h\u00e1 anos<\/a>.<\/strong> O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o falido, abandonado e n\u00e3o tem recebido por parte do governo qualquer aten\u00e7\u00e3o para que ele possa cumprir suas tarefas. Ao DNPM foi dada uma miss\u00e3o e n\u00e3o foram dados os meios para que ele pudesse cumprir a sua miss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 falta de lei. \u00c9 falta de governo, \u00e9 falta de Estado.<\/p>\n

O DNPM n\u00e3o tem sequer gasolina para fiscais vistoriarem as barragens.<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o sofreu ao longo do tempo uma brutal desidrata\u00e7\u00e3o. O DNPM foi abandonado e hoje pode ser classificado como ‘a p\u00e3o e mexerica’, como se diz popularmente. Isso \u00e9 surpreendente porque a presidente da Rep\u00fablica, se n\u00e3o conhece, deveria conhecer a realidade desses fatos, j\u00e1 que foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Dever\u00edamos ter um DNPM equipado, mas o desmonte do Estado brasileiro coordenado pelos governos do PT desmontou tantos outros \u00f3rg\u00e3os como esse. \u00c9 bom que se diga que esses \u00f3rg\u00e3os t\u00eam sido dirigidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, s\u00e3o acordos partid\u00e1rios e pol\u00edticos que dominam as principais diretorias dele. O DNPM n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem sido respeitado dada a sua import\u00e2ncia. S\u00f3 investiram 1,3 milh\u00e3o de reais em fiscaliza\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

O diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria do DNPM, Walter Lins Arcoverde, chegou a dizer que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 atestado de estabilidade.<\/strong> O DNPM classificava essa barragem da Samarco como barragem de baixo custo porque \u00e9 gerenciada por uma empresa de classe global, as duas maiores mineradoras do mundo – a australiana BHP e a brasileira Vale. \u00c9 evidente que houve uma falha inaceit\u00e1vel. Qualquer coisa que essas companhias fa\u00e7am para mitigar os efeitos e as consequ\u00eancias disso ser\u00e1 muito pouco perto do preju\u00edzo que estamos enfrentando em raz\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o do Rio Doce, que \u00e9 uma das mais importantes bacias do Brasil. \u00c9 impressionante como uma presidente da Rep\u00fablica que, al\u00e9m de ministra de Minas e Energia, teve seu fiel escudeiro Giles Azevedo como secret\u00e1rio nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, n\u00e3o saiba o n\u00edvel de deteriora\u00e7\u00e3o e de aus\u00eancia de capacidade do DNPM de cumprir a tarefa de fiscalizar. A prova desse sucateamento do DNPM \u00e9 o pr\u00f3prio or\u00e7amento dele. A desorganiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro est\u00e1 chegando a um n\u00edvel de colapso.<\/p>\n

O que o senhor achou dos valores preliminares das multas impostas \u00e0 Samarco?<\/strong> Ficou comprovado o desleixo em rela\u00e7\u00e3o a uma estrat\u00e9gia de conting\u00eancia. Em caso de um acidente deste acontecer, quais s\u00e3o os melhores recursos para que vidas humanas fossem poupadas? H\u00e1 menos de um ano houve um acidente dessa natureza no Canad\u00e1 – at\u00e9 ent\u00e3o o maior acidente do mundo – mas o volume de material s\u00f3lido e a \u00e1gua e rejeitos em Minas \u00e9 duas vezes e meia o acidente no Canad\u00e1. Historicamente temos o problema tamb\u00e9m de que grande parte dessas multas n\u00e3o s\u00e3o efetivadas. O governo federal disp\u00f5e de 30 bilh\u00f5es de reais em multas por crimes ambientais, das quais para apenas para 5 bilh\u00f5es de reais n\u00e3o h\u00e1 mais recursos. Ou seja, o governo sequer consegue cobrar as multas que pratica.<\/p>\n

A presidente Dilma tem recebido cr\u00edticas porque, ao liberar o saque do FGTS para v\u00edtimas em Mariana, classificou o epis\u00f3dio como “desastre natural” para fins de resgaste do benef\u00edcio.<\/strong> \u00c9 precipitado a presidente da Rep\u00fablica baixar um decreto considerando isso um acidente natural. Se \u00e9 natural, n\u00e3o \u00e9 culpa de ningu\u00e9m? Com base em que esse decreto da presidente da Rep\u00fablica foi estruturado? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel neste momento isentar quem quer que seja da apura\u00e7\u00e3o e da atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades. O leite est\u00e1 derramado. A lama est\u00e1 derramada.<\/p>\n

Sempre que o Congresso come\u00e7a a discutir o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, o foco \u00e9 a partilha de royalties, e n\u00e3o pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o de danos ou de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/strong> O C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 tramitando h\u00e1 pelo menos cinco anos. Ele est\u00e1 derrapando, andando de lado l\u00e1 na C\u00e2mara e n\u00e3o tem considerado quest\u00f5es estrat\u00e9gicas do setor de minera\u00e7\u00e3o. Ele tem olhado para a quest\u00e3o do quinh\u00e3o, do quanto que \u00e9 meu e do quanto que \u00e9 seu. Essa discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo s\u00e9ria. Esse puxa e estica \u00e9 o que dominou a cena desse c\u00f3digo, que adormece na C\u00e2mara dos Deputados \u00e0 luz da necessidade de ser revistado. Mas sejamos sinceros, n\u00e3o \u00e9 um problema de lei porque o problema das barragens n\u00e3o \u00e9 um problema espec\u00edfico do C\u00f3digo.<\/p>\n

A lei \u00e9 suficiente?<\/strong> \u00c9 um problema de lei? Acho que n\u00e3o. O que n\u00e3o faltam no Brasil s\u00e3o leis. O problema \u00e9 a efetividade dessas leis. O fato objetivo \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 olhada como uma coisa meio que marginal, acess\u00f3ria, ainda que seja uma atividade que gerou no ano passado 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e ainda que haja responsabilidades, porque essas empresas pagam o royalty de minera\u00e7\u00e3o, o Cfem (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais), e parte desse Cfem deveria ir para o \u00f3rg\u00e3o exatamente para estruturar essas pol\u00edticas.<\/p>\n

O Cfem n\u00e3o est\u00e1 sendo pago.<\/strong> De 2009 a 2011, as empresas deveriam ter recolhido ao DNPM 160 milh\u00f5es de reais de Cfem. Desembolsaram apenas 23% disso. N\u00e3o repassam por desorganiza\u00e7\u00e3o, por sonega\u00e7\u00e3o, porque ningu\u00e9m gosta de pagar imposto, porque o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o fiscaliza. A coisa \u00e9 t\u00e3o grave que o DNPM, por aus\u00eancia de meios, fazia fiscaliza\u00e7\u00e3o por amostragem. Eles iam nas barragens de empresas menores, mais vulner\u00e1veis, porque imaginavam que em empresas de classe global, como a Samarco, estariam cuidando adequadamente.<\/p>\n

Os presidentes da Vale e da BHP devem ser chamados \u00e0 responsabilidade?<\/strong> Acho que sim. A Samarco tem dono, a Vale e a BHP. Al\u00e9m dos donos, tem um corpo executivo que precisa responder por essas coisas. N\u00e3o queremos nos precipitar porque o presidente da Vale n\u00e3o tem responsabilidade no dia a dia da empresa. Mas simbolicamente evidentemente ele tem que ser chamado \u00e0 responsabilidade.<\/p>\n

Que tipo de trabalho a comiss\u00e3o externa do Senado far\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana?<\/strong> A gente olha para aquelas barragens e parecem barragens que crian\u00e7as fazem nas praias. S\u00e3o barragens feitas do pr\u00f3prio rejeito. A comiss\u00e3o vai diagnosticar o cen\u00e1rio das barragens, verificar por que os acidentes aconteceram e se prop\u00f5e a fazer estudos para apontar caminhos para que esse tipo de trag\u00e9dia n\u00e3o aconte\u00e7a. Isso que aconteceu nessas barragens pode ser a ponta do iceberg porque, se essas barragens estavam com esse n\u00edvel de fragilidade, e temos 660 barragens cadastradas no DNPM, qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o dessas barragens de rejeitos Brasil afora? Qual a garantia de que n\u00e3o vai acontecer de novo? Nada \u00e9 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar. O que aconteceu \u00e9 ruim, mas o que pode acontecer \u00e9 muito pior. A trag\u00e9dia que aconteceu tem uma dimens\u00e3o inaceit\u00e1vel, mas precisamos ter a dimens\u00e3o que pode acontecer mais trag\u00e9dias. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de n\u00e3o esclarecermos todos esses fatos. Precisamos de respostas para o que aconteceu. \u00c9 preciso que a gente avalie o grau de compensa\u00e7\u00e3o que a companhia est\u00e1 atribuindo \u00e0s cidades, \u00e0s pessoas, \u00e0s vidas humanas que foram ceifadas. Queremos avaliar tudo o que aconteceu, a capacidade da empresa, a atua\u00e7\u00e3o dela e a extens\u00e3o do dano ambiental.<\/p>\n

N\u00e3o foi infeliz a Samarco dizer que n\u00e3o \u00e9 o caso de pedir desculpas pela trag\u00e9dia?<\/strong> Acho que a empresa est\u00e1 errando desde o come\u00e7o em sua estrat\u00e9gia de relacionamento com a comunidade. Com as pessoas e lideran\u00e7as da regi\u00e3o h\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o s\u00f3: \u00e9 como se a empresa achasse que est\u00e1 fazendo o m\u00e1ximo e n\u00e3o tivesse a compreens\u00e3o para entender que o m\u00e1ximo que ela fizer \u00e9 o m\u00ednimo para poder justificar isso que \u00e9 injustific\u00e1vel. Acidentes acontecem, mas acidentes desse tipo n\u00e3o podem acontecer. N\u00e3o tem porque acontecer.<\/p>\n

Fonte: Revista Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES): ‘N\u00e3o \u00e9 falta de lei. \u00c9 falta de governo, \u00e9 falta de Estado’(Waldemir Barreto\/Ag. Senado) A gente olha para aquelas barragens e parecem barragens que crian\u00e7as fazem nas praias. S\u00e3o barragens feitas do pr\u00f3prio rejeito Pouco depois das 16 horas do dia 5 de novembro, o distrito hist\u00f3rico de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana, foi varrido do mapa por uma enxurrada de 62 bilh\u00f5es de litros de lama resultantes do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. Outros sete distritos de Mariana foram afetados. Doze pessoas morreram e moradores da regi\u00e3o continuam desaparecidos. A…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-70052","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":550,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70052"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70053,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70052\/revisions\/70053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}