{"id":69908,"date":"2015-11-13T07:59:14","date_gmt":"2015-11-13T10:59:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69908"},"modified":"2015-11-13T07:59:14","modified_gmt":"2015-11-13T10:59:14","slug":"mantega-ajudou-empresario-amigo-a-fraudar-processo-no-carf-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/13\/mantega-ajudou-empresario-amigo-a-fraudar-processo-no-carf-diz-mpf\/","title":{"rendered":"Mantega ajudou empres\u00e1rio ‘amigo’ a fraudar processo no Carf, diz MPF"},"content":{"rendered":"
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por F\u00e1bio Fabrini | Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"Mantega<\/p>\n
Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sustenta que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nomeou integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para ajudar um empres\u00e1rio amigo a fraudar um processo em tramita\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o – esp\u00e9cie de “tribunal” que avalia d\u00e9bitos de grandes contribuintes com a Receita Federal.\u00a0Os ind\u00edcios colhidos pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal embasaram decis\u00e3o da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, que na \u00faltima quarta-feira determinou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do ex-ministro – ele chefiou a Fazenda de mar\u00e7o de 2006 a dezembro do ano passado. Tamb\u00e9m foram ordenadas as mesmas medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Coroado Administra\u00e7\u00e3o de Bens, empresa de consultoria e negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em nome do petista. A decis\u00e3o, do juiz Vallisney de Souza Oliveira, ordena a abertura dos dados entre janeiro de 2011 e outubro deste ano.\u00a0Ao pedir as quebras de sigilo, o MPF se baseou em trocas de mensagens e intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas entre os envolvidos no esquema de corrup\u00e7\u00e3o do “tribunal da Receita”, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. O objetivo \u00e9, a partir dos dados, avaliar se houve eventual recebimento de “vantagem indevida” por Mantega, o que configuraria a pr\u00e1tica de crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.\u00a0Conforme o relat\u00f3rio, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro nomeou em julho de 2011 Valmar Fonseca de Menezes para a 1\u00aa Turma Ordin\u00e1ria da Primeira C\u00e2mara do Carf. Depois, teria manobrado para que ele e o conselheiro Jos\u00e9 Ricardo da Silva – outro investigado na Zelotes, atualmente preso por suposto envolvimento na “compra” de medidas provis\u00f3rias – fossem al\u00e7ados \u00e0 C\u00e2mara Superior do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0Mantega teria agido por influ\u00eancia do empres\u00e1rio italiano Victor Garcia Sandri, que seria seu amigo. Depois das nomea\u00e7\u00f5es, supostamente com a ajuda dos conselheiros, o Grupo Comercial de Cimento Penha, que pertence ao empres\u00e1rio, conseguiu abater d\u00e9bito de R$ 106 milh\u00f5es em julgamento no Carf.\u00a0“A partir de negociatas il\u00edcitas, o grupo criminoso em quest\u00e3o, poucos meses antes do julgamento em testilha, logrou inserir pelo menos dois novos conselheiros na C\u00e2mara Superior do Carf. (…) Cumpre salientar a exist\u00eancia de substanciais elementos de informa\u00e7\u00e3o que denotam a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Fazenda”, argumentou o procurador da Rep\u00fablica Frederico Paiva.\u00a0No relat\u00f3rio, o MPF diz que Mantega chegou a se reunir com Menezes em 6 de junho de 2011, um m\u00eas antes de sua nomea\u00e7\u00e3o. O encontro teria sido articulado por Sandri e outros investigados. “H\u00e1 fundados ind\u00edcios de que Guido Mantega, ao nomear os conselheiros Jos\u00e9 Ricardo e Valmar Menezes, f\u00ea-lo com o objetivo de satisfazer interesses pessoais de Victor Garcia Sandri, e n\u00e3o de atender o interesse p\u00fablico”, alegou o MPF.\u00a0O advogado de Mantega, Jos\u00e9 Roberto Batochio, disse que as quebras de sigilo s\u00e3o “uma viol\u00eancia inomin\u00e1vel”. Ele argumentou que n\u00e3o h\u00e1 nada nas investiga\u00e7\u00f5es que justifique o afastamento dessas garantias constitucionais, que s\u00f3 caberia em casos muito excepcionais.\u00a0O advogado afirmou que a escolha de conselheiros do Carf \u00e9 feita por uma comiss\u00e3o de not\u00e1veis do governo e que cabe ao ministro da Fazenda apenas assinar as portarias de nomea\u00e7\u00e3o. “O ministro n\u00e3o apita. S\u00f3 oficializa”, alega. Ele acrescentou que Mantega n\u00e3o tem qualquer conhecimento sobre o processo da Cimento Penha no Carf.\u00a0Batochio explicou que, h\u00e1 mais de 20 anos, Mantega vendeu um terreno para Sandri, que pagou com im\u00f3veis constru\u00eddos na \u00e1rea. Depois disso, assegurou, os dois n\u00e3o tiveram mais rela\u00e7\u00f5es comerciais. Ele tamb\u00e9m negou v\u00ednculo de amizade entre os dois, apesar de alguns epis\u00f3dios noticiados pela imprensa indicarem a proximidade. No carnaval de 2007, Mantega foi feito ref\u00e9m num assalto num s\u00edtio em Ibi\u00fana (SP) que pertence a Sandri.\u00a0Batochio afirmou que Mantega n\u00e3o tem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a quebra de seus sigilos e que os dados v\u00e3o demonstrar que ele n\u00e3o obteve qualquer valor suspeito. “Mas quem vai reparar o dano de imagem (do ex-ministro) quando se demonstrar que ele n\u00e3o recebeu nada?”, questionou. “Isso (os apontamentos do MPF) s\u00e3o ila\u00e7\u00f5es gratuitas. Est\u00e1 na hora de o Brasil deixar de ser o Pa\u00eds do talvez, do quem sabe”, acrescentou.\u00a0Mantega n\u00e3o respondeu o pedido da reportagem para informar a lista de clientes de sua empresa, aberta em agosto deste ano.\u00a0A defesa de Jos\u00e9 Ricardo informou que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o “improcedentes”, o que “ser\u00e1 demonstrado no momento oportuno”.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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