{"id":69893,"date":"2015-11-12T08:27:22","date_gmt":"2015-11-12T11:27:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69893"},"modified":"2015-11-12T08:27:22","modified_gmt":"2015-11-12T11:27:22","slug":"seita-e-condenada-por-se-beneficiar-de-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/12\/seita-e-condenada-por-se-beneficiar-de-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Seita \u00e9 condenada por se beneficiar de trabalho infantil"},"content":{"rendered":"
\"Seita<\/div>\n
Seita \u00e9 condenada por se beneficiar de trabalho infantil<\/div>\n

Uma\u00a0seita\u00a0foi processada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) por manter adultos, jovens e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o processo, a Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, com sede em Goi\u00e1s, mas com uma unidade em Cuiab\u00e1, usava volunt\u00e1rios para fazer servi\u00e7os diversos, inclusive a venda de livros religiosos e outros produtos.<\/p>\n

O MPT-MT pedia a condena\u00e7\u00e3o da entidade religiosa, da editora respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es e de sua l\u00edder\/mentora em 3 milh\u00f5es de reais e ainda exigia o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia o processo foi julgado pelo juiz Jos\u00e9 Roberto Gomes, da 4\u00aa Vara do Trabalho da Capital, que acolheu a den\u00fancia e reconheceu a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Por\u00e9m, desconsiderou o argumento de trabalho volunt\u00e1rio devido \u00e0 inexist\u00eancia de um termo de ades\u00e3o para isso e condenou as r\u00e9s ao pagamento de 100 mil. Estabeleceu, ainda, uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, como a quita\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas.<\/p>\n

Mas ao chegar no MPT-MT, a 1\u00aa Turma do Tribunal entendeu que a venda das publica\u00e7\u00f5es religiosas estava relacionada diretamente a quest\u00f5es de f\u00e9, descartando assim o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

O mesmo acontece com a produ\u00e7\u00e3o de bens que \u00e9 feito pelos membros da igreja que produzem e comercializam roupas de cama e pedras de amolar e saem vendendo de porta em porta, assim como fazem com os materiais religiosos impressos pela editora da igreja.<\/p>\n

\u201cA subordina\u00e7\u00e3o existente \u00e9 de \u00edndole eclesi\u00e1stica, e n\u00e3o empregat\u00edcia, e a retribui\u00e7\u00e3o percebida diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do colportor na renda conseguida\u201d, escreveu o desembargador-relator Osmair Couto.<\/p>\n

A igreja prega que seus fi\u00e9is vivam em uma comunidade afastada dos costumes do mundo, para se manter nessa comunidade os fi\u00e9is recebem 50% dos recursos que conseguem com a venda dos produtos vendidos.<\/p>\n

Por conta disto, a justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o \u00e9 caso de exist\u00eancia de contrato de emprego e n\u00e3o aceitou o pedido do MPT-MT, por\u00e9m resolveu proibir que crian\u00e7as e adolescentes participem dessas atividades. S\u00f3 poder\u00e1 produzir e vender o adolescente que tiver 14 anos completos. Fonte: Gospel Prime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seita \u00e9 condenada por se beneficiar de trabalho infantil Uma\u00a0seita\u00a0foi processada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) por manter adultos, jovens e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo o processo, a Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, com sede em Goi\u00e1s, mas com uma unidade em Cuiab\u00e1, usava volunt\u00e1rios para fazer servi\u00e7os diversos, inclusive a venda de livros religiosos e outros produtos. O MPT-MT pedia a condena\u00e7\u00e3o da entidade religiosa, da editora respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es e de sua l\u00edder\/mentora em 3 milh\u00f5es de reais e ainda exigia o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Em primeira inst\u00e2ncia o processo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-69893","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":591,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69893"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69894,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69893\/revisions\/69894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}