{"id":69811,"date":"2015-11-04T09:04:22","date_gmt":"2015-11-04T12:04:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69811"},"modified":"2015-11-04T09:04:22","modified_gmt":"2015-11-04T12:04:22","slug":"vitoria-da-conquista-e-uma-das-cidades-fiscalizadas-na-operacao-concorrencia-leal-da-sefaz-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/11\/04\/vitoria-da-conquista-e-uma-das-cidades-fiscalizadas-na-operacao-concorrencia-leal-da-sefaz-ba\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 uma das cidades fiscalizadas na Opera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Leal da Sefaz-Ba"},"content":{"rendered":"

\"pan-vitoria-da-conquista\"<\/a><\/p>\n

Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 um dos 26 munic\u00edpios que ser\u00e3o fiscalizados durante a opera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Leal, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (3) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) voltada para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestu\u00e1rio, bebidas, cal\u00e7ados e materiais de constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 fiscalizar um universo de dez mil contribuintes at\u00e9 o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades M\u00f3veis de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00fameros equivalentes de fiscais e de policiais militares.<\/p>\n

Os fiscais ir\u00e3o verificar o recolhimento do imposto pago por antecipa\u00e7\u00e3o parcial e aferir se a atividade econ\u00f4mica real da empresa condiz com a que est\u00e1 descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomar\u00e1 por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, o que permitir\u00e1 agir diretamente nos casos em que j\u00e1 se constatou algum ind\u00edcio de irregularidade.<\/p>\n

Outras atividades em pauta na Opera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferi\u00e7\u00e3o da regularidade do POS (m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito) quanto ao v\u00ednculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela aus\u00eancia desta vincula\u00e7\u00e3o, o estabelecimento estar\u00e1 pass\u00edvel de multa no valor de R$ 13,8 mil.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/p>\n

Na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, ser\u00e3o fiscalizados quatro mil contribuintes de seis munic\u00edpios: Salvador, Lauro de Freitas, Cama\u00e7ari, Sim\u00f5es Filho, Candeias e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o. Na regi\u00e3o Norte, a pauta inclui tr\u00eas mil empresas de dez munic\u00edpios: Feira de Santana, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irec\u00ea, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim.<\/p>\n

Por fim, nas regi\u00f5es Sul e Oeste, constam na pauta outros tr\u00eas mil contribuintes, tamb\u00e9m distribu\u00eddos em 10 munic\u00edpios: Vit\u00f3ria da Conquista, Itabuna, Ilh\u00e9us, Eun\u00e1polis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalh\u00e3es, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.<\/p>\n

Trabalho preventivo<\/span><\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressalta que a prioridade na a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o direta, e sim o est\u00edmulo ao cumprimento volunt\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es fiscais por parte do contribuinte. Quando isso n\u00e3o ocorre, o mercado se ressente da concorr\u00eancia desleal. \u201cQuem deixa de pagar os impostos tem uma vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos contribuintes que cumprem com as suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o busca aumentar a percep\u00e7\u00e3o de risco subjetivo dos contribuintes que n\u00e3o cumprem com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, mas o mais importante \u00e9 o trabalho preventivo, de controle da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias e de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal do ICMS\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O per\u00edodo escolhido para o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o, de acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, est\u00e1 relacionado com as festas de fim de ano. \u201cNeste per\u00edodo, as empresas ampliam seus estoques e h\u00e1 tr\u00e2nsito intenso de mercadorias e maior atividade no com\u00e9rcio, o que aumenta a possibilidade de ocorr\u00eancia das pr\u00e1ticas irregulares visadas pela opera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Leal ser\u00e1 realizada pela Sefaz-Ba por meio das suas Inspetorias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (IFMT) das regi\u00f5es Norte, Sul e Metropolitana, unidades vinculadas \u00e0 Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT), sob a\u00a0 coordena\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (Getra). Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 um dos 26 munic\u00edpios que ser\u00e3o fiscalizados durante a opera\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia Leal, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (3) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) voltada para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestu\u00e1rio, bebidas, cal\u00e7ados e materiais de constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 fiscalizar um universo de dez mil contribuintes at\u00e9 o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades M\u00f3veis de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00fameros equivalentes de fiscais e de policiais militares. Os fiscais ir\u00e3o verificar o recolhimento do imposto pago por antecipa\u00e7\u00e3o parcial e aferir se a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-69811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":678,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69812,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69811\/revisions\/69812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}