Renan Calheiros<\/a>decidiu, ent\u00e3o, suspender a sess\u00e3o por meia hora para aguardar qu\u00f3rum. No entanto, como isso n\u00e3o aconteceu, ele encerrou a sess\u00e3o ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\nLogo em seguida, foi aberta uma sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados no plen\u00e1rio, em que foi informado que havia 428 deputados na Casa.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma deliberada decis\u00e3o de n\u00e3o haver qu\u00f3rum. No Senado Federal, j\u00e1 temos qu\u00f3rum, a exemplo do que aconteceu ontem [ter\u00e7a]. N\u00e3o temos qu\u00f3rum na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, justificou Renan antes de suspender a sess\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) ressaltou que, no momento dos debates, 408 deputados tinham registrado presen\u00e7a nas depend\u00eancias da Casa, mas n\u00e3o no plen\u00e1rio, o que deixava evidente que n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o de participar da sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 claro que n\u00e3o querem votar os vetos hoje\u201d, argumentou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Mendon\u00e7a Filho (PE).<\/p>\n
Governo e oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), rebateu as cr\u00edticas e disse que o governo estava disposto a votar os vetos, independentemente do resultado.<\/p>\nGuimar\u00e3es discursou contra o aumento de at\u00e9 78% para os servidores do Poder Judici\u00e1rio, vetado pela presidente Dilma, e foi vaiado por manifestantes que estavam nas galerias do plen\u00e1rio. Em seguida, disse que n\u00e3o tinha medo \u201cnem na ditadura\u201d e afirmou que o Congresso \u00e9 um ambiente democr\u00e1tico.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), refor\u00e7ou o discurso a favor do fim da sess\u00e3o. \u201cA sess\u00e3o tem de ser conclu\u00edda porque n\u00e3o tem qu\u00f3rum. N\u00e3o h\u00e1 como prosseguir\u201d, disse.<\/p>\n
Explica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nQuestionado sobre a aus\u00eancia de deputados na sess\u00e3o do Congresso, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desconversou e disse que era uma quest\u00e3o que dizia respeito ao Congresso e n\u00e3o a ele.<\/p>\nSobre a articula\u00e7\u00e3o do governo, que deu minist\u00e9rios a partidos aliados na reforma administrativa \u00e0 espera de apoio no Congresso, afirmou que n\u00e3o havia mudado nada. \u201cO que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que n\u00e3o alterou nada [em rela\u00e7\u00e3o ao apoio governista]: quem era a favor, continua a favor; quem era contra, continua contra\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Leonardo Picciani (RJ), l\u00edder do PMDB, principal partido da base do governo, saiu em defesa da bancada e disse que a maioria compareceu \u00e0 sess\u00e3o. Dos 65 deputados do partidos, 37 (56,9%) registraram presen\u00e7a.<\/p>\n
“Os deputados da base \u00e9 que n\u00e3o marcaram suas presen\u00e7as. N\u00e3o foi o caso do PMDB. O PMDB, mais uma vez, por ampla maioria, estava presente \u00e0 sess\u00e3o para votar. Outros partidos, por raz\u00f5es que s\u00f3 eles podem explicitar, decidiram n\u00e3o participar da sess\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Picciani disse que n\u00e3o h\u00e1 “recado” para o Planalto. “Cabe ao Planalto conversar com os partidos, cabe aos partidos explicitarem as suas raz\u00f5es e tentar encontrar no di\u00e1logo a forma de resolver. N\u00e3o h\u00e1 nada que seja intranspon\u00edvel. O di\u00e1logo pode resolver tudo”, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Picciani, a falta de qu\u00f3rum n\u00e3o representa uma derrota para o governo. “Derrota ou vit\u00f3ria, s\u00f3 ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), afirmou que o governo sofreu uma “derrota humilhante” ao n\u00e3o conseguir qu\u00f3rum para analisar vetos.<\/p>\n
Segundo ele, o epis\u00f3dio demonstrou que a reforma ministerial n\u00e3o atendeu a necessidade da base de apoio ao governo e disse que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser culpada pela falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
“O governo permanece num impasse pol\u00edtico com a sua base de apoio parlamentar. N\u00e3o adianta o governo querer culpar e responsabilizar a oposi\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o re\u00fane pouco mais de 100 parlamentares na C\u00e2mara e n\u00e3o pode ter responsabilidade de assegurar qu\u00f3rum minimo para iniciar vota\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Vetos<\/strong>
\nUm dos vetos \u00e0 espera de aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores barra o reajuste de at\u00e9 78% os sal\u00e1rios dos servidores do Judici\u00e1rio.<\/p>\nSegundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, essa proposta pode gerar uma despesa de R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2016. Em quatro anos, at\u00e9 2019, o gasto total chegar\u00e1 a R$ 36,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 o veto ao texto que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A previs\u00e3o \u00e9 de que a medida gere um gasto de R$ 300 milh\u00f5es em 2016. Nos pr\u00f3ximos quatro anos, a despesa somar\u00e1 R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do governo, a eventual derrubada de todos os vetos na pauta gerar\u00e1 um impacto de R$ 23,5 bilh\u00f5es no ano que vem. At\u00e9 2019, somar\u00e3o R$ 127,5 bilh\u00f5es, segundo o Planejamento.<\/p>\n
Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em entrevista a r\u00e1dios da Bahia, a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos. “Tenho certeza que o Congresso vai mostrar seu compromisso com o Brasil. (…) No caso dos vetos, \u00e9 imposs\u00edvel que um pa\u00eds com dificuldades aumente suas despesas”, afirmou a presidente.<\/p>\n
Rev\u00e9s para o governo<\/strong>
\nFoi a terceira tentativa frustrada para apreciar esses vetos e mais um rev\u00e9s para o Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a reforma ministerial que ampliou o espa\u00e7o do PMDB no governo, com a distribui\u00e7\u00e3o de pastas ap\u00f3s consulta \u00e0s bancadas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\nNa semana passada, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j\u00e1 havia articulado uma manobra com a oposi\u00e7\u00e3o para inviabilizar a sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Os deputados esvaziaram a sess\u00e3o em repres\u00e1lia \u00e0 negativa do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir na pauta um veto da presidente Dilma Rousseff que barra as doa\u00e7\u00f5es empresariais de campanha. Favor\u00e1veis ao financiamento privado, eles pretendiam derrubar esse veto. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pelo segundo dia consecutivo, a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas “pautas-bomba” \u2013 mat\u00e9rias que podem gerar despesas bilion\u00e1rias aos cofres p\u00fablicos \u2013 chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de qu\u00f3rum dos deputados \u2013 entre os senadores, novamente houve n\u00famero suficiente de parlamentares presentes. A sess\u00e3o desta quarta-feira foi aberta \u00e0s 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas n\u00e3o atingiu o qu\u00f3rum m\u00ednimo exigido para vota\u00e7\u00e3o (257 deputados e 41 senadores). Quando a sess\u00e3o foi encerrada, \u00e0s 13h18, havia 223 deputados e 78 senadores. Pelo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-69444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":659,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69445,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69444\/revisions\/69445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}