{"id":69432,"date":"2015-10-07T08:42:06","date_gmt":"2015-10-07T11:42:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69432"},"modified":"2015-10-07T08:42:06","modified_gmt":"2015-10-07T11:42:06","slug":"tse-reabre-acao-eleitoral-contra-campanha-de-dilma-e-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/10\/07\/tse-reabre-acao-eleitoral-contra-campanha-de-dilma-e-temer\/","title":{"rendered":"TSE reabre a\u00e7\u00e3o eleitoral contra campanha de Dilma e Temer"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) reabrir a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Os ministros n\u00e3o entraram no m\u00e9rito da quest\u00e3o para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o. Com a abertura do processo, a Justi\u00e7a Eleitoral proceder\u00e1 \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es levantadas pelo partido e, ap\u00f3s a an\u00e1lise das alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, o caso ser\u00e1 julgado no m\u00e9rito pelo plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n

O placar da vota\u00e7\u00e3o ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da a\u00e7\u00e3o. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que n\u00e3o havia provas suficientes para o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, do candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica A\u00e9cio Neves, do PSDB. A legenda alegou que h\u00e1 irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doa\u00e7\u00f5es de empresas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, ap\u00f3s pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.<\/p>\n

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da a\u00e7\u00e3o, por entender que o partido n\u00e3o apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Al\u00e9m disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das elei\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 preciso garantir a viabilidade do exerc\u00edcio do cargo, evitando que administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds seja perturbada por uma infinidade de demandas que n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato\u201d, disse.<\/p>\n

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No processo, o PT sustenta que todas as doa\u00e7\u00f5es que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos par\u00e2metros legais e posteriormente declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plen\u00e1rio do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) reabrir a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os ministros n\u00e3o entraram no m\u00e9rito da quest\u00e3o para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o. Com a abertura do processo, a Justi\u00e7a Eleitoral proceder\u00e1 \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es levantadas pelo partido e, ap\u00f3s a an\u00e1lise das alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, o caso ser\u00e1 julgado no m\u00e9rito pelo plen\u00e1rio da corte. O placar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-69432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":646,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69433,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69432\/revisions\/69433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}