{"id":69360,"date":"2015-10-01T09:15:26","date_gmt":"2015-10-01T12:15:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69360"},"modified":"2015-10-01T09:15:26","modified_gmt":"2015-10-01T12:15:26","slug":"relator-do-tcu-indica-rejeicao-de-contas-presidenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/10\/01\/relator-do-tcu-indica-rejeicao-de-contas-presidenciais\/","title":{"rendered":"Relator do TCU indica rejei\u00e7\u00e3o de contas presidenciais"},"content":{"rendered":"<p class=\"credito_imagem\"><strong><em>Foto: Dida Sampaio \/ Estad\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/www.politicalivre.com.br\/wp-content\/thumbgen_cache\/891e51a24e0611444504bb0b1866efb4.jpg\" alt=\"\" width=\"457\" height=\"248\" \/><\/p>\n<p class=\"legenda_imagem\">Presidente Dilma Rousseff<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o vai considerar irregulares as \u201cpedaladas fiscais\u201d realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. Diante disso, o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, indicou aos colegas da corte que vai pedir ao plen\u00e1rio a rejei\u00e7\u00e3o das contas presidenciais. Est\u00e1 definido tamb\u00e9m que a d\u00edvida gerada pela Uni\u00e3o ao atrasar repasses de recursos aos bancos p\u00fablicos, por meio dessas manobras, deveria ser incorporada pelo Banco Central nas estat\u00edsticas fiscais, o que n\u00e3o ocorreu. O documento t\u00e9cnico passa apenas por revis\u00e3o final antes de ser encaminhado a Nardes, que deve distribuir nesta quinta-feira, 1, seu relat\u00f3rio aos demais ministros. A aprecia\u00e7\u00e3o das contas presidenciais de 2014 est\u00e1 prevista para ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira. Cabe ao presidente da corte, ministro Aroldo Cedraz, marcar a sess\u00e3o. O TCU produzir\u00e1 um parecer que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso. \u00c9 responsabilidade dos parlamentares a decis\u00e3o final sobre as contas \u2013 deputados e senadores podem seguir ou n\u00e3o o entendimento do TCU. Nos \u00faltimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. A oposi\u00e7\u00e3o e setores rebelados da base aliada esperam uma rejei\u00e7\u00e3o das contas de 2014 pelo tribunal para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A Lei de Responsabilidade Fiscal pro\u00edbe que uma institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica conceda empr\u00e9stimos a seu controlador, no caso, a Uni\u00e3o. O governo argumenta que os adiantamentos feitos pela Caixa n\u00e3o constitu\u00edram opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas sim uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Apesar dessa justificativa, o pr\u00f3prio governo tratou de apresentar ao TCU, na semana passada, uma proposta de mudan\u00e7as nos contratos entre a Caixa e a Uni\u00e3o para evitar que as pedaladas, verificadas em 2014, prossigam no futuro. O relator do processo no TCU j\u00e1 est\u00e1 preparado para uma eventual rea\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o. Ontem, Nardes afirmou que a poss\u00edvel apresenta\u00e7\u00e3o de um recurso pelo governo contra a decis\u00e3o do tribunal tem que ser encaminhada ao Congresso Nacional, e n\u00e3o mais \u00e0 corte de contas. Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Dida Sampaio \/ Estad\u00e3o Presidente Dilma Rousseff Relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o vai considerar irregulares as \u201cpedaladas fiscais\u201d realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. 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