{"id":69220,"date":"2015-09-22T17:31:26","date_gmt":"2015-09-22T20:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69220"},"modified":"2015-09-22T17:31:26","modified_gmt":"2015-09-22T20:31:26","slug":"dilma-envia-ao-congresso-pec-que-cria-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/09\/22\/dilma-envia-ao-congresso-pec-que-cria-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta ter\u00e7a-feira (22) ao Congresso<\/a> Nacional Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, segundo informou a Casa Civil.<\/p>\n

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda<\/a>, Joaquim Levy, ap\u00f3s reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Pal\u00e1cio do Planalto, a cria\u00e7\u00e3o do imposto foi considerada por ele \u201cbastante central\u201d no \u201cesfor\u00e7o\u201d de diminuir o d\u00e9ficit das contas.<\/p>\n

\u00a0\"\"<\/a><\/p>\n
\n
CORTES E RECEITAS<\/div>\n
Governo anunciou recria\u00e7\u00e3o da CPMF<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, a PEC enviada estabelece uma al\u00edquota de 0,2% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto ir\u00e1 vigorar por at\u00e9 quatro anos, e os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso<\/a> (CPMF) para financiar investimentos na sa\u00fade, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>.<\/p>\n

Conforme mostrou o G1<\/strong>, a volta do impostoenfrenta resist\u00eancias de parlamentares<\/a>. O l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo da proposta que cria o imposto s\u00e3o \u201cpequenas\u201d.<\/p>\n

Cortes e novos tributos<\/strong>
\nNo \u00faltimo dia 14, a equipe econ\u00f4mica do governo anunciou uma s\u00e9rie de medidas para reduzir gastos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre essas medidas, tamb\u00e9m est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre \u201cganho de capital progressivo\u201d, que ser\u00e1 cobrado sobre aumentos de receita das pessoas f\u00edsicas; redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a ser concedido no pr\u00f3ximo ano para os exportadores de produtos manufaturados; e redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dados \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica por meio do PIS\/Cofins.<\/p>\n

Al\u00e9m da PEC da “nova CPMF”, o governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso nesta ter\u00e7a-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de perman\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar ap\u00f3s a aposentadoria. Atualmente, h\u00e1 101 mil servidores nessa situa\u00e7\u00e3o e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O executivo tamb\u00e9m enviou ao Legislativo nesta ter\u00e7a Medida Provis\u00f3ria que altera a incid\u00eancia do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em raz\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o de bens e direitos, passando dos atuais 15% fixos para 15% quando o ganho for at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o; 20%, quando o ganho for entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 5 milh\u00f5es; R$ 25%, quando o ganho variar de R$ 5 milh\u00f5es a R$ 20 milh\u00f5es; e 30% quando o valor ultrapassar R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o governo enviou ao Legislativo projeto de lei que disciplina em todo o pa\u00eds a aplica\u00e7\u00e3o de um teto para a remunera\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos e p\u00fablicos. Segundo a proposta apresentada na semana passada pela equipe econ\u00f4mica, o objetivo do governo \u00e9 reduzir at\u00e9 R$ 800 milh\u00f5es com a medida. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta ter\u00e7a-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, segundo informou a Casa Civil. Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ap\u00f3s reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Pal\u00e1cio do Planalto, a cria\u00e7\u00e3o do imposto foi considerada por ele \u201cbastante central\u201d no \u201cesfor\u00e7o\u201d de diminuir o d\u00e9ficit das contas. \u00a0 CORTES E RECEITAS Governo anunciou recria\u00e7\u00e3o da CPMF Segundo o Minist\u00e9rio da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-69220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":528,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69221,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69220\/revisions\/69221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}