{"id":69210,"date":"2015-09-22T17:13:09","date_gmt":"2015-09-22T20:13:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69210"},"modified":"2015-09-22T17:13:09","modified_gmt":"2015-09-22T20:13:09","slug":"governo-quer-r-1-bi-de-concessoes-de-aeroportos-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/09\/22\/governo-quer-r-1-bi-de-concessoes-de-aeroportos-em-2016\/","title":{"rendered":"Governo quer R$ 1 bi de concess\u00f5es de aeroportos em 2016"},"content":{"rendered":"
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<\/i> Ag\u00eancia Estado<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\"Beto
(foto: Beto Novaes\/EM\/D.A Press)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O governo conta muito com as concess\u00f5es de infraestrutura em 2016 n\u00e3o apenas pelo efeito econ\u00f4mico, de aumento de investimentos privados e melhora da qualidade de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m pelo impacto fiscal. Com o aprofundamento da recess\u00e3o e as quedas sucessivas na arrecada\u00e7\u00e3o tradicional de impostos, a equipe econ\u00f4mica tem buscado todo tipo de receita extraordin\u00e1ria para melhorar as contas p\u00fablicas. Neste caso, as privatiza\u00e7\u00f5es de aeroportos e campos de petr\u00f3leo, no ano que vem, est\u00e3o entre as principais apostas.
\nPor determina\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, novos programas de parcelamento de impostos atrasados, como o Refis, est\u00e3o descartados. Essa foi a principal fonte de recursos extraordin\u00e1rios usada pela equipe antiga, liderada por Guido Mantega, que usou o Refis para melhorar os indicadores fiscais de 2009, 2013 e 2014. Sem essa sa\u00edda, as concess\u00f5es ganham ainda mais import\u00e2ncia.
\nPor isso, o Tesouro Nacional j\u00e1 preparou mudan\u00e7as nas regras dos leil\u00f5es de aeroportos para fazer com que os cons\u00f3rcios privados que vencerem as licita\u00e7\u00f5es dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Florian\u00f3polis e Fortaleza, previstos para ocorrerem em 2016, paguem uma parte da outorga \u00e0 vista. Com isso, segundo estimativas internas, o Tesouro espera arrecadar quase R$ 1 bilh\u00e3o no ano que vem.
\nDepois do pagamento \u00e0 vista, as empresas vencedoras dos leil\u00f5es fazem pagamentos parcelados, anuais, ao governo, da outorga. Esse dinheiro \u00e9 transferido ao Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), que originalmente nasceu, em 2011, “blindado” do super\u00e1vit prim\u00e1rio. A ideia da presidente Dilma Rousseff era fazer que o fundo servisse para impulsionar a avia\u00e7\u00e3o regional e a reforma e melhoria de aeroportos da Infraero.
\nEsse ainda \u00e9 o objetivo do Fnac, mas uma mudan\u00e7a inserida em uma medida provis\u00f3ria de dezembro de 2013 permitiu que os recursos “parados” no fundo ao final de um ano poderiam ir para a Conta \u00danica do Tesouro. Com isso, refor\u00e7ariam os cofres federais, servindo de colch\u00e3o de liquidez.
\nAssim, em 2016, o governo ter\u00e1 o dinheiro das concess\u00f5es antigas como os aeroportos de Viracopos (SP), Bras\u00edlia (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP) e Gale\u00e3o (RJ) e tamb\u00e9m a parcela \u00e0 vista dos novos leil\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, o governo espera arrecadar com campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s, segundo estimativa do Tesouro, cerca de R$ 4,2 bilh\u00f5es no ano que vem. As proje\u00e7\u00f5es oficiais apontam para uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 10 bilh\u00f5es em concess\u00f5es e demais receitas “prov\u00e1veis” para 2016.
\nO objetivo principal de Levy \u00e9 fazer com que o mix entre cortes de despesas p\u00fablicas e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o produza um esfor\u00e7o fiscal de 1,2 ponto porcentual do PIB. Isso permitir\u00e1 ao governo zerar o d\u00e9ficit de 0,5% do PIB previsto na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto e, ainda, levar ao super\u00e1vit de 0,7% do PIB, originalmente previsto para o ano que vem.
\nLevy entende que essa \u00e9 a \u00faltima chance de o governo evitar um novo rebaixamento de sua nota de cr\u00e9dito junto \u00e0s ag\u00eancias de rating, depois da perda do grau de investimento pela Standard & Poor\u2019s.<\/p><\/div>\n

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